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Q2130726 Direito Constitucional
Relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1 – Polícia Federal 2 – Polícia Ferroviária Federal 3 – Polícia Civil 4 – Corpo de Bombeiro
( ) É um órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, que se destina, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais. ( ) Incumbe-se da execução de atividades de defesa civil. ( ) Previne e reprime o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência.  ( ) Incumbe-se, ressalvada a competência da União, das funções de polícia judiciária e da apuração de infrações penais. 
Alternativas
Q2130717 Direito Administrativo
Considerando o Art. 4° da Lei 9.784, assinale a alternativa incorreta quanto aos deveres do administrado perante a Administração. 
Alternativas
Q2130713 Direito Administrativo
Considerando o Art. 11 da Lei 8.429, assinale a alternativa incorreta quanto ao que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública. 
Alternativas
Q2130708 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que completa a lacuna da frase abaixo.
A Mesa do Congresso Nacional, ouvidos os líderes partidários, designará Comissão composta de __________ de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de defesa e ao estado de sítio. 
Alternativas
Q2130707 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que completa a frase abaixo.
As Forças Armadas, integradas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais ___________________ e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema ____________________, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia _______________________ e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. 
Alternativas
Q2130702 Direito Administrativo
Considerando o Art. 2° da Lei 9.784, assinale o princípio ao qual a Administração Pública não obedecerá. 
Alternativas
Q2130694 Direito Administrativo
Quanto aos critérios a serem observados nos processos administrativos da Administração Pública Federal, coloque V para verdadeiro e F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta. 
( ) Indicação dos pressupostos de fato e de direito que determinarem a decisão. ( ) Observância das informalidades essenciais à garantia dos direitos dos administrados. ( ) Proibição de cobrança de despesas processuais, ressalvadas as previstas em lei. ( ) Adoção de formas complexas, suficientes para propiciar adequado grau de certeza, segurança e respeito aos direitos dos administrados. 
Alternativas
Q2130692 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
    Na vigência do estado de sítio, qual medida poderá ser tomada contra as pessoas?
Alternativas
Q2130686 Direito Administrativo
Assinale o item incorreto quanto ao que deverá estar contido no requerimento inicial do interessado. 
Alternativas
Q2130684 Direito Administrativo
É incorreto afirmar que os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, quando  
Alternativas
Q2121238 Legislação Estadual
Considerando o disposto no Provimento Correicional nº 21, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre a padronização do procedimento de investigação preliminar, aplicável aos servidores civis e militares do estado de Pernambuco submetidos à lei nº. 11.929/2001, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2121237 Legislação Estadual
Conforme a Portaria do Secretário de Defesa Social nº 395, 13 de agosto de 2015) que dispõe sobre as instruções normativas para a elaboração de sindicância para os militares estaduais de Pernambuco assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2121236 Legislação Estadual
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 13.314, de 15 de outubro de 2007 que dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública do Estado de Pernambuco e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2121235 Legislação Federal
Considerando o disposto na Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei Federal nº 12.527/2011, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2121234 Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 8.429/1992 (Improbidade Administrativa), assinale a alternativa que corresponde a um ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito.
Alternativas
Q2121233 Direito Administrativo
Assinale a alternativa INCORRETA, nos termos da Lei nº 8.429/1992 (Improbidade Administrativa). 
Alternativas
Q2121232 Legislação Estadual
Conforme a lei nº 11.781, de 06 de junho de 2000 que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2121231 Legislação Estadual
Analise as afirmativas a seguir e, com fundamento na Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021 que dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2121230 Legislação Estadual
Analise as afirmativas a seguir e, com fundamento no Decreto 22.114 de 13/03/2000, que dispõe sobre Regulamento de Ética Profissional dos Militares do Estado de Pernambuco, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2121229 Legislação Estadual
O Decreto 22.114 de 13/03/2000, dispõe sobre Regulamento de Ética Profissional dos Militares do Estado de Pernambuco.Com base nesta norma, identifique “V” para a(s) afirmação(ões) Verdadeira(s) e “F” para a(s) Falsa(s).
( ) O Regulamento de Ética Profissional dos Militares do Estado de Pernambuco norteia-se por princípios que formam a consciência profissional do militar estadual e representa imperativos de sua conduta, traduzindo-se pelo fiel cumprimento à lei, às ordens das autoridades constituídas, ao cumprimento dos princípios norteadores dos direitos humanos e dos demais princípios que norteiam a vida em sociedade.
( ) Pundonor Militar consiste no envolvimento com uma tomada de consciência perante o caso concreto, ou seja, com a realidade, implicando no reconhecimento da obrigatoriedade de um comportamento militar coerente, justo e equânime.
( ) Sentimento do dever militar é a qualidade do militar estadual, baseada no respeito próprio dos companheiros e da comunidade a que serve, visando o melhor e mais digno desempenho da profissão militar.
( ) A Deontologia Militar é constituída pelo elenco de valores e deveres éticos, traduzidos em normas de conduta, que se impõem para que o exercício da profissão militar atinja plenamente os ideais de realização do bem comum, através da preservação da ordem pública.
( ) Cultuar e zelar pela inviolabilidade dos símbolos e das tradições da Pátria, dos Estados, das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, cumprir os deveres de cidadão e preservar a natureza e o meio ambiente são deveres éticos, emanados dos valores militares e que conduzem a atividade profissional sob o signo da retidão moral.
( ) Ao militar estadual da ativa é permitido exercer atividade de segurança privada, fazer parte de firmas comerciais, de empresas industriais e serviços de qualquer natureza, ou nela exercer função ou emprego remunerado, exceto como acionista, quotista em sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
Alternativas
Respostas
2021: C
2022: D
2023: A
2024: B
2025: B
2026: A
2027: B
2028: D
2029: B
2030: C
2031: B
2032: D
2033: B
2034: B
2035: E
2036: B
2037: C
2038: C
2039: C
2040: A