Home Exames da OAB Questões Q207769 A livre iniciativa e a livre concorrência são princípios con... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q207769 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Princípios Gerais da Atividade Econômica , Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase | Q207769 Direito Constitucional A livre iniciativa e a livre concorrência são princípios constitucionais da ordem econômica, Alternativas A por isso, a Constituição Federal não prevê nenhuma forma de monopólio estatal. B no entanto, a Constituição Federal estabelece que a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro é monopólio da União. C por isso, a Constituição Federal permite a exploração direta e irrestrita de atividade econômica pelo Estado. D no entanto, a Constituição Federal proíbe que o particular preste serviço público por meio de concessão ou permissão. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro