Assuntos Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor (1 questão) Aulas Questões Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC (1 questão) Aulas Questões Diálogo das fontes (1 questão) Aulas Questões Política Nacional das Relações de Consumo (0 questões) Aulas Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (0 questões) Aulas Princípios Gerais do Direito do Consumidor (0 questões) Aulas Elementos da Relação Jurídica de Consumo (0 questões) Aulas Consumidor (0 questões) Aulas Consumidor por Equiparação (0 questões) Aulas Fornecedor (0 questões) Aulas Produto (0 questões) Aulas Serviço (0 questões) Aulas Direitos Básicos do Consumidor (0 questões) Aulas Proteção a Saúde e Segurança (0 questões) Aulas Educação do Consumidor (0 questões) Aulas Informação do Consumidor (0 questões) Aulas Prevenção e Reparação de Danos (0 questões) Aulas Serviços Públicos (0 questões) Aulas Inversão do Ônus da Prova (0 questões) Aulas Garantia contratual (direito básico) (0 questões) Aulas Garantia Legal (direito básico) (0 questões) Aulas Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos (0 questões) Aulas Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto (0 questões) Aulas Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço (0 questões) Aulas Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto (0 questões) Aulas Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço (0 questões) Aulas Prescrição e decadência (0 questões) Aulas Desconsideração da Personalidade Jurídica (0 questões) Aulas Práticas Comerciais (1 questão) Aulas Questões Oferta (1 questão) Aulas Questões Publicidade (1 questão) Aulas Questões Publicidade Enganosa (0 questões) Aulas Publicidade Abusiva (0 questões) Aulas Práticas Abusivas (0 questões) Aulas Cobrança de Dívidas (0 questões) Aulas Repetição do Indébito (0 questões) Aulas Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores (0 questões) Aulas Lei nº 12.414 de 2011 - Lei do Cadastro Positivo dos Bons Pagadores (0 questões) Aulas Proteção Contratual do Consumidor (1 questão) Aulas Questões Contratos de Consumo (0 questões) Aulas Contratos de Adesão (1 questão) Aulas Questões Contrato de Transporte (0 questões) Aulas Contratos de Seguro (0 questões) Aulas Consórcios e Contratos Bancários (0 questões) Aulas Prazos no Contrato de Consumo (0 questões) Aulas Garantia Legal e Contratual (0 questões) Aulas Cláusulas Abusivas (0 questões) Aulas Crimes Contra a Relação de Consumo (1 questão) Aulas Questões Sanções Administrativas (0 questões) Aulas Defesa do Consumidor Em Juízo (0 questões) Aulas Tutela Processual do Consumidor (0 questões) Aulas Legitimação (0 questões) Aulas Da coisa julgada (0 questões) Aulas Ações Coletivas (0 questões) Aulas Veja também Direito Penal ► Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 Compartilhe Adicione aos favoritos Remova dos favoritos
