Questões da Prova CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

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Q205269
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q205269 Direito Tributário
Acerca do empréstimo compulsório, assinale a opção correta.

Alternativas
Q205268
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade , Princípio da Irretroatividade , Outros princípios tributários , Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q205268 Direito Tributário
Assinale a opção correta quanto às limitações constitucionais ao poder de tributar.

Alternativas
Q205267
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Taxa e Tarifas , Contribuição de Melhoria
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q205267 Direito Tributário
Considere que a União institua uma lei visando definir o valor de serviços administrativos de órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento quanto às fiscalizações de estabelecimentos que acondicionam carnes bovinas destinadas à exportação. Nessa hipótese, o valor a ser pago pelos contribuintes constitui

Alternativas
Q205266
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade dos Templos de qualquer culto , Extinção do Crédito Tributário , Remissão , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q205266 Direito Tributário
A norma constitucional que veda aos entes federativos a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto representa

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Q205265
Direito do Trabalho Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , Contrato Individual de Trabalho: Generalidades , Dos contratos de natureza trabalhista , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q205265 Direito do Trabalho
Com relação ao entendimento jurisprudencial dominante sobre a aposentadoria espontânea do empregado, assinale a opção correta.

Alternativas
Respostas
16: B
17: D
18: A
19: C
20: D
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