O Referencial Básico de Governança Organizacional do Tribuna...

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Q4282434
Administração Pública Governabilidade, Governança e Accountability , Princípios de governança pública ,
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TCE-PE Prova: FGV - 2026 - TCE-PE - Analista de Gestão - Administração - REAPLICAÇÃO |
Q4282434 Administração Pública
O Referencial Básico de Governança Organizacional do Tribunal de Contas da União (TCU) sintetiza o conceito de governança pública organizacional a partir de mecanismos e de atividades por meio dos quais se orienta a atuação da gestão.

Segundo esse referencial, a governança pública organizacional compreende os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O enunciado remete à definição do TCU sobre mecanismos de liderança, estratégia e controle; o complemento textual do referencial é “avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão”, correspondente à alternativa A.

Tema central: Atividades da governança organizacional
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A identifica as atividades pelas quais a governança orienta a atuação da gestão. O objeto dessas atividades é a própria atuação da gestão, não a execução cotidiana das operações.
B
Errada
Planejar, executar e controlar as operações cotidianas são atividades associadas à gestão no modelo do TCU. A alternativa troca as atividades de governança pelas de gestão operacional.
C
Errada
Fiscalizar, regular e sancionar não constituem a tríade da definição solicitada. Embora o referencial reconheça atribuições de fiscalização e regulação de instâncias externas, essas atribuições específicas não substituem avaliar, direcionar e monitorar a gestão.
D
Errada
Elaborar, aprovar e executar peças orçamentárias descreve atividades relativas ao orçamento, não as atividades que definem a governança organizacional. O erro é substituir a avaliação, o direcionamento e o monitoramento da gestão por uma sequência restrita ao orçamento, e não supor que o orçamento esteja fora do alcance da governança.
E
Errada
Recrutar, capacitar e remunerar servidores são atividades relativas a pessoal. Elas não correspondem às atividades gerais de governança exigidas pela definição do TCU, ainda que a área de pessoal possa estar sob seu alcance.
Pegadinha da questão
A principal confusão é tomar planejar, executar e controlar, próprios da gestão, como atividades de governança. Outra é associar o mecanismo controle exclusivamente à fiscalização e à punição, substituindo indevidamente a tríade da definição.
Dica para questões semelhantes
  • Na definição do TCU, diferencie os mecanismos — liderança, estratégia e controle — das atividades de governança — avaliar, direcionar e monitorar.
  • Ao distinguir governança de gestão, associe planejamento, execução e controle à gestão, sem tratar as duas funções como absolutamente estanques.
  • Não substitua a definição geral de governança por atribuições específicas de fiscalização, orçamento ou pessoal: ter relação com governança não significa constituir sua tríade definidora.

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A questão aborda os conceitos fundamentais do Referencial Básico de Governança Organizacional do Tribunal de Contas da União (TCU), focando especificamente na finalidade dos mecanismos de governança (liderança, estratégia e controle) em relação à gestão pública.

Explicação dos Itens:

* Item A — Correto (Gabarito): Perfeito. Conforme o referencial do TCU, a governança pública compreende o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, visando garantir o atendimento ao interesse público.

* Item B — Incorreto: Descreve as atribuições típicas da gestão (planejar, executar e controlar as operações cotidianas), e não da governança.

* Item C — Incorreto: Refere-se a funções de controle externo, fiscalização correicional ou regulação punitiva, que não esgotam nem definem o escopo macro da governança organizacional.

* Item D — Incorreto: Trata de atividades orçamentárias e financeiras voltadas à execução de despesas e receitas, que pertencem ao âmbito operacional e gerencial dos órgãos.

* Item E — Incorreto: Refere-se a processos de gestão de pessoas e recursos humanos (recrutamento, capacitação e remuneração), que constituem práticas administrativas gerenciais postas em prática no dia a dia da organização.

Fonte IA

Governança - Avaliar, Dirigir e Monitorar (ADM);

Gestão - Planejamento, Execução e Controle (PEC).

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