Questões Militares

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Q2041592 Direito Constitucional
Sobre os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, conforme disposto na Constituição Federal Brasileira, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2041590 Direito Constitucional
Sobre o que dispõe a Constituição Federal Brasileira acerca dos direitos políticos, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2041588 Direito Civil
O Código Civil Brasileiro estabelece alguns artigos relacionados aos militares, sendo um deles específico acerca do domicílio. As espécies de domicílio são três: voluntário, necessário e de eleição. Sobre o domicílio dos militares, pode ser assim classificado, nos termos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002:
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Q2039623 Legislação Federal
O Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil. Sobre a atuação em rede, não é correto afirmar que: 
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Q2039608 Legislação Federal
A Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis n os 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.

De acordo com esta Lei, não se pode afirmar que 
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Q2039602 Direito Administrativo
O Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal e estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa. Segundo este Decreto, quais são as categorias de entidades dotadas de personalidade jurídica própria que compreende a Administração Indireta? Marque a sequência correta.
Alternativas
Q2039601 Direito Administrativo
A respeito do que a Constituição Federal preconiza para os servidores da administração pública, não procede a afirmação de que: 
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Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Oficial |
Q2031882 Legislação Estadual
Polícia Comunitária NÃO é:
I – Condescendente com o crime. II – Uma mera assistência social. III – Necessariamente o patrulhamento a pé ou de bicicleta.
Considerando os itens acima, pode-se afirmar que está(ão) correto(s) APENAS:
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Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Oficial |
Q2031881 Legislação Estadual
Tendo em vista as diferenças entre a polícia tradicional e a polícia comunitária, preencha corretamente a correlação abaixo:
(1) Polícia tradicional (2) Polícia comunitária
( ) O papel da Polícia é preocupar-se com a resolução do crime. ( ) As prioridades da Polícia são quaisquer problemas que estejam afligindo a comunidade. ( ) O que determina a eficácia da polícia é o apoio e a cooperação do público. ( )O que determina a eficiência da Polícia é o tempo de resposta. ( ) O policial trabalha voltado para os 98% da população de sua área, que são pessoas de bem e trabalhadoras. ( ) O policial trabalha voltado unicamente para a marginalidade de sua área, que representa, no máximo, 2% da população residente ali e onde “todos têm algum envolvimento com o crime, até prova em contrário”.
Considerando as assertivas acima, a correta correlação, de cima para baixo, é:  
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Oficial |
Q2031880 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, a prevalência dos direitos humanos é um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasil se rege na(o)(s) sua(eu)(s):
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Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Oficial |
Q2031879 Direitos Humanos
São direitos humanos garantidos expressamente pela Declaração Universal dos Direitos Humanos: 
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Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Oficial |
Q2031877 Legislação Estadual
Sobre a possibilidade de o policial militar da ativa ser empresário, é correto afirmar, com base no que dispõe o Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba (Lei estadual Nº 3.909/77), que:
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Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Oficial |
Q2031876 Direito Penal
O agente que constrange alguém com emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico, com a finalidade de obter dela a confissão da autoria de um crime, pode responder pelo delito de:
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Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Oficial |
Q2031875 Direito Penal
A conduta de constranger, sob violência ou grave ameaça, funcionário ou empregado de instituição hospitalar pública ou privada a admitir para tratamento pessoa cujo óbito já tenha ocorrido, com o fim de alterar local ou momento de crime, prejudicando sua apuração, configura crime de:
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Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Oficial |
Q2031874 Direito Administrativo
Segundo ensinamento do Direito Administrativo, compõem a Administração Direta:
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Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Oficial |
Q2031873 Legislação Estadual
Considerando o que dispõe a LOJE – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba, os Conselhos da Justiça Militar são divididos em Conselhos Especiais e Conselhos Permanentes ou Trimestrais. Compete aos Conselhos Especiais o julgamento:
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Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Oficial |
Q2031871 Direito Penal Militar
O crime de Revolta, previsto no Código Penal Militar, pressupõe:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Oficial |
Q2031869 Direito Processual Penal
O crime de homicídio será processado e julgado por meio de ação penal:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Oficial |
Q2031866 Direito Penal
Não comete crime, em virtude da exclusão da ilicitude da conduta, o sujeito que agiu em:
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Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Oficial |
Q2031865 Direito Penal
“O Direito Penal possui natureza subsidiária, de modo que só deve ser acionado quando outros ramos do Direito não sejam suficientes para a proteção dos bens jurídicos envolvidos”.
O texto acima traz a definição do princípio da:
Alternativas
Respostas
2701: C
2702: B
2703: B
2704: C
2705: C
2706: C
2707: D
2708: D
2709: A
2710: C
2711: D
2712: B
2713: A
2714: C
2715: C
2716: A
2717: B
2718: A
2719: C
2720: C