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Q515445 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta. Caberá intentar a ação privada:
Alternativas
Q515444 Direito Processual Penal
Nos crimes de ação penal privada o inquérito policial será iniciado________________ .

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Alternativas
Q515443 Direito Penal
Assinale a alternativa correta que corresponda à conduta prevista em lei e que configura o crime de Concussão.
Alternativas
Q515442 Direito Penal
Assinale a alternativa correta. Não será considerado crime contra a pessoa
Alternativas
Q515441 Direito Penal
Ainda que absolvido ou condenado no estrangeiro, ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro e independente do concurso de qualquer condição, os crimes_________________________ .
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Alternativas
Q515440 Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta sobre as normas previstas na Constituição Federal no tocante à disciplina sobre as Polícias militares, rodoviária e judiciária.
Alternativas
Q515439 Direito Constitucional
A Constituição Federal regula a interferência do Estado nas iniciativas de reunião e associação. Sobre essa limitação do poder estatal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q515438 Direito Constitucional
O caput do artigo 5ª da Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse contexto, considere a disciplina constitucional sobre os direitos e garantias fundamentais e assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q512570 Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma que:
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”
Artigo 1º Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Marque V(verdadeiro) ou F (falso). Dentre os direitos humanos temos:

(     ) direitos de liberdade.
(     ) direitos econômicos.
(     ) direito ao meio ambiente equilibrado.
(     ) direito de informação.
(     ) direitos de igualdade.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:

Alternativas
Q508325 Direito Constitucional
São competências da “Polícia Ostensiva”, previstas no artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Q508322 Direitos Humanos
“Inalienabilidade” dos Direitos Humanos significa dizer que esses direitos são:
Alternativas
Q508321 Direitos Humanos
Sobre as etapas da evolução dos “Direitos Humanos”, é correto afirmar que:
Alternativas
Q508320 Direito Constitucional
Com relação aos “Direitos Políticos” previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q508318 Direitos Humanos
Com relação aos propósitos da “Carta das Nações Unidas”, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q508317 Direito do Trabalho
São “Direitos dos Trabalhadores” urbanos e rurais, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
Alternativas
Q508316 Legislação Estadual
De acordo com o “Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Piauí / RDPM-PI”, a punição disciplinar de “Prisão em Separado” não pode ultrapassar:
Alternativas
Q508315 Legislação Estadual
Segundo o “Código Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Piauí”, a punição disciplinar de prisão consiste no confinamento do punido em local próprio e designado para tal. Assinale a alternativa correta, com relação aos lugares de prisão.
Alternativas
Q508314 Legislação Estadual
As “Punições Disciplinares” a que estão sujeitos os policiais militares, segundo a classificação resultante ao julgamento da transgressão, são as seguintes, em ordem de gravidade crescente:
Alternativas
Q508313 Legislação Estadual
A “Transgressão da Disciplina” deve ser classificada como “grave” quando:
Alternativas
Q508312 Legislação Estadual
“Conselho de Disciplina” destina-se a apreciar a incapacidade dos Aspirantes a Oficial, Subtenentes, Sargentos, Cabos e Soldados da Polícia Militar (ou Corpo de Bombeiros) do Estado do Piauí, com estabilidade assegurada, para permanecerem na ativa, bem como dos Aspirantes a Oficial e das demais praças, reformados ou na reserva remunerada, de permanecerem na situação de inatividade em que se encontram, criando-lhes, ao mesmo tempo, condições para se defenderem. Com relação ao “Conselho de Disciplina”, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
8241: C
8242: D
8243: A
8244: C
8245: C
8246: B
8247: D
8248: C
8249: B
8250: A
8251: E
8252: D
8253: B
8254: D
8255: A
8256: C
8257: A
8258: D
8259: E
8260: C