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Q582878
Direito Processual Penal Militar
Analise as afirmativas abaixo, conforme positivado nas normas legais
pertinentes, colocando entre parênteses a letra V, se a afirmativa for
verdadeira, e a letra F se a afirmativa for falsa. Em seguida, assinale a
alternativa que apresenta a seqüência correta.
( ) O Tenente Joe, oficial de dia de um Batalhão do Exército, em certa madrugada, encontrou o corpo degolado do Soldado Jack e, ouvindo um barulho vindo do banheiro, encontrou o Soldado Mike com uma foice ensanguentada na mão, e dizendo: “ Não fui eu, não fui eu! “. A situação é de flagrante delito e o oficial deve dar voz de prisão ao Sd Mike e não deve providenciar o isolamento e preservação do local do crime, vez que isso deve ser feito apenas pelos peritos que são técnicos.
( ) Nos casos de prisão em flagrante delito por crime militar, a autoridade policial judiciária militar deve informar imediatamente ao Ministério Público da prisão e do local onde está o preso, além de enviar cópia dos documentos que comprovam que a prisão foi feita nos termos da lei.
( ) Se, ao final do IPM ou APF, a autoridade militar verificar que está plenamente comprovada a manifesta inexistência de infração penal militar ou a não participação da pessoa investigada ou conduzida, deverá arquivar o IPM ou o APF.
( ) O Tenente Joe, oficial de dia de um Batalhão do Exército, em certa madrugada, encontrou o corpo degolado do Soldado Jack e, ouvindo um barulho vindo do banheiro, encontrou o Soldado Mike com uma foice ensanguentada na mão, e dizendo: “ Não fui eu, não fui eu! “. A situação é de flagrante delito e o oficial deve dar voz de prisão ao Sd Mike e não deve providenciar o isolamento e preservação do local do crime, vez que isso deve ser feito apenas pelos peritos que são técnicos.
( ) Nos casos de prisão em flagrante delito por crime militar, a autoridade policial judiciária militar deve informar imediatamente ao Ministério Público da prisão e do local onde está o preso, além de enviar cópia dos documentos que comprovam que a prisão foi feita nos termos da lei.
( ) Se, ao final do IPM ou APF, a autoridade militar verificar que está plenamente comprovada a manifesta inexistência de infração penal militar ou a não participação da pessoa investigada ou conduzida, deverá arquivar o IPM ou o APF.
Q582877
Direito Penal Militar
Analise o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta que completa as lacunas.
Ao contrário do Código Penal Comum, o Código Penal Militar não prevê, no tipo penal de corrupção passiva, o verbo__________como núcleo do tipo. No entanto, o CPM prevê os tipos penais de __________, _________ e __________que não existem, atualmente, no CP comum.
Q582876
Direito Processual Penal Militar
Com base nas normas positivadas no Código de Processo Penal Militar
(CPPM), Decreto Lei 1002/69, analise as afirmativas abaixo, colocando entre
parênteses a letra V, se a afirmativa for verdadeira, e a letra F se a afirmativa
for falsa. Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta.
( ) Em tempo de paz, as normas do Código de Processo Penal Militar não se aplicam fora do território nacional.
( ) Jurisprudência e usos e costumes militares podem suprir casos omissos do CPPM.
( ) Quando militares estaduais responderem na justiça militar estadual por crimes previstos na lei penal militar, os recursos, a execução da sentença e a organização da justiça serão regulados pelo CPPM.
( ) Em tempo de paz, as normas do Código de Processo Penal Militar não se aplicam fora do território nacional.
( ) Jurisprudência e usos e costumes militares podem suprir casos omissos do CPPM.
( ) Quando militares estaduais responderem na justiça militar estadual por crimes previstos na lei penal militar, os recursos, a execução da sentença e a organização da justiça serão regulados pelo CPPM.
Q582875
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988
Q582874
Direito Civil
A interdição deverá ser promovida:
Q582873
Direito Administrativo
Sobre a lei de improbidade administrativa é correto afirmar que
Q582872
Direito Constitucional
As Comissões Parlamentares de Inquérito não podem
Q582871
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o agravo podemos afirmar que
Q582870
Direito Administrativo
Sobre os contratos administrativos é correto afirmar que
Q582869
Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a resposta correta.
I. O militar em atividade que tomar posse em cargo público civil permanente será transferido para a reserva nos termos da lei.
II. O militar em atividade que tomar posse em cargo público civil temporário será transferido para a reserva nos termos da lei.
III. O militar em atividade que se filiar a partido político ou se sindicalizar ficará agregado ao respectivo quadro nos termos da lei.
I. O militar em atividade que tomar posse em cargo público civil permanente será transferido para a reserva nos termos da lei.
II. O militar em atividade que tomar posse em cargo público civil temporário será transferido para a reserva nos termos da lei.
III. O militar em atividade que se filiar a partido político ou se sindicalizar ficará agregado ao respectivo quadro nos termos da lei.
Q582868
Direito Ambiental
Sobre a licença ambiental pode-se afirmar que
Q582867
Direito Civil
Sobre a prescrição é correto afirmar que
Q582866
Direito Ambiental
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
Q582865
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quantos aos Juizados Especiais Federais pode-se afirmar que
Q582864
Direito Administrativo
Estabelece a lei de licitação que:
Q582863
Direito Civil
Um profissional que tinha negócios nas cidades A, B e C foi demandado
judicialmente por fato ocorrido na cidade A e a demanda tinha relação com o
exercício de sua profissão, de acordo com o Código Civil
Q582862
Direito Administrativo
Sobre o processo administrativo federal é correto afirmar que
Q582861
Direito Constitucional
O STF decidiu pela inconstitucionalidade de uma lei, contudo determinou que
os efeitos dessa inconstitucionalidade não retroagiriam. Sobre essa decisão
pode-se dizer que o STF
Q582860
Direito Previdenciário
São segurados obrigatórios como empregado da Previdência Social as
seguintes pessoas físicas:
Q582859
Direito Previdenciário
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, se a
afirmativa for verdadeira, e a letra F se a afirmativa for falsa. Em seguida,
assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta.
A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos:
( ) seletividade de participação nos planos previdenciários.
( ) uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
( ) universalidade e distributividade na prestação dos benefícios.
A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos:
( ) seletividade de participação nos planos previdenciários.
( ) uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
( ) universalidade e distributividade na prestação dos benefícios.
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