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Q207111
Direito Empresarial (Comercial) Contratos Empresariais ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207111 Direito Empresarial (Comercial)
O contrato pelo qual uma pessoa assume, em caráter não-eventual e sem vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta de outras, mediante retribuição, a realização de certos negócios, em zona determinada, é denominado contrato de

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Q207110
Direito Empresarial (Comercial) Representação comercial , Contratos Empresariais ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207110 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do contrato de representação comercial, regulado pela Lei n.º 4.886/1965, é correto afirmar que

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Q207109
Direito Processual Civil - CPC 1973 Pressupostos Processuais , Capacidade ou Representação Processual ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207109 Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo de inventário, o espólio é representado

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Q207108
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Petição Inicial ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207108 Direito Processual Civil - CPC 1973
Proposta a ação, o pedido formulado pelo autor somente poderá ser alterado

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Q207107
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207107 Direito Processual Civil - CPC 1973
Iniciada a execução de sentença, a eventual defesa do executado será feita por meio de

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Q207106
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207106 Direito Processual Civil - CPC 1973
A oposição de embargos de declaração contra acórdão que julgou apelação determina

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Q207105
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo Cautelar , Teoria geral do processo cautelar ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207105 Direito Processual Civil - CPC 1973
A ação cautelar tem a finalidade própria de

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Q207104
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207104 Direito Processual Civil - CPC 1973
A contrariedade do julgado às normas contidas na legislação federal e às contidas na Constituição da República dá ensejo, respectivamente, a

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Q207103
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Petição Inicial ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207103 Direito Processual Civil - CPC 1973
Suponha-se que o autor de uma ação formule dois pedidos, cada um deles devendo ser conhecido e apreciado na ordem de apresentação, dando-se preferência ao primeiro, depois ao que o segue.
Nesse caso, trata-se de pedidos

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Q207101
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Jurisdição , Princípios inerentes à jurisdição ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207101 Direito Processual Civil - CPC 1973
Os procedimentos de interdição e de separação consensual são exemplos de

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Q207100
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimentos Especiais ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207100 Direito Processual Civil - CPC 1973
Não é própria das ações possessórias a característica de

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Q207099
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207099 Direito Civil
Ocupação, especificação e comistão são modos de

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Q207098
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207098 Direito Civil
A usucapião constitui modo

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Q207097
Direito Civil Direito das Sucessões , Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207097 Direito Civil
Não é própria aos testamentos

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Q207096
Direito Civil Direito das Sucessões , Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207096 Direito Civil
A sucessão da pessoa natural ocorre com

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Q207095
Direito Civil Contratos em Geral ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207095 Direito Civil
A retrovenda, a preempção e a venda com reserva de domínio constituem modalidades de

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Q207094
Direito Civil Direito das Sucessões , Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207094 Direito Civil
Não comporta condição o ato

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Q207093
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207093 Direito Civil
São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu

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Q207092
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207092 Direito Civil
A personalidade civil da pessoa natural surge e desaparece, respectivamente, com

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Q207091
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207091 Direito Civil
Não é própria aos direitos da personalidade a qualidade de

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Respostas
5421: C
5422: B
5423: C
5424: B
5425: A
5426: B
5427: D
5428: A
5429: D
5430: A
5431: B
5432: C
5433: A
5434: D
5435: B
5436: B
5437: D
5438: D
5439: A
5440: C
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