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Q910453
Direito Constitucional
Quanto ao Poder Legislativo e à fiscalização contábil,
financeira e orçamentária, assinale a alternativa correta.
Q910452
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais
previstos na Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988, assinale a alternativa correta.
Q910451
Direito Processual Penal
Joana e Marcos mantiveram um relacionamento amoroso
durante 12 anos. O término da relação ocorreu em razão do
ciúme descontrolado de Marcos e da respectiva tentativa
constante de controle sobre o corpo, o modo de agir e a
mente da então companheira, culminando em agressões de
ordem psicológica e caracterizando, portanto, um ciclo de
violência doméstica.
Considerando a situação hipotética apresentada e com base na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
Considerando a situação hipotética apresentada e com base na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
Q910450
Direito Penal
São considerados hediondos os seguintes crimes,
consumados ou tentados:
Q910449
Direito Penal
A respeito da definição de crime, é correto afirmar que,
segundo o conceito
Q910448
Direito Penal
Com relação aos princípios do Direito Penal, é correto
afirmar que o princípio da
Q910447
Criminologia
Atua mais tarde em termos etiológicos, não quando e nem
onde o conflito criminal se origina, mas quando e onde se
manifesta e se exterioriza, operando a curto e médio prazos e
se orientando seletivamente a certos setores da sociedade,
relacionando-se intimamente com a política legislativa penal,
assim como com a ação policial.
Essa informação caracteriza a prevenção
Essa informação caracteriza a prevenção
Q910446
Criminologia
Prevenção que se orienta para a raiz do problema criminal,
justamente para tentar neutralizá-lo antes que o problema
se manifeste, voltada para a criação de pressupostos
necessários ou para a resolução de situações criminógenas
carenciais, considerando a educação, a socialização, a casa, o
trabalho, o bem-estar social e a qualidade de vida.
A explicação apresentada refere-se à prevenção
A explicação apresentada refere-se à prevenção
Q910445
Criminologia
Uma característica fundamental do método da criminologia é a
análise focada no(a)
Q910444
Legislação Federal
Acerca do Decreto no 88.777/1983, o qual aprovou o
regulamento para polícias militares e corpos de bombeiros
militares, assinale a alternativa correta.
Q910443
Legislação Federal
De acordo com o Decreto no 88.777/1983, a situação na qual
o policial-militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala
hierárquica do respectivo quadro, nela permanecendo sem
número, é denominada
Q910442
Legislação Estadual
O artigo 47 da Lei no 6.450/1977, referente à organização
básica da Polícia Militar do Distrito Federal, afirma que o
comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, na
forma da legislação em vigor,
Q910441
Legislação Estadual
Considerando a Lei no 6.450/1977, que dispõe quanto à
organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal, é
correto afirmar que a Polícia Militar do Distrito Federal
Q910440
Legislação Estadual
O Departamento de Gestão de Pessoal da Polícia Militar do
Distrito Federal é composto por cinco diretorias, entre elas a
Diretoria de Pessoal Militar. De acordo com o Decreto
no 7.165/2010, compete à Diretoria de Pessoal Militar
Q910439
Legislação Estadual
A organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal
está disciplinada no Decreto no 7.165/2010. Com base nesse
dispositivo legal e em relação ao Departamento de Controle e
Correição, assinale a alternativa correta.
Q910399
Direito Processual Penal Militar
Segundo o Código de Processo Penal Militar (CPPM), o
processo se efetiva com a (o)
Q910398
Direito Processual Penal Militar
O Código de Processo Penal Militar (CPPM) preconiza que
se aplicam as suas normas
Q910397
Direito Processual Penal Militar
Considerando as disposições do Código de Processo Penal
Militar (CPPM) acerca da prisão, assinale a alternativa
correta.
Q910396
Direito Processual Penal Militar
Considerando as disposições do Código de Processo Penal
Militar (CPPM), a respeito da denúncia, assinale a alternativa
correta.
Q910395
Direito Penal Militar
Prevê o Código Penal Militar que aquele que pratica a
conduta de obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita,
em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro,
mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento,
comete o crime impropriamente militar de
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