Questões Militares para Primeiro Tenente

Q3049807

Ano: 2024 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2024 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |

Q3049807 Direito Penal

Considerando a disciplina dada pelo Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/1940) e o entendimento dos Tribunais Superiores, quanto às penas no Direito Penal, assinale a opção correta.

A

Fere o contraditório e o devido processo legal decisão que, sem ouvida prévia da defesa, determine transferência ou permanência de custodiado em estabelecimento penitenciário federal.

B

A ausência de suspensão ou revogação do livramento condicional antes do término do período de prova não enseja a extinção da punibilidade pelo integral cumprimento da pena.

C

A execução da pena restritiva de direitos independe do trânsito em julgado da condenação.

D

As espécies de pena previstas no Código Penal são as privativas de liberdade, restritivas de direito, multa e impedimento.

E

O trabalho do preso será sempre remunerado, sendo-lhe garantidos os benefícios da Previdência Social.

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Q3049806

Ano: 2024 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2024 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |

Q3049806 Legislação Federal

A Lei nº 12.527/2011 regula o direito constitucional de acesso à informação e sua divulgação. Sobre os dispositivos dessa lei, assinale a opção correta.

A

Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de certidão, extrato ou cópia com ocultação da parte sob sigilo.

B

A negativa de acesso às informações objeto de pedido formulado aos órgãos e entidades públicas, ainda que fundamentada, sujeitará o responsável a medidas disciplinares.

C

É dever dos órgãos e entidades públicas promover, mediante requerimento, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.

D

Os Municípios com população de até 100.000 (cem mil) habitantes ficam dispensados da divulgação obrigatória na internet, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.

E

Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, o pedido de acesso à informação deverá ser negado pela Administração Pública.

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Q3049805

Ano: 2024 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2024 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |

Q3049805 Direito Processual Penal Militar

No que diz respeito aos atos probatórios, no Código de Processo Penal Militar (CPPM), é correto afirmar que:

A

O silêncio do acusado poderá importar confissão nos casos de crime contra a vida.

B

a confissão é irretratável quando feita perante autoridade competente.

C

havendo mais de um acusado, à critério do Juizo, é possível a realização de interrogatório conjunto.

D

para que tenha valor de prova, a confissão deve ter compatibilidade e concordância com as demais provas do processo e será indivisível.

E

ninguém está obrigado a produzir prova que O incrimine, ou ao seu côniuge, descendente, ascendente ou irmão.

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Q3049804

Ano: 2024 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2024 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |

Q3049804 Direito Penal

são crimes previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), EXCETO:

A

omissão de cautela.

B

disparo de arma de fogo.

C

tráfico nacional de arma de fogo.

D

posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

E

posse irregular de arma de fogo de uso permitido.

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Q3049803

Ano: 2024 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2024 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |

Q3049803 Legislação Federal

Sobre a prestação de Serviço Militar, baseando-se nas leis: nº 4,375/1964 e nº 5.292/1967, analise as afirmativas abaixo.

I- O Serviço Militar inicial será prestado por classes constituídas de brasileiros nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro, no ano em que completarem 13 (dezoito) anos de idade.

II- Será considerado refratário o brasileiro que não se apresentar para a seleção durante a época de seleção do contingente de sua classe ou que, tendo-o feito, se ausentar sem a ter completado, na forma da lei.

Ill- Os concluintes dos cursos nos institutos de ensino destinados à formação de médicos e dentistas que não tenham prestado o serviço militar inicial obrigatório, no memento da convocação de sua classe, por adiamento ou dispensa de incorporação, deverão prestar o serviço militar no ano seguinte ao da conclusão do respectivo curso ou após a realização de programa de residência médica ou pós-graduação, obedecidas as demais condições fixadas na legislação.

IV- Os veterinários que sejam servidores públicos federais, estaduais, distritais ou municipais, bem como empregados, operários ou trabalhadores, qualquer que seja a natureza da entidade em que exerçam as suas atividades, quando incorporados em Organização Militar das Forças Armadas para a prestação do Estágio de Adaptação e Serviço, na forma da lei, que tenham sido forçados a abandonar o cargo ou emprego, terão assegurado o retorno ao cargo ou emprego respectivo, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem ao licenciamento, salvo se declararem, por ocasião da incorporação, não pretender a ele voltar.

V- Os farmacêuticos perderam o direito, do qual gozam os médicos e os dentistas, ao adiamento ou dispensa de incorporação, e não poderão mais prestar o serviço militar no ano seguinte ao da conclusão do respectivo curso ou pós-graduação, na forma da lei.

Assinale a opção correta,

A

Apenas as afirmativas II, Ill e IV são verdadeiras.

B

Apenas as afirmativas Il, Ill, IV e V são verdadeiras.

C

Apenas as afirmativas I, IIl e V são verdadeiras.

D

Apenas as afirmativas Ill e IV são verdadeiras.

E

Apenas as afirmativas I, Il e Ill são verdadeiras,

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Q3049802

Ano: 2024 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2024 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |

Q3049802 Direito Processual Penal

Acerca das disposições relativas às investigações preliminares e ao inguérito policial, no Código de Processo Penal, na Lei nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais) e nas súmulas dos Tribunais Superiores sobre o tema, assinale a opção correta.

A

A participação de membro do Ministério Público na fase investigatória criminal acarretara o seu impedimento para o oferecimento da denúncia.

B

Nos crimes de menor potencial ofensivo, a autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência lavrará termo circunstanciado e o encaminhará imediatamente ao Juizado, com o autor do fato e a vítima, sendo-lhe vedada a requisição de exames periciais nesta fase,

C

O despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito policial é irrecorríivel.

D

No inquérito policial, o ofendido ou o seu representante legal, e o indiciado poderão requerer quaisquer diligências, as quais não poderão ser indeferidas pela autoridade.

E

O Ministério Público não poderá requerer a devolução do inquérito à autoridade policial, senão para novas diligências imprescindíveis ao oferecimento da denúncia.

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Q3049801

Ano: 2024 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2024 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |

Q3049801 Legislação da Justiça Militar

A Lei nº 8.457/1992 organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus serviços auxiliares. Considerando as disposições da referida lei e da Constituição Federal, é correto afirmar que:

A

os Ministros civis do Superior Tribunal Militar são escolhidos pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de 35 (trinta e cinco) anos e menos de 65 (sessenta e cinco) anos de idade.

B

o Superior Tribunal Militar será composto por 13 treze) Ministros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal.

C

o critério para a escolha dos advogados que comporão o Superior Tribunal Militar, como Ministros civis, pressupõe notório saber jurídico, conduta ilibada e, pelo menos, 15 (quinze) anos de efetiva atividade profissional.

D

a eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar obedecerá ao disposto em seu regimento interno, não podendo a presidência ser exercida por Ministro Civil,

E

os Ministros militares que compõem o Superior Tribunal Militar permanecem na ativa, em quadros especiais da Marinha, Exército e Aeronáutica.

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Q3049800

Ano: 2024 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2024 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |

Q3049800 Direito Civil

Um indivíduo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e atinge o muro de uma loja, causando um grave prejuízo. Com relação a essa situação, analise as afirmativas abaixo e assinale a opção correta.

I- O indivíduo não responderá pela reparação do dano, porque agiu em estado de necessidade.

II- O indivíduo não praticou ato ilícito porque a deterioração ou destruição da coisa alheia foi decorrente da necessidade de remover perigo iminente.

IIl- O ato será legítimo somente quando as circunstâncias o tornarem absolutamente necessário, não excedendo os limites do indispensável para a remoção do perigo.

IV- No caso, se o perigo ocorrer por culpa de terceiro, contra este, o individuo poderá propor ação regressiva para haver a importância que tiver ressarcido ao lesado.

A

Apenas a afirmativa I é verdadeira.

B

Apenas as afirmativas I, Il e Ill são verdadeiras.

C

Apenas as afirmativas Il e IV são verdadeiras.

D

Apenas as afirmativas Il, Ill e IV são verdadeiras.

E

As afirmativas |, Il, Ill e IV são verdadeiras.

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Q3049799

Ano: 2024 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2024 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |

Q3049799 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Referente às normas fundamentais de Direito Processual Civil e ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta.

A

A Constituição Federal de 1988 serve, para o Direito Processual Civil, como critério de validade, sem influenciar a interpretação dos dispositivos legais.

B

O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.

C

A atuação da jurisdição depende da constatação de lesão a direito, sem se cogitar sobre uma atuação preventiva em casos de ameaças a direitos.

D

A lei de arbitragem não se aplica aos contratos que contenham cláusula arbitral, celebrados antes de sua edição.

E

A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, exceto no curso do processo judicial.

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Q3049798

Ano: 2024 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2024 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |

Q3049798 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Segundo o livro À Fazenda Pública em Juizo (CUNHA, 2020), “a prescrição serve à segurança e à paz pública, sendo um limite temporal à eficácia das pretensões e das ações". Acerca do tema prescrição e pretensões formuladas em face da Fazenda Pública abordado no referido livro, na legislação vigente, bem como no entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a opção INCORRETA.

A

Não corre a prescrição durante a demora que, no estudo, ao reconhecimento ou no pagamento da divida, considerada líquida, tiverem as repartições ou funcionários encarregados de estudar e apurá-la.

B

As dividas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda federal, estadual ou municipal, seja qual for a natureza, prescrevem em 5 (cinco) anos, contados da data do ato ou fato do que se originarem.

C

A prescrição, quando o pagamento se dividir por dias, meses ou anos, atingirá progressivamente as prestações à medida que completarem os prazos estabelecidos pela legislação vigente.

D

Nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do quinguênio anterior à propositura da ação.

E

A prescrição somente poderá ser interrompida uma vez, e, quando interrompida, recomeça a correr, por 5 (cinco) anos, da data do ato que a interrompeu ou do último ato ou termo do respectivo processo.

Q2563068

Ano: 2024 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2024 - CIAAR - Primeiro Tenente - Pastor Evangélico |

Q2563068 Pedagogia

Sobre alternativas éticas, informe verdadeiro (V) ou falso (F) para as assertivas abaixo e, em seguida, marque a opção que apresenta a sequência correta.

( ) No Antinomismo não há normas.
( ) No Situacionismo há muitas normas particulares.
( ) No Absolutismo Ideal as normas universais não são conflitantes.
( ) No Hierarquismo as normas universais são hierarquicamente ordenadas.

A

(F); (F); (V); (V).

B

(F); (V); (V); (F).

C

(V); (F); (F); (V).

D

(V); (V); (F); (F).

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Q2563067

Ano: 2024 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2024 - CIAAR - Primeiro Tenente - Pastor Evangélico |

Q2563067 Pedagogia

Preencha as lacunas abaixo.

Em Romanos 12.8, lê-se a respeito do dom da __________ (paraklesis), uma palavra cujo significado é __________. A passagem bíblica serve de inspiração para o exercício da capelania.

A sequência de palavras que preenche corretamente as lacunas é:

A

comunhão / “comer com alguém”

B

santificação / “separar do mundo”

C

ressurreição / “ressurgir para o novo”

D

exortação / “andar ao lado para ajudar”

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Q2563066

Ano: 2024 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2024 - CIAAR - Primeiro Tenente - Pastor Evangélico |

Q2563066 Pedagogia

A motivação profunda para justificar o laço entre ética religiosa e a economia na cultura do Ocidente capitalista é encontrada justamente na dinâmica desencadeada pelo protestantismo, com o seu particularismo da graça e com a formulação de uma ética religiosa.

Considerando a descrição acima, qual pensador propôs a relação entre o protestantismo e a ética do capitalismo?

A

Karl Marx.

B

Marx Weber.

C

Émile Durkheim.

D

Jürgen Habermas.

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Q2563065

Ano: 2024 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2024 - CIAAR - Primeiro Tenente - Pastor Evangélico |

Q2563065 Pedagogia

Analise as afirmativas abaixo quanto à psicologia pastoral diante da culpa.

I. A fé cristã é solução para todos os problemas.
II. A culpa real tem sua solução através do arrependimento.
III. A culpa neurótica tem sua solução na elaboração psicológica.
IV. O sentimento de pertença comunitária não ajuda contra o sentimento de inferioridade.

Estão corretas apenas as afirmativas

A

I e II.

B

I e III.

C

II e III.

D

III e IV.

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Q2563064

Ano: 2024 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2024 - CIAAR - Primeiro Tenente - Pastor Evangélico |

Q2563064 Pedagogia

Analise as afirmativas abaixo quanto às indicações para a leitura da linguagem corporal na pastoral.

I. A linguagem verbal obscurece a linguagem expressiva do núcleo biológico.
II. Só os humanos possuem uma linguagem como instrumento de comunicação eficaz.
III. O ser vivo tem uma só forma de expressão sempre comunicadas por meio de palavras.
IV. Aconselha-se sugerir ao paciente que fale livremente por um momento como exercício terapêutico.

Estão corretas apenas as afirmativas

A

I e II.

B

III e IV.

C

II e III.

D

I e IV.

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Q2563063

Ano: 2024 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2024 - CIAAR - Primeiro Tenente - Pastor Evangélico |

Q2563063 Pedagogia

Sobre a relação entre o cristão e a eutanásia e entre o suicídio e a pena capital proposta por Norman Geisler, informe verdadeiro (V) ou falso (F) para as assertivas abaixo e, em seguida, marque a opção que apresenta a sequência correta.

( ) Tirar uma vida é considerado sempre como assassinato.
( ) O suicídio egoísta é moralmente justificável pela tradição cristã.
( ) Matar um ser humano em autodefesa, ou na defesa da pátria, pode ser uma justa causa.
( ) Deixar a vida de um sub-humano esgotar-se pode ser justificado com um ato de misericórdia.

A

(F); (F); (V); (V).

B

(F); (V); (V); (V).

C

(V); (F); (F); (F).

D

(V); (V); (F); (F).

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Q2563062

Ano: 2024 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2024 - CIAAR - Primeiro Tenente - Pastor Evangélico |

Q2563062 Pedagogia

Preencha as lacunas abaixo.
Quase um terço dos ____________, que é o grupo mais numeroso entre os evangélicos, vive com renda familiar per capta ____________ a meio salário-mínimo.

A sequência de palavras que preenche corretamente as lacunas é:

A

pentecostais / igual ou inferior

B

metodistas / igual ou inferior

C

luteranos / superior

D

batistas / superior

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Q2563061

Ano: 2024 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2024 - CIAAR - Primeiro Tenente - Pastor Evangélico |

Q2563061 Pedagogia

A investigação filosófica da natureza e dos fundamentos das crenças religiosas suscitam uma variedade de postulados que instigam a relação entre a fé e a razão.

Qual das bases abaixo corresponde especificamente à Filosofia da Religião?

A

A geografia bíblica.

B

O problema do mal.

C

A hierarquia dos anjos.

D

Cosmogonia dos povos antigos.

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Q2563060

Ano: 2024 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2024 - CIAAR - Primeiro Tenente - Pastor Evangélico |

Q2563060 Pedagogia

O processo de aconselhamento bíblico efetivo é desencadeado por estágios. Com base na indicação dos termos a seguir, preencha os parênteses na ordem sequencial em que ocorrem os estágios.

( ) Planejar e executar comportamentos bíblicos.
( ) Identificar sentimentos controlados pelo Espírito.
( ) Assegurar compromisso e clarificar pensamento bíblicos.
( ) Identificar problemas de sentimentos, comportamento e pensamento.

A sequência correta em que ocorre o processo é:

A

(1); (2); (3); (4).

B

(3); (2); (4); (1).

C

(1); (3); (4); (2).

D

(4); (3); (2); (1).

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Q2563059

Ano: 2024 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2024 - CIAAR - Primeiro Tenente - Pastor Evangélico |

Q2563059 Pedagogia

Sobre a história da Reforma Protestante, preencha os parênteses na ordem sequencial em que ocorrem os acontecimentos.

( ) Contrarreforma.
( ) A Reforma Luterana.
( ) Confissão de Augsburg.
( ) Os Concílios Reformistas.

A sequência correta em que ocorre o processo é:

A

(1); (2); (3); (4).

B

(3); (1); (4); (2).

C

(2); (4); (1); (3).

D

(4); (2); (3); (1).

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