Questões Militares para Direito | Qconcursos.com

Q473029

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2013 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q473029 Direito Administrativo

O artigo 37, § 1.º, da Constituição Federal estabelece que “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

O referido dispositivo está relacionado ao princípio da Admi nistração Pública da

A

conveniência e oportunidade.

B

moralidade

C

publicidade.

D

impessoalidade.

E

razoabilidade.

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Q473028

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2013 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q473028 Legislação Estadual

Considerando as medidas para proteção de vítimas e testemunhas de IPM e Processos da Justiça Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.

A

As medidas protetivas não se aplicam quando vítimas ou testemunhas do IPM ou do Processo forem policiais militares.

B

Os dados e endereços das vítimas ou testemunhas protegidas, anotados em impresso distinto pela Autoridade de Polícia Judiciária Militar, não seguirão com os autos do IPM à Justiça Militar, devendo ficar arquivados no Setor de Justiça e Disciplina da Unidade Policial Militar responsável pela instauração do procedimento.

C

Na capa do feito serão lançadas duas tarjas pretas, que identificam tratarse de investigação criminal em que vítimas ou testemunhas postularam o sigilo de seus dados e endereços.

D

O ato de não lançar o endereço e os dados de qualificação das vítimas ou testemunhas de IPM, nos termos de depoimentos, depende de decisão do Juiz de Direito do juízo militar (reserva de jurisdição), que analisará o pedido por meio de representação formulada pelo encarregado do procedimento.

E

Os Oficiais da Polícia Militar, no exercício da função de polícia judiciária militar, estão autorizados a deixar de lançar, nos termos de depoimentos, o endereço e os dados de qualificação das vítimas ou testemunhas coagidas ou submetidas a grave ameaça que assim desejarem.

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Q473027

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2013 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q473027 Direito Processual Penal Militar

No que tange à ação penal militar, é correto afirmar que:

A

o Código de Processo Penal Militar prevê que a ação penal militar é pública e somente pode ser promovida por denúncia do Ministério Público.

B

nos crimes militares contra a honra, a ação penal militar dependerá de representação do ofendido para ser iniciada pelo Ministério Público.

C

nos crimes militares, não é cabível ação penal militar privada subsidiária da pública.

D

nos crimes militares sexuais, a ação penal militar é privada e somente pode ser promovida por queixa do ofendido.

E

no crime de deserção praticado por Oficial, a ação penal militar é pública e será promovida por denúncia do Ministério Público, oferecida após a captura ou apresentação voluntária do desertor.

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Q473026

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2013 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q473026 Direito Processual Penal Militar

No tocante ao Inquérito Policial Militar, assinale a alternativa correta.

A

Deverá terminar em 30 (trinta) dias, quando o indiciado estiver solto, contados a partir da data de sua instauração.

B

Será encerrado com minucioso relatório, em que o encarregado mencionará as diligências feitas e se há indícios de crime militar, não podendo se manifestar quanto à existência de transgressão disciplinar.

C

A autoridade militar competente pela instauração do Inquérito Policial Militar poderá determinar o seu arquivamento, caso as diligências concluam pela inexistência de crime.

D

Será iniciado mediante portaria, quando, ao final de sindicância, resultar indício da existência de crime militar que necessite arrecadar elementos de autoria e materialidade, necessários à propositura da ação penal.

E

O encarregado será, sempre que possível, um Oficial Superior, se o indiciado for Oficial e, nos demais casos, Oficial Intermediário.

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Q473025

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2013 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q473025 Direito Penal Militar

Diz o artigo 187 do Código Penal Militar, “Ausentarse o militar, sem licença, da sua unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias”.

Com base na descrição do tipo penal militar, é correto afirmar que:

A

sua consumação ocorre no oitavo dia de ausência ilegal.

B

a objetividade jurídica do tipo penal são o serviço e o dever militares.

C

admite as modalidades dolosa e culposa como elemento subjetivo.

D

o sujeito ativo pode ser o militar da ativa, da reserva ou reformado.

E

admitese a tentativa se a ausência cessar durante o período de graça.

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Q473024

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2013 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q473024 Direito Penal Militar

Para o fim da aplicação da lei penal militar, nos termos do artigo 9.º do Código Penal Militar, a expressão “militar em situação de atividade” referese a

A

militar atuando em razão da função.

B

militar em serviço.

C

militar da ativa.

D

militar da reserva.

E

militar reformado.

Q473021

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2013 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q473021 Direito Penal

No tocante aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

A

Pratica crime de concussão o funcionário público que exige, para si ou para outrem, vantagem indevida em razão do exercício da função pública.

B

Pratica crime de corrupção passiva quem oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para retardar ato de ofício.

C

Pratica crime de corrupção ativa o funcionário público que solicita ou recebe, para si ou para outrem, vantagem indevida ou aceita promessa de tal vantagem, em razão do exercício da função pública.

D

Pratica crime de prevaricação o funcionário público que, em razão do exercício da função, apropriase de dinheiro ou valor público ou particular, em proveito próprio.

E

Pratica crime de peculato o funcionário público que devassa o sigilo de proposta de concorrência pública, em proveito próprio ou alheio.

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Q473020

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2013 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q473020 Direito Penal

Assinale a alternativa que contém somente causas extintivas da punibilidade.

A

Prescrição; perdão judicial nos casos previstos em lei; embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior.

B

Morte do agente; menoridade penal; reparação do dano, antes da sentença irrecorrível, no delito de peculato culposo.

C

Indulto; menoridade penal; legítima defesa.

D

Arrependimento posterior; renúncia do direito de queixa; retratação do agente, nos casos em que a lei a admite.

E

Prescrição; anistia; reparação do dano, antes da sentença irrecorrível, no delito de peculato culposo.

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Q473018

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2013 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q473018 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, em relação à Administração Pública, é correto afirmar que

A

o prazo de validade do concurso público será de até três anos, prorrogável uma vez, por dois anos.

B

as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração dependem de aprovação prévia em concurso público de provas e títulos.

C

os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, bem como aos estrangeiros, na forma da lei.

D

é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto a de dois cargos de professor e a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

E

a lei reservará percentual de cargos e empregos públicos para negros, pardos ou indígenas e definirá os critérios de admissão.

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Q473016

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2013 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q473016 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, com relação à segurança pública, à polícia ostensiva e à polícia judiciária, assinale a alternativa correta.

A

O Município está autorizado a criar guarda municipal com objetivo de proteger seus bens, serviços e instalações, bem como suprir eventual omissão do Estado em matéria de segurança pública.

B

A segurança pública é dever da União, direito e responsabilidade de todos e é exercida para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

C

A polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal, força auxiliar e reserva do Exército, subordinamse, juntamente com a polícia civil, ao chefe de governo da União.

D

A segurança pública é exercida pela polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares.

E

As funções de polícia judiciária da União poderão ser exercidas de forma concorrente pela polícia federal e pelas polícias civis estaduais, para prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes, o contrabando e o descaminho.

Q473015

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2013 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q473015 Direito Constitucional

A Constituição Federal estabelece como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

A

a prevalência dos direitos humanos, a garantia do desenvolvimento nacional e a erradicação da pobreza.

B

a garantia do desenvolvimento nacional, a redução das desigualdades sociais e a igualdade entre os Estados.

C

a promoção da dignidade da pessoa humana, a garantia do desenvolvimento nacional e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

D

a prevalência dos direitos humanos, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a difusão dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

E

a garantia do desenvolvimento nacional, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a erradicação da pobreza.

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Q473014

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2013 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q473014 Direito Constitucional

No tocante à matéria criminal, o artigo 5.º da Constituição Federal determina que

A

a prática de crime definido como hediondo constitui crime imprescritível e insuscetível de graça, nos termos da lei.

B

a prática de crime de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, nos termos da lei.

C

a prática de crime de tortura e de racismo constitui crimes inafiançáveis e imprescritíveis, nos termos da lei.

D

a prática de tráfico ilícito de entorpecente constitui crime imprescritível, nos termos da lei.

E

a prática de crime de terrorismo e de tortura constitui crimes inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de anistia, nos termos da lei.

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Q419283

Ano: 2013 Banca: Marinha Órgão: Quadro Complementar Prova: Marinha - 2013 - Quadro Complementar - Segundo-Tenente - Ciências Contábeis |

Q419283 Direito Administrativo

Os serviços prestados pelo Estado que se relacionam intimamente com as atribuições do poder público, como segurança, polícia, higiene e saúde públicas, cuja execução e administração usa sua supremacia sobre os administrados são denominados serviços

A

de utilidade pública.

B

próprios do Estado.

C

impróprios do Estado.

D

Administrativos.

E

industriais.

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Q419280

Ano: 2013 Banca: Marinha Órgão: Quadro Complementar Prova: Marinha - 2013 - Quadro Complementar - Segundo-Tenente - Ciências Contábeis |

Q419280 Direito Administrativo

O procedimento administrativo pelo qual um ente público, no exercício da função administrativa, abre, a todos os interessados que se sujeitem às condições fixadas no instrumento convocatório, a possibilidade de formularem propostas dentre as quais selecionará e aceitará a mais conveniente para a elaboração do contrato é denominado:

A

pregão.

B

concorrência.

C

concurso público.

D

estágio.

E

licitação.

Q419277

Ano: 2013 Banca: Marinha Órgão: Quadro Complementar Prova: Marinha - 2013 - Quadro Complementar - Segundo-Tenente - Ciências Contábeis |

Q419277 Controle Externo

Com relação ao controle externo, analise as afirmativas abaixo, e assinale, a seguir, a opção correta. O controle externo, no âmbito da União, é de responsabilidade do Congresso Nacional, auxiliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Consideradas as competências constitucionais do TCU, pode-se afirmar que compete a esse órgão:

I- apreciar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República;

II- representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados;

III- realizar, por iniciativa própria, inspeções operacionais e patrimoniais, nas unidades administrativas do Poder Judiciário;

IV- aprovar as contas nacionais e internacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta, nos termos do tratado constitutivo.

A

As afirmativas I, II, III e IV são verdadeiras.

B

Apenas as afirmativas II, III e IV são verdadeiras.

C

Apenas as afirmativas I, II e III são verdadeiras.

D

Apenas as afirmativas I e IV são verdadeiras.

E

Apenas as afirmativas II e III são verdadeiras.

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Q419275

Ano: 2013 Banca: Marinha Órgão: Quadro Complementar Prova: Marinha - 2013 - Quadro Complementar - Segundo-Tenente - Ciências Contábeis |

Q419275 Direito Administrativo

As Pessoas Jurídicas de Direito Privado, que, por lei,são autorizadas a prestar serviços ou realizar atividades de interesse coletivo ou público, mas não exclusivos do Estado, sendo autônomas administrativa e financeiramente, que possuem patrimônio próprio, são denominadas entidades

A

estatais.

B

autárquicas.

C

fundacionais.

D

paraestatais.

E

empresariais.

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Q419266

Ano: 2013 Banca: Marinha Órgão: Quadro Complementar Prova: Marinha - 2013 - Quadro Complementar - Segundo-Tenente - Ciências Contábeis |

Q419266 Direito Administrativo

No ordenamento jurídico vigente, existem quantas modalidades de licitação?

A

2

B

3

C

4

D

5

E

6

Q419264

Ano: 2013 Banca: Marinha Órgão: Quadro Complementar Prova: Marinha - 2013 - Quadro Complementar - Segundo-Tenente - Ciências Contábeis |

Q419264 Direito Administrativo

Segundo Di Pietro (2012), as hipóteses de dispensa de licitação, em função da razão, podem ser divididas em quais categorias?

A

Do pequeno valor, de situações excepcionais, do objeto e da pessoa.

B

Da discricionariedade, de situações excepcionais, do objeto e da pessoa.

C

Do pequeno valor, de situações excepcionais, do objeto e da discricionariedade do administrador.

D

Da conveniência, da oportunidade e da discricionariedade.

E

Da conveniência, da oportunidade e do pequeno valor.

Q419263

Ano: 2013 Banca: Marinha Órgão: Quadro Complementar Prova: Marinha - 2013 - Quadro Complementar - Segundo-Tenente - Ciências Contábeis |

Q419263 Controle Externo

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.

Nos termos de sua ______________ , o Tribunal de Contas da União (TCU) possui jurisdição própria e ______________. Significa dizer que suas decisões não podem ser revistas pelo Judiciário. Assim, um julgamento que conclua pela irregularidade das contas não pode ser alterado para regularidade com ressalvas. O que, todavia, pode ocorrer é o recurso ao Judiciário quando a decisão do TCU não observar algum direito constitucional (ampla defesa, contraditório, devido processo legal etc.). Nesse caso, o Judiciário poderá______________________.

A

Lei Orgânica / privativa / anular a decisão do TCU

B

Constituição / exclusiva / reexaminar a prestação de contas

C

Constituição / exclusiva / anular a decisão do TCU.

D

Lei Orgânica / exclusiva / contas reexaminar a prestação de contas

E

Constituição / privativa / reexaminar a decisão do TCU.

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Q419258

Ano: 2013 Banca: Marinha Órgão: Quadro Complementar Prova: Marinha - 2013 - Quadro Complementar - Segundo-Tenente - Ciências Contábeis |

Q419258 Direito Administrativo

A faculdade de exigir garantia nos contratos de obras, serviços e compras, que está prevista no art. 56, § 1 º, da Lei n° 8.666/93, com redação dada pela Lei n° 11.079, de 03/10/2004, abrange as seguintes modalidades, EXCETO:

A

caução em dinheiro.

B

caução em títulos da dívida pública.

C

cheque pré datado.

D

seguro-garantia

E

fiança bancária.

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7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

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