De acordo com a NORMAM-11/DPC, correlacione os termos a suas definições e assinale, em seguida, a opção correta.

TERMOS

I- Área Aquícola

II- Parque Aquícola

III- Faixa ou Áreas de Preferência

IV- Unidades de Pesquisa

V- Unidades Demonstrativas

( ) São áreas destinadas ao desenvolvimento, à pesquisa,à avaliação e á adequação tecnológica, voltadas para as atividades aquícolas.

( ) É o espaço físico contínuo em meio aquático, delimitado,destinados a projetos de aquicultura, individuais ou coletivos.

( ) É a área representada em uma superfície plana que retrata as características do terreno de forma mensurável, mostrando sua respectiva característica, tamanho, e correlação com alguma convenção de representação.

( ) É a estrutura de cultivo destinadas ao treinamento, capacitação e transferência de tecnologias em aquicultura.

( ) É o espaço físico cujo uso será conferido prioritariamente a determinadas populações.

( ) É o espaço físico contínuo em meio aquático, delimitado, que compreende um conjunto de áreas aquícolas afins, em cujos espaços físicos intermediários podem ser desenvolvidas outras atividades compatíveis com a prática da aquicultura.

A partir de que altura da escada de Prático deverá haver associação com a escada de Portaló ou qualquer outro meio igualmente seguro e cômodo para o embarque do Prático no navio?

Assinale a opção que apresenta o período em que o Formulário de Água de Lastro deverá ser mantido a bordo para atender à Inspeção Naval.

Segundo a NORMAM-29/DPC, assinale a opção que apresenta a sinalização que toda embarcação que esteja efetuando operações de carga ou descarga de produtos inflamáveis ou explosivos deverá exibir, durante o dia e a noite, respectivamente.

Segundo o decreto n° 2.596/98, assinale a opção que apresenta corretamente uma infração e sua respectiva penalidade, referente às normas de tráfego.

As Plataformas, FPSO, FSU e demais unidades que operam sem propulsão própria, quando forem alterar suas posições, deverão informar à capitania da área de jurisdição, antes do início da movimentação, com uma antecedência mínima de quantas horas?

De acordo com a NORMAM-02/DPC, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.

( ) As embarcações propulsadas com AB maior que 300 deverão ser dotadas de, pelo menos, duas bombas de incêndio fixas, com vazão maior ou igual a 20 m³/h, que poderão ser acionadas pelo motor principal.

( ) As bombas de incêndio das embarcações propulsadas com AB maior que 300, fornecendo a sua máxima vazão, deverão, pelo menos, manter duas tomadas de incêndio distintas com um alcance de jato d'água, emanado das mangueiras, nunca inferior a 15 metros.

( ) As embarcações propulsadas com AB maior que 10 empregadas no transporte de passageiros e as demais embarcações propulsadas com AB maior que 20 deverão ser dotadas de, pelo menos, uma bomba de esgoto com vazão maior ou igual a 15 m³/h, que poderá, a critério do projetista, ser dependente do motor principal.

( ) As embarcações propulsadas com AB maior que 300 deverão ter uma estação de incêndio no visual de uma pessoa que esteja junto a uma tomada de incêndio. Uma estação de incêndio poderá servir a uma ou mais tomadas de incêndio.

( ) Nas embarcações propulsadas com AB maior que 300, as seções de mangueira de incêndio não deverão exceder 20 metros de comprimento, devendo ser providas das uniões necessárias e de um esguicho. 

De acordo com a NORMAM-02/DPC, a necessidade de designação formal de subchefe de máquinas dependerá do atendimento simultâneo das seguintes condições:

Tendo em vista a NORMAM-02/DPC , assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.

Somente será obrigatório o embarque de um auxiliar de saúde (ASA) nas embarcações que transportem mais de - ________passageiros e realizem singraduras superiores a ___________ horas.

Constitui infração às regras do Tráfego Aquaviário a inobservância de qualquer preceito das normas emitidas pela Autoridade Marítima (NORMAM) ou de resolução internacional ratificada pelo Brasil, ficando o infrator sujeito à aplicação de penalidade. Assinale aopção que apresenta um caso em que a inscrição do aquaviário será cancelada.

De acordo com a NORMAM-11/DPC, é considerada uma obra de médio porte, aquela com dimensão horizontal de:

Conforme prescrito na NORMAM-03/DPC, sempre que a capitania/delegacia/agência tiver conhecimento da permanência, no país, de embarcações estrangeiras sem o visto de permanência da embarcação, ou após o término da validade do visto, que órgãos deverão ser comunicados sobre o fato, imediatamente, por escrito?

De acordo com Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias - ISPS Code, a avaliação de proteção do navio deverá incluir uma vistoria de proteção a bordo com os seguintes elementos, EXCETO:

De acordo com a NORMAM-09/DPC, assinale a opção correta sobre a Capitania (CP) que terá precedência para a instauraução do Inquérito Administrativo sobre acidentes e Fatos da Navegação (IAFN).

Em relação aos Juizados Especiais, analise as afirmativas abaixo.

I- De acordo com a lei n° 9.099/95, que trata dos Juizados Cíveis e Criminais, nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

Il- Não podem ser partes no Juizado Especial Federal Cível, de acordo com a lei n° 10.259/01, como rés, a União, as autarquias, as fundações e as empresas públicas federais.

Ill- Serão admitidas a propor ação perante o Juizado Especial Federal Cível, de acordo com a lei n° 9.099/95, as pessoas físicas capazes, excluídos os cessionários de direito de pessoas jurídicas.

IV- Não se incluem na competência do Juizado Especial Federal Cível, de acordo com a lei n° 10.259/01, as causas que tenham como objeto a impugnação da pena de demissão imposta a servidores públicos civis ou de sanções disciplinares aplicadas a militares.

Marque a opção correta.

De acordo com o decreto-lei n° 1.002/69, Código de Processo Penal Militar, no que tange ao Inquérito Policial Militar, é correto afirmar que:

De acordo com a lei n° 8.078/90, Código do Consumidor, é correto afirmar que:

No tocante à lei n° 11.340/2006 e Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a lei n° 13.105/2015, Novo Código de Processo Civil, em relação ao tema atos processuais, é correto afirmar que:

Com relação às parcerias público-privadas, de acordo com a lei n° 11.079/2004, é correto afirmar que: