Questões de Concurso Sobre lei nº 9.610/98 - direito autoral em biblioteconomia

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Q3280295 Biblioteconomia

Julgue o item a seguir, com relação a direito autoral, direito patrimonial e direito moral.


O direito autoral brasileiro é oriundo do instituto da common law, privilegiando o viés patrimonial em detrimento dos direitos morais.

Alternativas
Q3217543 Biblioteconomia
De acordo com a Lei nº 9.610/1998, sobre os direitos autorais, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A referida lei aplica-se somente aos brasileiros natos ou às pessoas estrangeiras em país que haja a reciprocidade na proteção aos direitos autorais ou equivalentes.
( ) Os direitos autorais reputam-se, para os efeitos legais, bens móveis.
( ) Pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou.
( ) São direitos morais do autor o ato de reivindicar, dentro de 70 anos a partir da publicação, a autoria da obra.
( ) Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra por reprodução parcial ou integral.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Q3551311 Biblioteconomia
O Creative Commons (CC) é uma organização, sem fins lucrativos, que permite o compartilhamento e o uso da criatividade e do conhecimento por meio de instrumentos jurídicos gratuitos. A exemplo, tem-se as licenças de direito autoral e as licenças Creative Commons. Entre essas licenças, a que permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho original, mesmo para fins comerciais, desde que seja atribuído o devido crédito e sejam licenciadas as novas criações sob termos idênticos, denomina-se
Alternativas
Q3480708 Biblioteconomia
Daniele trabalha em uma empresa multinacional de atendimento ao cliente, e é praxe em sua atividade a elaboração de formulários de atendimento com diversos dados pessoais e profissionais sobre clientes. Incentivada por seu chefe, ela elabora um formulário em branco com diversos quesitos, diagramado e organizado, que supre todas as necessidades da empresa, e recebe, inclusive, prêmios internos pelo feito, tendo em vista que o formulário que criou resolveu diversos problemas de organização que ocorriam na empresa. Contudo, algum tempo depois, Daniele é demitida sem justa causa. Indignada com isso, procura um advogado e diz que pretende receber pelos direitos da criação do formulário, haja vista que era produção intelectual sua e estava gerando lucros para a empresa. É correto afirmar que Daniele foi informada pelo advogado de que:
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Q3245691 Biblioteconomia
Os direitos autorais protegem as expressões, as obras artísticas, literárias e científicas. Para que tenham amparo legal, esses direitos devem ser registrados. O registro é realizado na
Alternativas
Q3225655 Biblioteconomia
No que concerne ao Creative Commons, é correto afirmar que
Alternativas
Q3187852 Biblioteconomia
Analise as afirmativas abaixo, e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta indicando V (Verdadeiro) ou F (Falso): Não são objeto de proteção como direitos autorais:

( ) Os nomes e títulos conjuntamente;
( ) Os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões extrajudiciais e demais atos extra oficiais;
( ) Os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios.
Alternativas
Q3187848 Biblioteconomia
A Proteção dos Direitos Patrimoniais sobre materiais bibliográficos e outros tipos de obras é regulada pela Legislação Brasileira. Neste sentido, assinale a alternativa que descreve corretamente a duração da proteção dos direitos patrimoniais sobre obras literárias, artísticas e científicas:
Alternativas
Q3187845 Biblioteconomia
Analise as afirmativas abaixo, e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta indicando V (Verdadeiro) ou F (Falso):

São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:

( ) As obras dramáticas e dramático-musicais;
( ) As conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;
( ) Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas.
Alternativas
Q3128035 Biblioteconomia
A atuação do gestor em unidades de informação é norteada por instrumentos normativos, leis e códigos, visando sempre à segurança, isonomia, permanência e qualidade do serviço prestado aos usuários. Diante desta afirmação, marque a alternativa CORRETA.
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Q3094904 Biblioteconomia
A Lei nº 9.610/1998 especifica que o título de publicações periódicas, inclusive jornais, é protegido até ________ ano(s) após a saída do seu último número, salvo se forem ________, caso em que esse prazo se elevará a _________ ano(s).
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q3094903 Biblioteconomia
Segundo a Lei nº 9.610/1998, que regula os direitos autorais, acerca dos tipos de obras que não estão protegidas por direitos autorais, é importante estar atento ao fato de que o uso econômico das ideias e conceitos incluídos nas obras não está protegido, porém pode sê-lo por outros mecanismos, como é o caso dos dados pessoais ou mesmo os puramente científicos, que têm outro arcabouço de proteção. Sendo assim, são objeto de proteção como direitos autorais de que trata a referida Lei: 
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Q3038519 Biblioteconomia
 A respeito dos direitos morais do autor, nos termos da Lei n.º 9.610/98, analise as afirmativas a seguir:

I. Reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra.
II. Conservar a obra inédita.
III. Assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra.

É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3038516 Biblioteconomia
A Lei n.º 9.610/98 prevê que não constitui ofensa aos direitos autorais:

I. A reprodução, em um só exemplar, de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro.
II. A utilização de obras literárias, artísticas ou científicas, salvo se para produzir prova judiciária ou administrativa.
III. A citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra.

É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3038515 Biblioteconomia
Alfred é um importante musicista brasileiro, com vasta obra musical, exaltando, dentre outros aspectos, a língua brasileira e a cultura nacional. Acerca disso, é correto afirmar que, nos termos da Lei n.º 9.610/98, se Alfred não possuir nenhum herdeiro, por ocasião de seu falecimento: 
Alternativas
Q3038513 Biblioteconomia
Sobre a autoria das obras intelectuais, nos termos da Lei n.º 9.610/98, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3038507 Biblioteconomia
Nos termos da Lei n.º 9.610/98, após o óbito de seu autor, os direitos patrimoniais das obras permanecem por: 
Alternativas
Q2381445 Biblioteconomia
De acordo com a Lei nº 9.610/1998, são direitos morais do autor:

I. Reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra.

II. Ter acesso a exemplar único e raro da obra, quando se encontre legitimamente em poder de outrem, para o fim de, por meio de processo fotográfico ou assemelhado, ou audiovisual, preservar sua memória, de forma que cause o menor inconveniente possível a seu detentor, que não será indenizado por qualquer dano ou prejuízo que lhe seja causado.

III. Retirar de circulação a obra ou de suspender qualquer forma de utilização já autorizada quando a circulação ou utilização implicarem afronta à sua reputação e imagem.

IV. Assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra.

Quais estão corretas?
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Q2363418 Biblioteconomia
Violações aos direitos autorais são ainda mais desafiadoras no universo digital. Nesse sentido, uma das irregularidades mais recorrentes é o plágio, que é caracterizado quando um texto
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Q2317816 Biblioteconomia
A cessão dos direitos autorais para a publicação da 2ª edição em língua portuguesa das Anglo-American Cataloging Rules pertence ao(à):
Alternativas
Respostas
21: E
22: C
23: A
24: C
25: E
26: B
27: A
28: C
29: C
30: D
31: A
32: B
33: D
34: E
35: E
36: B
37: D
38: D
39: C
40: E