Entre os princípios de governança para o setor público, a a...
Nesse contexto, a accountability diz respeito à obrigação de as pessoas ou entidades às quais se confiaram recursos
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A referência a recursos confiados no enunciado indica uma relação de delegação; por isso, a alternativa correta é a que associa essa relação ao dever de prestar contas a quem delegou.
- Em relações de delegação de recursos e atribuições, procure a presença conjunta de responsabilidade e prestação de contas ao delegante.
- Diferencie executar recursos de demonstrar o cumprimento das responsabilidades e os resultados obtidos.
- Não use a centralização ou a descentralização das decisões como critério definidor de accountability.
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A questão aborda o conceito de accountability (prestação de contas e responsabilização), que é um dos pilares centrais da governança pública e da gestão democrática, englobando a transparência, a responsabilização dos agentes públicos e o dever de prestar contas à sociedade sobre o uso de recursos e o desempenho das funções.
Explicação dos Itens:
* Item A — Incorreto: A accountability fundamenta-se exatamente no oposto do sigilo infundado; ela exige clareza, transparência e abertura das operações e dos resultados perante as partes interessadas.
* Item B — Correto (Gabarito): Perfeito. O conceito clássico de accountability remete à obrigação de os agentes ou entidades que gerenciam recursos públicos assumirem a responsabilidade pelas atribuições conferidas e prestarem contas claras de seu cumprimento à sociedade e aos órgãos de controle que lhes delegaram tais funções.
* Item C — Incorreto: A centralização decisória e a dispensa de controle social rompem com os princípios de governança e vão contra a essência da accountability, que prega a descentralização, o diálogo e a participação.
* Item D — Incorreto: Priorizar interesses privados em detrimento do interesse público viola frontalmente a ética administrativa e o princípio da probidade, sendo o oposto do que a accountability busca assegurar.
* Item E — Incorreto: Executar o orçamento sem evidenciar resultados elimina a prestação de contas, gerando opacidade e ineficiência, o que invalida completamente a aplicação do princípio da accountability.
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