Com relação às armas policiais, julgue o próximo item.

O revólver Taurus de modelo 827 S é uma arma de fogo de uso restrito aos PMs.

Com relação às armas policiais, julgue o próximo item.

A espingarda de calibre 12 e modelo Boito BSA-5T-84 possui a coronha retrátil e a alma do cano raiada.

Com relação às armas policiais, julgue o próximo item.

Tanto a carabina Taurus-FAMAE CT 40 quanto a submetralhadora Taurus MT 40 funcionam com os ferrolhos abertos.

Com relação às armas policiais, julgue o próximo item.

O revólver é a arma curta de repetição menos eficiente.

Com relação às armas policiais, julgue o próximo item.

A pistola Taurus PT 24/7 PRO foi projetada para ser empregada diuturnamente na atividade da rotina policial.

A respeito da história e da classificação das armas de fogo, julgue o item a seguir.

A utilização de luneta telescópica classifica a arma de fogo, quanto ao aparelho de pontaria, como de mira aberta.

A respeito da história e da classificação das armas de fogo, julgue o item a seguir.

Nas armas semiautomáticas, o disparo e o acionamento do gatilho não são automáticos.

A respeito da história e da classificação das armas de fogo, julgue o item a seguir.

Arma portátil pode ser transportada por um só homem, seja ela longa ou curta. Já as armas de porte são aquelas que podem ser transportadas em coldre.

A respeito da história e da classificação das armas de fogo, julgue o item a seguir.

As armas de arremesso simples são aquelas em que a própria arma é lançada, diferentemente das armas de arremesso complexo, que arremessam projéteis.

A respeito da história e da classificação das armas de fogo, julgue o item a seguir.

Os sistemas de ignição por roda, conhecidos pela expressão “reze para não chover”, constituem a primeira técnica de controle do disparo desenvolvida pelo homem.

No que concerne aos princípios, aos poderes e à organização da administração pública, julgue o item seguinte.

Ao apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos, a administração pública exerce o poder hierárquico.

Considerando os preceitos legais que regem o processo penal militar e o entendimento jurisprudencial e doutrinário dominantes, julgue o próximo item.

A insubmissão é o único crime militar cujo agente do delito é exclusivamente o civil, sendo que tal qualidade integra o tipo penal. Todavia, a incorporação do insubmisso é condição objetiva de procedibilidade da ação penal.

Em relação a penas, extinção da punibilidade do agente e concurso de agentes, julgue o item de subsequente.

A ação penal militar, no caso de o MP não oferecer a denúncia no prazo legal, poderá ser intentada mediante queixa do particular ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo.

Quanto ao direito processual penal, julgue o item.

A prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase da persecução penal. A apresentação espontânea do acusado à autoridade policial não impede a sua decretação, nos casos em que a lei a autoriza.

Quanto ao direito processual penal, julgue o item.

O regular arquivamento de IP que investigava crime de ação penal pública incondicionada, por decisão do juízo da vara criminal e a pedido do MP, com fundamento na ausência de elementos suficientes à propositura de ação penal contra o investigado, autoriza o ofendido ou seu representante legal a oferecer ação penal privada subsidiária da pública, já que o fato delituoso não pode ficar impune.

Acerca da aplicabilidade das normas de direito penal, julgue o item seguinte.

Entre as formas de extinção da punibilidade do agente de fato delituoso previstas no CP, inclui-se a possibilidade de casamento do autor do crime de estupro com a vítima, contanto que o casamento se realize antes de a sentença penal condenatória transitar em julgado.

No item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no direito penal.

Um médico praticou aborto de gravidez decorrente de estupro, sem autorização judicial, mas com consentimento da gestante. Nessa situação, o médico deverá responder por crime, já que provocar aborto sem autorização judicial é sempre punível, segundo o CP.

No item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no direito penal.

Um grupo composto de cinco pessoas, por diversas vezes, perturbou a realização de cultos religiosos em determinado local da cidade. Na última vez, com emprego de violência contra as pessoas que assistiam ao ritual, impediram a realização da cerimônia religiosa, até serem presos pela polícia. Nessa situação, os agentes da conduta delituosa responderão apenas pelas lesões corporais que praticaram, e os sujeitos passivos do delito serão somente as vítimas diretas da violência física.

No item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no direito penal.

Um PM, quando não estava exercendo atividade policial nem atividade a esta vinculada, e um agente civil, em concurso de pessoas, praticaram diversos atos com o objetivo de auxiliar servidor público federal a desviar dinheiro e bens da autarquia em que trabalhava. O servidor apropriava-se dos valores e dos bens subtraídos e dividia-os em iguais partes que eram, então, distribuídas entre os três. Nessa situação, além de outras condutas delituosas que tenham praticado, responderão todos pelo crime de peculato.

Acerca do poder constituinte, julgue o seguinte item.

A CF é rígida e, por isso, não pode ser submetida ao poder constituinte derivado.