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Direito do Consumidor

2

questões

1

questão comentada

31

aulas

Assuntos

Direito do Consumidor

(0 questões)

Aplicação do CDC

(0 questões)

Conceitos

(0 questões)

Disposições do CDC

(0 questões)

Disposições Gerais

(0 questões)

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

(0 questões)

Política Nacional das Relações de Consumo

(0 questões)

Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

(0 questões)

Garantia contratual (direito básico)

(0 questões)

Garantia Legal (direito básico)

(0 questões)

Informaçoes (direito básico)

(0 questões)

Proteção a Saúde e Segurança (direito básico)

(0 questões)

Sujeitos da relação de consumo

(0 questões)

Definição Consumidor e Fornecedor

(0 questões)

Fornecedor

(0 questões)

Consumidor

(0 questões)

Consumidor por Equiparação

(0 questões)

Regulamentações e Tutela da Relação de Consumo

(0 questões)

Produto

(0 questões)

Relações de consumo

(0 questões)

Serviço

(0 questões)

Vício do Produto ou do Serviço

(0 questões)

Defeito

(0 questões)

Responsabilidade das Sociedades

(0 questões)

Responsabilidade Pelo Fato do Produto ou Serviço

(0 questões)

Responsabilidade Pelo Vício do Produto ou Serviço

(0 questões)

Da Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

(0 questões)

Contrato de consumo

(0 questões)

Contrato de transporte

(0 questões)

Contratos de Adesão

(0 questões)

Contratos de seguro

(0 questões)

Consórcios e contratos bancários

(0 questões)

Prazos no contrato de consumo

(0 questões)

Fornecedor, Decadência e Prescrição

(0 questões)

Bancos de dados e Cadastros de consumidores

(0 questões)

Cadastro de consumidores inadimplentes

(0 questões)

Lei 12.414 - Lei do Cadastro Positivo dos bons pagadores

(0 questões)

Da Oferta

(1 questão)

Cobrança de Dívidas e Repetição de Indébito

(0 questões)

Da Cobrança de Dívidas

(0 questões)

Repetição do indébito

(0 questões)

Proteção Contratual do Consumidor

(0 questões)

Práticas Comerciais

(0 questões)

Práticas e Cláusulas Abusivas

(0 questões)

Práticas Abusivas

(0 questões)

Cláusulas Abusivas

(0 questões)

Infrações Penais

(0 questões)

Defesa do Consumidor Em Juízo

(0 questões)

Tutela Processual do Consumidor

(0 questões)

Inversão do ônus da prova

(0 questões)

Legitimação

(0 questões)

Da coisa julgada

(0 questões)

Ações Coletivas

(0 questões)
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