Questões de Biblioteconomia - Lei nº 9.610/98 - Direito Autoral para Concurso - Página 4

Q1781703

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Bibliotecário |

Q1781703 Biblioteconomia

Em relação aos direitos autorais, é correto afirmar que

A

é titular de direitos de autor e possui proteção quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público, podendo opor-se a outra adaptação, arranjo, orquestração ou tradução da obra original.

B

são coautores da obra audiovisual o autor do assunto ou argumento literário, musical e o diretor, e nos desenhos animados, os que criam os desenhos utilizados na obra, com proteção dos direitos previstos por lei.

C

a proteção à obra intelectual abrange o seu título, se original e inconfundível com o de obra do mesmo gênero, e, no caso de publicações periódicas, inclusive jornais, o título é protegido até 10 anos após a saída do seu último número.

D

é considerado coautor, portanto com os respectivos direitos, quem auxiliou o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a, atualizando-a, fiscalizando ou dirigindo sua edição.

E

constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas para uso de deficientes visuais, feita mediante o sistema Braille ou outro procedimento em qualquer suporte para esses destinatários com ou sem fins comerciais.

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Q1308798

Ano: 2020 Banca: FCC Órgão: AL-AP Prova: FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Biblioteconomista |

Q1308798 Biblioteconomia

Em 2019, a obra do escritor Monteiro Lobato caiu em domínio público no Brasil, ou seja, encerrou-se, segundo a Legislação Brasileira, o prazo em que os direitos patrimoniais de autor perduram. Assim, com base nessa legislação, conclui-se que esse autor faleceu em

A

1954.

B

1949.

C

1948.

D

1958.

E

1959.

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Q1258164

Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Bibliotecário de Escola |

Q1258164 Biblioteconomia

A Lei nº 9.610/1998 versa sobre as obras intelectuais protegidas, as quais são criações do espírito expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:

A

anônima, pseudônima, inédita e originária.

B

fonograma, produtor, titular originário.

C

artistas intérpretes ou executantes.

D

as conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza.

E

obra literária, artística ou científica.

Q1202876

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Linhares - ES Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Linhares - ES - Bibliotecário |

Q1202876 Biblioteconomia

O uso de fotocopiadoras em uma Biblioteca Pública deve ser refletido relacionalmente entre a questão de Direitos Autorais e a ação biblioteconômica de:

A

seleção.

B

aquisição.

C

administração.

D

marketing.

E

referência.

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Q2935163

Ano: 2019 Banca: FAU Órgão: IF-PR Prova: FAU - 2019 - IF-PR - Professor - Direito |

Q2935163 Biblioteconomia

No que diz respeito aos direitos autorais disciplinados pela Lei nº 9610/98 é correto afirmar que:

A

A omissão do nome do autor na obra implica presunção relativa de anonimato.

B

Para obra de gênero diferente pode ser dado título de obra já existente.

C

Serão de domínio da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios as obras por eles subvencionadas.

D

Considera co-autor quem auxiliou o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a, atualizando-a, bem como fiscalizando ou dirigindo sua edição ou apresentação por qualquer meio.

E

Não se consideram co-autores de desenhos animados os que criam os desenhos utilizados na obra audiovisual.

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Q2691496

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2019 - UNESP - Bibliotecário |

Q2691496 Biblioteconomia

Assinale a alternativa correta no que se refere à propriedade intelectual e aos direitos autorais.

A

O direito de autor ou copyright pertence ao criador intelectual da obra, salvo disposição em contrário, sendo reconhecido exclusivamente através do registro expresso, depósito ou após formalidade jurídica específica.

B

As interpretações artísticas (em novelas, teatros e filmes), as interpretações musicais (vocalizações, interpretações de cantores), as execuções artísticas (orquestrações), emissões de sons e imagens, e produções sonoras realizadas pelo rádio e televisão têm prazo de duração dos direito autorais de 50 anos.

C

As obras que tiveram o prazo de proteção dos direitos expirados são consideradas em domínio público com exceção das obras de um autor falecido que não deixou herdeiros e das obras anônimas que permanecem sob proteção.

D

Os direitos conexos estão relacionados à fixação (sonora ou audiovisual) e difusão da obra autoral originária e derivada, e incluem os direitos dos artistas, intérpretes ou executantes, os direitos dos produtos fonográficos e os direitos das empresas de radiodifusão.

E

Uma obra (texto, imagem, som ou vídeo) disponibilizada na Internet tem direito autoral liberado de forma automática para uso por qualquer pessoa ou entidade segundo a Lei de Direitos Autorais (LDA).

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Q1217865

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Bibliotecário |

Q1217865 Biblioteconomia

De acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:

A

Formulários em branco.

B

Programas de computador.

C

Informações de uso comum, tais como calendários e agendas.

D

Textos de tratados ou convenções, leis, decretos e regulamentos.

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Q1064540

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Câmara de Fortaleza - CE Prova: FCC - 2019 - Câmara de Fortaleza - CE - Bibliotecário |

Q1064540 Biblioteconomia

Segundo a Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, contrafação é

A

a criação primígena.

B

o uso de uma obra em domínio público.

C

a cópia autorizada.

D

a reprodução não autorizada.

E

a reprodução não autorizada feita dentro dos limites permitidos (10% do total).

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Q1040869

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Especialista em Informação - Biblioteconomia |

Q1040869 Biblioteconomia

Sobre a proteção aos Direitos Autorais, é correto afirmar que

A

não constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução, com fins comerciais, de obras literárias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais.

B

pertence aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo prazo de 70 (setenta) anos, contados a partir do mesmo ano de seu falecimento, aplicando-se o mesmo prazo às obras póstumas, sendo que após esse período considera-se de domínio público.

C

independe de autorização prévia e expressa do autor a utilização de obra por quaisquer modalidades, tais como inclusão em banco de dados, armazenamento em computador ou microfilmagem.

D

não são obras intelectuais protegidas, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, os programas de computador, que são objeto de legislação específica.

E

não constitui violação aos direitos de autor a cópia em um só exemplar de pequenos trechos de obra intelectual ou fonograma, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto.

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Q981887

Ano: 2019 Banca: NC-UFPR Órgão: ITAIPU BINACIONAL Prova: NC-UFPR - 2019 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Universitário Jr - Biblioteconomia |

Q981887 Biblioteconomia

De acordo com a Lei nº 9.610/98, o registro de direitos autorais tem por fundamento assegurar ao autor o direito de criação sobre sua obra, especificando direitos morais e patrimoniais e estabelecendo prazo de proteção tanto para o titular quanto para seus sucessores. No Brasil, a instituição que é responsável por ceder o registro de Direito Autoral de obras literárias é:

A

a Biblioteca do Congresso.

B

a Biblioteca Nacional.

C

a Biblioteca Central da UNB.

D

a Academia Brasileira de Letras.

E

o Sindicato Nacional dos Editores de Livros.

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Q981884

Ano: 2019 Banca: NC-UFPR Órgão: ITAIPU BINACIONAL Prova: NC-UFPR - 2019 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Universitário Jr - Biblioteconomia |

Q981884 Biblioteconomia

As licenças Creative Commons permitem aos usuários:

A

ter seu direito autoral assegurado juridicamente.

B

copiar e compartilhar obras com menos restrições de direitos autorais.

C

copiar e modificar obras para fins lucrativos.

D

proteger a intelectualidade da obra em determinado país.

E

assegurar o registro privativo da obra.

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Q975077

Ano: 2019 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2019 - UFSC - Bibliotecário-Documentalista |

Q975077 Biblioteconomia

Sobre a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A legislação de direitos autorais no Brasil engloba os aspectos morais e patrimoniais relativos à autoria de obras literárias, artísticas e científicas.

II. Para a proteção total dos direitos autorais patrimoniais, é imprescindível que o autor efetue o registro da obra no Escritório Central de Direitos Autorais (ECAD).

III. Autor é a pessoa física responsável pela criação da obra literária, artística ou científica; às pessoas jurídicas, aplica-se a proteção legal nos casos previstos em lei.

IV. Os direitos morais do autor perduram por 70 anos contados a partir do primeiro dia do ano subsequente ao de seu falecimento.

A

Somente as afirmativas II e III estão corretas.

B

Somente as afirmativas I e IV estão corretas.

C

Somente as afirmativas I e III estão corretas.

D

Somente as afirmativas III e IV estão corretas.

E

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q975076

Ano: 2019 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2019 - UFSC - Bibliotecário-Documentalista |

Q975076 Biblioteconomia

Creative Commons pode ser definido como um conjunto de instrumentos jurídicos que permitem o compartilhamento gratuito de conteúdo pela Internet, livre das principais restrições de copyright. As licenças Creative Commons vêm sendo amplamente adotadas por periódicos científicos de acesso aberto no Brasil. Um periódico científico que defina em sua política editorial que os artigos por ele publicados poderão ser modificados e adaptados, mesmo que para fins comerciais, desde que preservem a autoria original e que as novas criações sejam licenciadas sob termos idênticos, deverá adotar qual licença?

A

CC BY.

B

CC BY-ND.

C

CC BY-ND-SA.

D

CC BY-SA.

E

CC BY-NC-ND.

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Q995050

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: CS-UFG - 2018 - UFG - Bibliotecário/Documentalista |

Q995050 Biblioteconomia

Com base na lei do direito autoral, um poema escrito em um guardanapo é obra intelectual protegida tanto quanto um poema publicado em livro, porque

A

a proteção aos direitos de autor depende de registro.

B

o meio utilizado para a exteriorização da criação é irrelevante.

C

o registro da obra depende do meio físico em que é produzida.

D

o registro da obra é obrigatório para o autor.

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Q995049

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: CS-UFG - 2018 - UFG - Bibliotecário/Documentalista |

Q995049 Biblioteconomia

Segundo Moraes (2014), “Adélia Prado confirma o pensamento da intertextualidade com suas próprias e belas palavras:” “Porque tudo que eu invento já foi dito nos dois livros que eu li: as escrituras de Deus, as escrituras de João. Tudo é Bíblias. Tudo é Grande Sertão”. Assim, levando em conta a afirmação de Adélia Prado e o que estabelece a Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, do Direito autoral, deve-se considerar que

A

o direito de exclusivo se aplica às obras e não às ideias.

B

o direto autoral foi desrespeitado.

C

o direito do autor é inexistente.

D

o direito autoral protege estilos.

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Q994929

Ano: 2018 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2018 - UFAM - Bibliotecário Documentalista |

Q994929 Biblioteconomia

A propriedade intelectual envolve o direito autoral, a propriedade industrial e a proteção sui generis. Os direitos do autor envolvem:

A

proteção às criações artísticas e literárias, tais como livros, músicas, pinturas, esculturas e filmes.

B

patentes, marcas, desenhos industriais e indicações geográficas.

C

topografia de circuito integrado, o cultivar e o conhecimento tradicional.

D

criação literária, patentes (inventos) e músicas.

E

proteção do intelecto, seja nos domínios industrial, científico, literário ou artístico, estabelecendo o direito de obter, por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação.

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Q941348

Ano: 2018 Banca: UECE-CEV Órgão: SECULT-CE Prova: UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Bibliotecário |

Q941348 Biblioteconomia

Constitui ofensa aos direitos autorais

A

a reprodução, na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos.

B

a reprodução, de um só exemplar de uma obra, ainda que integral, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro.

C

a reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita mediante o sistema Braille ou outro procedimento em qualquer suporte para esses destinatários.

D

a utilização de obras literárias, artísticas ou científicas para produzir prova judiciária ou administrativa.

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Q941347

Ano: 2018 Banca: UECE-CEV Órgão: SECULT-CE Prova: UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Bibliotecário |

Q941347 Biblioteconomia

Quanto à proteção legal do produto do trabalho intelectual humano, é correto afirmar que

A

as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como os textos de obras literárias, artísticas ou científicas são obras intelectuais protegidas.

B

os direitos autorais são inalienáveis, não sendo possível a um autor dispor de forma mais restritiva quanto à sua extensão e aos seus limites.

C

a utilização de trechos de texto alheio não constitui, em princípio, nenhum crime, ainda que sem a indicação da fonte.

D

são objeto de proteção como direitos autorais os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais.

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Q928503

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPHAN Prova: CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 5 |

Q928503 Biblioteconomia

A respeito da preservação de coleções digitais, julgue o próximo item.

Os metadados de preservação digital de longo prazo devem conter informações relativas a estratégias de preservação adotadas, direitos de propriedade intelectual e elementos que garantam a autenticidade do recurso digital.

Certo

Errado

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Q923221

Ano: 2018 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2018 - UFPA - Bibliotecário - Documentalista |

Q923221 Biblioteconomia

Em relação a direitos autorais e à difusão da informação, relacione a coluna da direita com a da esquerda.
1) ISSN 2) ISBN 3) Creative Commons 4) Copyleft 5) Copyright

( ) Distribuição gratuita protegida ( ) Direito de cópia protegida ( ) Compartilhar, copiar, modificar ( ) Registro de identificação de periódicos
( ) Registro de identificação de livros

A sequência correta é

A

3, 5, 4, 1, 2.

B

5, 1, 2, 3, 4.

C

1, 4, 5, 2, 3.

D

4, 3, 5, 1, 2.

E

4, 3, 2, 1, 5.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.610/98 - direito autoral em biblioteconomia

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