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Direito do Consumidor

2

questões

1

questão comentada

40

aulas

Assuntos

Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

(0 questões)

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

(0 questões)

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

(0 questões)

Consumidor

(0 questões)

Consumidor por Equiparação

(0 questões)

Fornecedor

(0 questões)

Produto

(0 questões)

Serviço

(0 questões)

Proteção a Saúde e Segurança

(0 questões)

Educação do Consumidor

(0 questões)

Informação do Consumidor

(0 questões)

Prevenção e Reparação de Danos

(0 questões)

Serviços Públicos

(0 questões)

Inversão do Ônus da Prova

(0 questões)

Garantia contratual (direito básico)

(0 questões)

Garantia Legal (direito básico)

(0 questões)

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

(0 questões)

Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto

(0 questões)

Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço

(0 questões)

Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto

(0 questões)

Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço

(0 questões)

Oferta

(1 questão)

Publicidade

(1 questão)

Publicidade Enganosa

(0 questões)

Publicidade Abusiva

(0 questões)

Práticas Abusivas

(0 questões)

Cobrança de Dívidas

(0 questões)

Repetição do Indébito

(0 questões)

Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores

(0 questões)

Lei nº 12.414 de 2011 - Lei do Cadastro Positivo dos Bons Pagadores

(0 questões)

Contratos de Consumo

(0 questões)

Contrato de Transporte

(0 questões)

Contratos de Seguro

(0 questões)

Consórcios e Contratos Bancários

(0 questões)

Prazos no Contrato de Consumo

(0 questões)

Garantia Legal e Contratual

(0 questões)

Cláusulas Abusivas

(0 questões)

Defesa do Consumidor Em Juízo

(0 questões)

Tutela Processual do Consumidor

(0 questões)

Legitimação

(0 questões)

Da coisa julgada

(0 questões)

Ações Coletivas

(0 questões)

Sujeitos da relação de consumo

(0 questões)

Definição Consumidor e Fornecedor

(0 questões)

Regulamentações e Tutela da Relação de Consumo

(0 questões)

Relações de consumo

(0 questões)

Vício do Produto ou do Serviço

(0 questões)

Defeito

(0 questões)

Responsabilidade das Sociedades

(0 questões)

Responsabilidade Pelo Fato do Produto ou Serviço

(0 questões)

Responsabilidade Pelo Vício do Produto ou Serviço

(0 questões)

Da Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

(0 questões)
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