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Q4126070 Direito Penal Militar
A suspensão condicional da pena, trata-se de um instituto de política criminal, tendo por fim a suspensão da execução da pena privativa de liberdade, evitando o recolhimento ao cárcere do condenado. Com base nessas informações, aponte a alternativa correta.
Alternativas
Q4126067 Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, as penas estão classificadas em principais e acessórias. As principais são: morte, considerada pela doutrina como pena corporal de privação da vida; reclusão, detenção, prisão e impedimento, tidas como privativas da liberdade, pois afastam o criminoso do convívio social. Qual é a pena que sujeita o condenado a permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução militar?
Alternativas
Q4126066 Direito Penal Militar
Em relação à competência para o julgamento de crimes envolvendo militares, identifique a alternativa verdadeira.
Alternativas
Q4126065 Direito Penal
Território Nacional abrange todo o espaço em que o Estado exerce sua soberania: o solo, rios, lagos, mares interiores, baías, faixa do mar exterior ao longo da costa, (12 milhas) e espaço aéreo. Com base nessas informações, responda: pelo critério da territorialidade, em que caso é aplicável a Lei Penal Brasileira?
Alternativas
Q4126064 Direito Constitucional
A inviolabilidade de domicílio, está prevista no art. 5º, XII, da CRFB/88. O texto constitucional traz, então, a garantia, (individual), de que ninguém terá seu domicílio violado. Por ser o referido dispositivo regra que trata de direitos fundamentais, o seu próprio texto contempla as exceções que acabam por relativizar referido direito. Dessa forma, é possível se violar licitamente o domicílio, somente durante o dia, na seguinte hipótese:
Alternativas
Q4126053 Segurança Pública
A técnica de combate, que consiste na aplicação de neblina de água em pulsos rápidos e controlados diretamente na camada de gases aquecidos, (fumaça), é denominada:
Alternativas
Q4126043 Legislação Estadual
A Instrução Normativa 01 – Parte 01, estabelece critérios específicos para a substituição do Projeto de Prevenção e Segurança Contra Incêndio e Pânico, (PPCI).

Nesse contexto, determine a alternativa que descreva, devidamente, uma situação em que essa substituição se faz necessária.
Alternativas
Q4126038 Relações Públicas
Os bombeiros militares, comunitários, guarda-vidas e funcionários civis, são todos participantes do processo de preservação e manutenção da imagem do ____________, sendo difusores, por excelência, dos valores da Instituição. A ___________________ pessoal, postura, conduta em todas as situações refletem na imagem da instituição, estimulando e exigindo, atitudes de respeito, credibilidade e admiração perante a _______________. O ______________ tem uma grande responsabilidade no processo. Todos os militares, fardados ou não, precisam compreender seu papel como agente fundamental da comunicação institucional do CBMSC. A postura dos integrantes é refletida diretamente na imagem do CBMSC, uma vez que existe uma linha tênue entre a ______________ pessoal do colaborador com a consolidada pela instituição. Qual alternativa preenche as lacunas, corretamente?
Alternativas
Q4126023 Noções de Primeiros Socorros
Sobre a Ficha de APH e os procedimentos de registro e recusa de atendimento, conforme a Dtz Op n.º 02, é correto afirmar:
Alternativas
Q4125044 Legislação Estadual
O art. 90, da Diretriz Operacional 26, do CBMSC, estabelece regras específicas quanto aos prazos, condições e procedimentos para a renovação dos atestados de funcionamento e de regularização. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4125043 Legislação Estadual
Tendo em vista as atribuições previstas no art. 34, da Diretriz Operacional 26, do CBMSC, que tratam das competências e procedimentos do setor de vistoria e de seus integrantes, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4125042 Legislação Estadual
Os arts. 18 e 19, da IN 02, do CBMSC, estabelecem as hipóteses de aplicação de penalidades, incluindo a advertência, conforme a natureza da infração cometida.

Considerando-se essas disposições, assinale a alternativa que corresponda a uma situação passível de aplicação de advertência ao infrator.
Alternativas
Q4125041 Engenharia Civil
O art. 20, da IN 05, do CBMSC, estabelece critérios para a classificação dos Sistemas de Medidas de Segurança Contra Incêndio, (SMSCI), nas edificações.

Com base nesse dispositivo, assinale a alternativa certa.
Alternativas
Q4125040 Legislação Estadual
As disposições contidas nos arts. 30 a 34, da IN 02, do CBMSC, disciplinam aspectos relacionados à aplicação da multa, seus prazos e efeitos, no âmbito das Normas de Segurança Contra Incêndio, (NSCI).

À luz dessas regras, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4125036 Legislação Estadual
O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, (CBMSC), pode emitir diferentes tipos de atestados relacionados à regularização de imóveis e atividades.

Com base no art. 41, da IN 01 – Parte 01, marque a alternativa que não corresponda a um tipo de atestado emitido pelo CBMSC.
Alternativas
Q4125035 Legislação Estadual
Conforme previsto no art. 5º, da Lei n.º 16.157, a definição dos sistemas e das medidas de segurança contra incêndio e pânico em uma edificação deve considerar determinados parâmetros mínimos. Assinale a alternativa que apresente, corretamente, todos os parâmetros a serem considerados.
Alternativas
Q4125034 Direito Administrativo
De acordo com o Manual de Redação e Documentos do CBMSC, quando digo que, o ato de transmitir aos escalões inferiores decisões de efeito interno, seja quanto às atividades que são desenvolvidas, seja quanto à vida funcional dos servidores, emitidos pelo CmtG ou delegado por ele e pelos comandantes nos procedimentos administrativos previstos, publicado no CBMSC e DOE, estou me referindo a qual ato administrativo?
Alternativas
Q4125033 Noções de Informática
Conforme o manual de correio eletrônico e telefonia vigente no CBMSC, quais são os tipos de conta de correio eletrônico?
Alternativas
Q4125031 Legislação Estadual
A precedência é fundamental em uma cerimônia e quer dizer que alguém ou algo tem prioridade/preferência em uma sequência disponível. Com relação à precedência, marque a alternativa correta.
Alternativas
Q4125030 Redação Oficial
O ____________________ é um guia para que um evento transcorra de forma organizada, cumprindo os _________________, em uma sequência lógica, conforme os atos que o compõem. O Protocolo é a regra de ________________ para evitar constrangimento em cerimônias, como precedência, formas de tratamento, honras militares, posição de autoridades e bandeiras, etc. O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, (CBMSC), através da Portaria ___________, de 5 de março de 2008, adotou os regulamentos afetos, diretamente a seu manual, conforme descrito em seu art. 1º. Indique a opção que preencha as lacunas, corretamente.
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: D
4: B
5: C
6: C
7: B
8: D
9: D
10: E
11: D
12: C
13: D
14: E
15: E
16: C
17: A
18: B
19: C
20: E