Entre os princípios de governança para o setor público, a a...

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Q4282437 Administração Pública
Entre os princípios de governança para o setor público, a accountability ocupa posição central na relação entre os agentes públicos e a sociedade.

Nesse contexto, a accountability diz respeito à obrigação de as pessoas ou entidades às quais se confiaram recursos
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A questão aborda o conceito de accountability (prestação de contas e responsabilização), que é um dos pilares centrais da governança pública e da gestão democrática, englobando a transparência, a responsabilização dos agentes públicos e o dever de prestar contas à sociedade sobre o uso de recursos e o desempenho das funções.

Explicação dos Itens:

* Item A — Incorreto: A accountability fundamenta-se exatamente no oposto do sigilo infundado; ela exige clareza, transparência e abertura das operações e dos resultados perante as partes interessadas.

* Item B — Correto (Gabarito): Perfeito. O conceito clássico de accountability remete à obrigação de os agentes ou entidades que gerenciam recursos públicos assumirem a responsabilidade pelas atribuições conferidas e prestarem contas claras de seu cumprimento à sociedade e aos órgãos de controle que lhes delegaram tais funções.

* Item C — Incorreto: A centralização decisória e a dispensa de controle social rompem com os princípios de governança e vão contra a essência da accountability, que prega a descentralização, o diálogo e a participação.

* Item D — Incorreto: Priorizar interesses privados em detrimento do interesse público viola frontalmente a ética administrativa e o princípio da probidade, sendo o oposto do que a accountability busca assegurar.

* Item E — Incorreto: Executar o orçamento sem evidenciar resultados elimina a prestação de contas, gerando opacidade e ineficiência, o que invalida completamente a aplicação do princípio da accountability.

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