Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.610/98 - direito autoral em biblioteconomia
Foram encontradas 115 questões
Q2269478
Biblioteconomia
A era digital trouxe uma série de discussões
sobre o Direito Autoral. É substancial analisar a
decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp nº 1559264 / RJ (2013/0265464-7),
onde a corte entendeu que a transmissão digital
via streaming é uma forma de execução pública.
Como justificativa, argumentou-se que a Lei nº
9.610/98 considera como local de frequência coletiva onde quer que se transmitam obras musicais,
sendo irrelevante a quantidade de pessoas que se
encontram no ambiente de exibição musical. Nesse sentido, podemos entender que a reprodução
de músicas via streaming é execução:
Q2254068
Biblioteconomia
Segundo Accart (2012), o direito exclusivo de reprodução beneficia autores, artistas intérpretes,
executantes, produtores de discos e filmes e empresas de radiodifusão, que podem autorizar ou
interditar qualquer comunicação de suas obras ou cópias delas, por fio ou sem fio. A proteção é
concedida ao autor durante sua vida, e após sua morte para seus herdeiros, durante 70 anos.
São obras protegidas, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Biblioteconomista |
Q2247399
Biblioteconomia
No âmbito da lei dos direitos autorais em vigor, diz-se que uma
obra do acervo bibliográfico de uma biblioteca está em domínio
público quando
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Jaguariaíva - PR
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Bibliotecário |
Q2240253
Biblioteconomia
Considerando-se a Lei nº 9.610/1998 — Legislação sobre
Direitos Autorais, assinalar a alternativa que preenche a
lacuna abaixo CORRETAMENTE:
É de ____________ anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
É de ____________ anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-SC
Prova:
FUNDATEC - 2023 - IF-SC - Bibliotecário - Documentalista |
Q2226105
Biblioteconomia
Qual das seguintes reproduções constitui ofensa aos direitos autorais?
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-SC
Prova:
FUNDATEC - 2023 - IF-SC - Bibliotecário - Documentalista |
Q2226104
Biblioteconomia
Conforme a Lei nº 9.610/1998, é de ____________ anos o prazo de proteção aos
direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas;
à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública,
para os demais casos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-SC
Prova:
FUNDATEC - 2023 - IF-SC - Bibliotecário - Documentalista |
Q2226103
Biblioteconomia
Segundo a Lei nº 9.610/1998, a qual altera, atualiza e consolida a legislação sobre
direitos autorais, depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por
quaisquer modalidades, tais como, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Biblioteconomia |
Q1984471
Biblioteconomia
Considere os dois agrupamentos abaixo, relacionados aos direitos autorais.
I. Direitos morais. II. Direitos pecuniários.
1. Reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra.
2. Assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra.
3. Utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.
4. Modificar a obra, antes ou depois de utilizada.
5. Autorizar a tradução para qualquer idioma.
A correta correlação entre os dois agrupamentos é:
I. Direitos morais. II. Direitos pecuniários.
1. Reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra.
2. Assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra.
3. Utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.
4. Modificar a obra, antes ou depois de utilizada.
5. Autorizar a tradução para qualquer idioma.
A correta correlação entre os dois agrupamentos é:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Apoio - Biblioteconomia |
Q1971234
Biblioteconomia
Graciliano Ramos, consagrado escritor brasileiro falecido em 20 de março de 1953, publicou sua obra mais conhecida, Vidas secas,
em 1938. Segundo a Lei nº 9.610/1998, que regula os direitos autorais no Brasil, essa obra entra em domínio público no ano de
Ano: 2022
Banca:
UFRPE
Órgão:
UFRPE
Prova:
UFRPE - 2022 - UFRPE - Bibliotecário Documentalista - Edital nº 42 |
Q1949185
Biblioteconomia
De acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de
1998, que consolida a legislação sobre direitos autorais
no Brasil, os direitos patrimoniais do autor:
Ano: 2022
Banca:
UFRPE
Órgão:
UFRPE
Prova:
UFRPE - 2022 - UFRPE - Bibliotecário Documentalista - Edital nº 42 |
Q1949184
Biblioteconomia
O direito que todo criador detém sobre sua obra
intelectual chama-se Direito Autoral, exclusivo e pessoal
do autor. O Artigo 5.º, Inciso XXVII, da Constituição
Federal do Brasil, divide esse direito em:
Ano: 2022
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Apucarana - PR
Prova:
FAUEL - 2022 - Prefeitura de Apucarana - PR - Bibliotecário |
Q1937674
Biblioteconomia
Os direitos patrimoniais do autor são o conjunto
de direitos que garantem que os criadores tenham
proteção em relação as suas obras literárias e artísticas.Este direito está limitado a determinado período
de tempo após a morte do autor.
Esse tempo corresponde á:
Esse tempo corresponde á:
Q1919183
Biblioteconomia
Com base na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regula os direitos autorais, no seu Art. 5º, incisos I a VII, considera-se:
I. Publicação – o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo.
II. Transmissão ou emissão – a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios óticos ou qualquer outro processo eletromagnético.
III. Retransmissão – a emissão simultânea da transmissão de uma empresa por outra.
IV. Distribuição – colocação à disposição do público do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas, interpretações ou execuções fixadas e fonogramas, mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou posse.
V. Comunicação ao público – ato mediante o qual a obra é colocada ao alcance do público, por qualquer meio ou procedimento e que não consista na distribuição de exemplares.
VI. Reprodução – a cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido.
VII. Contrafação – a reprodução não autorizada.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. Publicação – o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo.
II. Transmissão ou emissão – a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios óticos ou qualquer outro processo eletromagnético.
III. Retransmissão – a emissão simultânea da transmissão de uma empresa por outra.
IV. Distribuição – colocação à disposição do público do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas, interpretações ou execuções fixadas e fonogramas, mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou posse.
V. Comunicação ao público – ato mediante o qual a obra é colocada ao alcance do público, por qualquer meio ou procedimento e que não consista na distribuição de exemplares.
VI. Reprodução – a cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido.
VII. Contrafação – a reprodução não autorizada.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
CEPERJ
Órgão:
AL-MA
Prova:
CEPERJ - 2022 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Biblioteconomista |
Q1917047
Biblioteconomia
Em 1952, foi assinada a Convenção Universal dos
Direitos de Autor, que exigiu uma formalidade
mínima para que se estabelecesse o direito do
autor sobre a obra. Representando a
internacionalização do copyright, ela também é
conhecida como Convenção de:
Ano: 2022
Banca:
CEPERJ
Órgão:
AL-MA
Prova:
CEPERJ - 2022 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Biblioteconomista |
Q1917046
Biblioteconomia
A Lei nº 9.610/98 trata da legislação dos direitos
autorais que deve ser respeitada pelos
bibliotecários em sua prática laboral. A lei abarca os
tipos de documento que são e que não são
protegidos na legislação brasileira. Baseado no
texto e, principalmente, na Lei, os documentos não
protegidos pela lei são:
Q1911991
Biblioteconomia
A lei nº 9.610 (Lei de Direitos Autorais do Brasil), de 19 de fevereiro de 1998, afirma que:
Q2086217
Biblioteconomia
Qual a lei brasileira que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras
providências?
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Biblioteconomia |
Q1870353
Biblioteconomia
A lei dos direitos autorais, Lei n.º 9.610/1998, define contrafação
como
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Bibliotecário |
Q1781703
Biblioteconomia
Em relação aos direitos autorais, é correto afirmar que
Ano: 2020
Banca:
FCC
Órgão:
AL-AP
Prova:
FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Biblioteconomista |
Q1308798
Biblioteconomia
Em 2019, a obra do escritor Monteiro Lobato caiu em domínio público no Brasil, ou seja, encerrou-se, segundo a Legislação Brasileira, o prazo em que os direitos patrimoniais de autor perduram. Assim, com base nessa legislação, conclui-se que esse autor
faleceu em
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