Questões de Concurso
Sobre princípios de governança pública em administração pública
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(__)A administração pública gerencial foca na eficiência, na eficácia e na efetividade das políticas públicas, utilizando indicadores de desempenho para avaliação.
(__)A governança pública compreende mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para conduzir políticas públicas e prestar serviços.
(__)O modelo burocrático de gestão pública caracteriza-se pela confiança nos agentes públicos e pela total ausência de procedimentos formais de controle.
(__)A transparência e a prestação de contas são pilares da governança que permitem ao cidadão acompanhar o uso dos recursos públicos de forma contínua.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Em relação aos principais órgãos da governança corporativa, julgue o item a seguir.
O conselho fiscal é o órgão responsável pela execução direta das estratégias financeiras da instituição.
Em relação aos principais órgãos da governança corporativa, julgue o item a seguir.
Conselhos e comitês técnicos fortalecem o processo de deliberação institucional e reduzem a concentração decisória.
No que diz respeito à governança, julgue o item a seguir.
Uma prefeitura que realiza audiências públicas para discutir o plano plurianual e divulga previamente dados orçamentários em linguagem acessível aplica simultaneamente os princípios da transparência e da accountability.
No que diz respeito à governança, julgue o item a seguir.
A gestão de riscos deve ser aplicada após a execução do planejamento estratégico, pois sua função se restringe à correção de falhas identificadas.
No que concerne à Política de Integridade e ao Programa de Integridade da FUNPRESP-JUD, julgue o item a seguir.
O Comitê de Riscos e Integridade da FUNPRESP-JUD, órgão de assessoramento temático à governança, é responsável pela fiscalização e pelo monitoramento da implementação do Programa de Integridade da FUNPRESP-JUD.
No que concerne à Política de Integridade e ao Programa de Integridade da FUNPRESP-JUD, julgue o item a seguir.
O Comitê de Riscos e Integridade da FUNPRESP-JUD, órgão de assessoramento temático à governança, é responsável pela fiscalização e pelo monitoramento da implementação do Programa de Integridade da FUNPRESP-JUD.
I. A promoção da transparência é suficiente para garantir a accountability, uma vez que o acesso à informação assegura a responsabilização dos agentes públicos.
II. A accountability compreende dois elementos indissociáveis: a prestação de contas - pela qual os responsáveis informam e justificam suas decisões sobre a gestão dos recursos públicos - e a responsabilização, que decorre da competência recebida para gerir tais recursos.
III. A transparência figura como princípio da governança pública ao lado de capacidade de resposta, integridade, confiabilidade, melhoria regulatória, prestação de contas e responsabilidade.
Estão corretas as assertivas:
À luz dos princípios éticos na administração escolar e dos mecanismos de responsabilização na gestão pública educacional, assinale a alternativa correta:
A respeito da integração entre ética, transparência, processo administrativo e proteção de dados na governança pública, julgue o item seguinte.
A violação de deveres éticos por agente público, ainda que não configure ilegalidade formal passível de sanção administrativa ou penal, comprometerá gravemente a legitimidade institucional, ao abalar a confiança social na integridade da Administração Pública e enfraquecer a sua autoridade moral.
A respeito da integração entre ética, transparência, processo administrativo e proteção de dados na governança pública, julgue o item seguinte.
A transparência administrativa, ao ampliar o acesso da sociedade às informações sobre gestão pública, constitui instrumento essencial de accountability democrática, permitindo não apenas a fiscalização passiva, mas também a participação ativa dos cidadãos no monitoramento, na avaliação e no aprimoramento das políticas públicas.
1.Definir normativo próprio e código de conduta, com princípios, deveres, vedações e vínculo com a finalidade pública.
2.Estabelecer fluxo de triagem e apuração com decisão fundamentada, contraditório, reserva durante a apuração e encaminhamento a órgãos competentes quando cabível.
3.Monitorar a gestão da ética, avaliar resultados, propor aprimoramentos e preservar a transparência sem exposição indevida de pessoas.
4.Instituir comissão com composição, mandato, apoio técnico e garantias de funcionamento independente do gabinete.
5.Prever função consultiva, orientação a dirigentes e servidores, capacitação e canais regulares de encaminhamento de dúvidas e relatos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência institucional correta: