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Q264587
Segurança Pública
Sobre busca e revista policial é INCORRETO afirmar.
Q264586
Segurança Pública
Segundo a doutrina de planejamento e emprego da polícia militar em sua atividade constitucional de realização de policiamento ostensivo. Marque a alternativa INCORRETA.
Q264585
Segurança Pública
Constituem fases da abordagem policial.
Q264584
Segurança Pública
Não constitui princípios da abordagem policial.
Q264583
Segurança Pública
Tendo como referência a Política de Segurança Pública do Brasil estabelecida pelo Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP), de 2002, organizado pelo Instituto Cidadania, identifique com V, as afirmativas VERDADEIRAS e F, as FALSAS, e marque, em seguida, a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
( ) A gestão compartilhada da Segurança Pública restringe-se a participação em reuniões entre a polícia e a sociedade, devendo todas as questões importantes serem levantadas pelos verdadeiros operadores da Segurança Pública, os policiais.
( ) A sociedade tem um novo papel como sujeito da gestão de políticas multidimensionais e plurissetoriais de Segurança Pública – que não se restrinjam a intervenções policiais ou orientadas para as polícias e sua reforma, ainda que as incluam com a atenção devida, respeitando a importância de seu papel na construção da paz, e sim uma participação ativa nas questões da Segurança Pública.
( ) A nova abordagem, proposta pelo PNSP requer um gestor de novo tipo ou um novo sujeito institucional e ambos exigem uma nova aliança ou uma nova modalidade de pacto com a sociedade.
( ) Não há política de segurança consequente sem participação e transparência, sem confiança popular nas polícias e nas instituições públicas – e todos sabem que, frequentemente, o policial uniformizado na esquina é a face mais tangível do Estado.
( ) O diálogo com as sociedades locais focalizadas criará condições, em pouco tempo, para a negociação democrática de contratos locais de coestão do programa de segurança, entendido em seu sentido mais abrangente, e que poderá também ser denominado programa de construção social da paz.
( ) A Política de Segurança Pública deve privilegiar a compra de armamento e viaturas, bem como a contratação de mais policiais. Tais ações se justificam pela diminuição dos índices de criminalidade.
( ) A gestão compartilhada da Segurança Pública restringe-se a participação em reuniões entre a polícia e a sociedade, devendo todas as questões importantes serem levantadas pelos verdadeiros operadores da Segurança Pública, os policiais.
( ) A sociedade tem um novo papel como sujeito da gestão de políticas multidimensionais e plurissetoriais de Segurança Pública – que não se restrinjam a intervenções policiais ou orientadas para as polícias e sua reforma, ainda que as incluam com a atenção devida, respeitando a importância de seu papel na construção da paz, e sim uma participação ativa nas questões da Segurança Pública.
( ) A nova abordagem, proposta pelo PNSP requer um gestor de novo tipo ou um novo sujeito institucional e ambos exigem uma nova aliança ou uma nova modalidade de pacto com a sociedade.
( ) Não há política de segurança consequente sem participação e transparência, sem confiança popular nas polícias e nas instituições públicas – e todos sabem que, frequentemente, o policial uniformizado na esquina é a face mais tangível do Estado.
( ) O diálogo com as sociedades locais focalizadas criará condições, em pouco tempo, para a negociação democrática de contratos locais de coestão do programa de segurança, entendido em seu sentido mais abrangente, e que poderá também ser denominado programa de construção social da paz.
( ) A Política de Segurança Pública deve privilegiar a compra de armamento e viaturas, bem como a contratação de mais policiais. Tais ações se justificam pela diminuição dos índices de criminalidade.
Q264582
Segurança Pública
Em relação ao conceito de Segurança Pública, adotado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), é correto afirmar que, EXCETO.
Q264581
Direitos Humanos
Os Direitos Humanos ao longo da história estão em constante evolução, assim em relação às Gerações dos Direitos Humanos, pode-se afirmar, EXCETO.
Q264580
Direito Constitucional
Identifique a sequência que apresenta apenas características dos Direitos Humanos.
Q264579
Direito Administrativo
Segundo a lei 9.784/99, o particular que requereu a instauração de processo administrativo:
Q264578
Direito Administrativo
A lei 9.784/99 que regula os processos administrativos prevê que a competência é:
Q264577
Direito Penal Militar
São crimes propriamente militares, previstos no Código Penal Militar.
Q264576
Direito Penal Militar
Policial militar que, reagindo à prisão, agride verbalmente superior de serviço, com palavras de baixo calão, denegrindo sua autoridade, comete, dentre outros, o delito militar de:
Q264575
Direito Penal
Uma pessoa desferiu em outra, querendo ceifar sua vida, alguns golpes de faca. A vítima foi socorrida e levada ao pronto socorro, porém, uma semana depois, veio a óbito por infecção hospitalar. O crime praticado por quem esfaqueou foi:
Q264574
Direito Penal
São excludentes de ilicitude, previstas no Código Penal Brasileiro, EXCETO.
Q264573
Direito Constitucional
Conforme o Artigo 37º, § 4º, da Constituição Federal, os atos de improbidade administrativa importarão, para o servidor público, as seguintes consequências, EXCETO.
Q264572
Direito Constitucional
Conforme o Artigo 5º, inc. XXXVIII, da Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a Lei, assegurados, EXCETO.
Q264571
Legislação Estadual
Analise os itens abaixo e marque a opção INCORRETA.
Q264570
Legislação Estadual
O Conselho de Disciplina, criado pela Lei Estadual 3.729, de 27 de maio de 1980, é um processo administrativo disciplinar militar destinado às praças estáveis ou da inatividade que cometerem conduta irregular prevista nessa lei. Sobre ele, marque a opção CORRETA.
Q264569
Legislação Estadual
Excedente é a situação transitória a que, automaticamente, passa o Policial Militar que, EXCETO.
Q264568
Legislação Estadual
O desligamento ou a exclusão do serviço ativo da Polícia Militar é feito em conseqüência de, EXCETO.
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