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Direito Urbanístico

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questões comentadas

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aula

Assuntos

Direito Urbanístico

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Conceito de Direito Urbanístico

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Evolução legislativa

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Direito à cidade

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Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

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Competências legislativa e administrativa

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Política urbana na Constituição (arts. 182 e 183)

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Função social da propriedade, função social das cidades e princípios do direito urbanístico

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Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

(0 questões)

Definições. Loteamento e desmembramento

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Dos requisitos urbanísticos para loteamento

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Do projeto de loteamento

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Do projeto de desmembramento

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Da aprovação do projeto de loteamento e desmembramento

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Dos contratos

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Dos instrumentos em geral

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Do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios

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Do IPTU progressivo no tempo

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Da desapropriação com pagamento em títulos

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Da usucapião especial de imóvel urbano

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Do direito de superfície

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Do direito de preempção

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Da outorga onerosa do direito de construir

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Das operações urbanas consorciadas

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Da transferência do direito de construir

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Do estudo de impacto de vizinhança

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Da gestão democrática da cidade

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Concessão de uso especial para fins de moradia - Medida Provisória 2.220/2001

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Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012

(0 questões)

Definições. Dos princípios, diretrizes e objetivos da política nacional de mobilidade urbana

(0 questões)

Das diretrizes para a regulação dos serviços de transporte público coletivo

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Dos direitos dos usuários

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Das atribuições

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Das diretrizes para o planejamento e gestão dos sistemas de mobilidade urbana

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Dos instrumentos de apoio à mobilidade urbana

(0 questões)

Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015

(0 questões)

Disposições preliminares

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Da instituição de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas

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Da governança interfederativa de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas

(0 questões)

Dos instrumentos de desenvolvimento urbano integrado

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Da atuação da União. Apoio da União ao desenvolvimento urbano integrado

(0 questões)

Direito de Construir

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Licença para construir e limitações urbanísticas ao direito de construir

(0 questões)

Leis Municipais

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Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas

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