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( ) Legítima defesa é a repulsa à agressão do próprio ofendido.
( ) Na legítima defesa, a ação pode se dirigir contra outrem alheio ao fato.
( ) Na legítima defesa, existe um conflito de direito.
( ) Não existe legítima defesa de terceiro.
I- Se constitui abuso de autoridade prender alguém sem formalidades legais, não comunicando ao juiz a prisão ou detenção da pessoa, prender quem deseje pagar fiança quando cabível e deixar o juiz de relaxar prisão ou detenção ilegal.
II- Pode cometer abuso de autoridade quem exerce função, emprego ou cargo público, civil ou militar mesmo que transitoriamente e sem remuneração.
III- Quando o abuso for cometido por militar, pode haver a pena autônoma ou acessória do acusado não poder exercer funções policiais ou militares, no município da culpa, por um a cinco anos.
IV- A sanção administrativa a que está sujeito quem comete abuso de autoridade divide-se em: advertência, repreensão, suspensão de cargo, função ou posto por cinco a cento e cinqüenta dias sem vencimentos e sem vantagens, destituição de função, demissão e demissão a bem do serviço público.
Estão corretas:
O texto nos remete à origem de uma das festas mais tradicionais da cultura paraibana, hoje re-significada no espaço urbano e transformada em atração turística, que geralmente acontece concomitantemente com a apresentação de megas shows. Trata-se, portanto.
Coluna 1
(1) Santuário de Padre Ibiapina
(2) Cruz da Menina
(3) Pedra de Santo Antônio
(4) Estátua de Frei Damião
Coluna 2
( ) Patos
( ) Solânea
( ) Guarabira
( ) Fagundes
A seqüência correta é:
I- A cana-de-açúcar e o abacaxi, apesar de produzidos em áreas restritas, sobretudo na Mata Paraibana, são os principais produtos comerciais do estado da Paraíba, o que se constata através do valor da produção.
II- O milho e o feijão destacam-se pelas áreas plantadas por serem os produtos mais disseminados por todo o Estado, o que se explica por também se constituírem como culturas de subsistência cultivadas por pequenos produtores, os quais vendem o excedente.
III- A mandioca, um dos produtos básicos na alimentação do paraibano, é a terceira cultura agrícola mais produzida no Estado, o que se deve ao cultivo em propriedades de grandes produtores, ao uso de capital intensivo, à modernização do seu cultivo e aos incentivos governamentais para a ampliação de sua produção.
IV- O algodão, que já foi um dos principais produtos de exportação da Paraíba, foi totalmente erradicado em todo o Estado, devido à praga do bicudo. A produção que aparece na tabela já é fruto de pesquisas da EMBRAPA, que criou um tipo de algodão herbáceo com cores variadas para substituir o algodão arbóreo de ciclo vegetativo curto e de cor branca.
Está(ão) CORRETA(S) apenas a(s) alternativa(s):