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Q334452
Direito Constitucional
Leia e interprete o Art. 227, da Constituição Federal do Brasil, de 1988, e marque a alternativa INCORRETA.
“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
Q334451
Direitos Humanos
Considerando os princípios dos Direitos Humanos, analise cuidadosamente as alternativas a seguir e marque a INCORRETA.
Q334448
Direito Penal Militar
O crime de Deserção tem por tutela penal o serviço militar, considerando a necessidade da Instituição Militar contar com o seu efetivo estabelecido em lei. Sobre essa infração penal militar é CORRETO afirmar que:
Q334447
Direito Penal Militar
Abandono de Posto é crime propriamente militar de mera conduta, assim sendo, marque a alternativa CORRETA:
Q334446
Direito Penal
O homicídio “é o tipo central dos crimes contra a vida”, sobre ele é CORRETO afirmar:
Q334445
Direito Penal
Sobre o Estado de Necessidade é CORRETO afirmar:
Q334444
Direito Constitucional
São princípios de obediência obrigatória pela Administração Pública, previstos expressamente no artigo 37 da nossa Constituição Federal.
Q334443
Direito Constitucional
São direitos individuais e coletivos previstos no artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, EXCETO:
Q334442
Legislação Estadual
De acordo como o Art. 56, do Decreto nº 3.548/80 (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Piauí), de 31/01/80, são Recursos Disciplinares apenas:
Q334441
Legislação Estadual
. Quanto à esfera de ação do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Piauí (Decreto nº 3.548/80, de 31/01/80) e competência para sua aplicação na Polícia Militar do Piauí, é INCORRETO afirmar:
Q334440
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 3.729, de 27/05/80, o Conselho de Disciplina será composto de três (03) oficiais da corporação da Policia Militar do Piauí. Ante ao exposto é CORRETO afirmar:
Q334439
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 3.729, de 27/05/80, que dispõe sobre o Conselho de Disciplina da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro do Estado do Piauí, é CORRETO afirmar:
Q334438
Legislação Estadual
Tendo como referência o Estatuto do Policial Militar do Piauí (Lei nº 3.808/1981), analise cada afirmação e marque a resposta CORRETA.
Q334437
Legislação Estadual
O Estatuto dos Policiais Militares regula a situação, obrigações, deveres, direitos e prerrogativas dos policiais militares do Estado do Piauí. Dentre estes direitos está a garantia ao policial militar com estabilidade assegurada, o poder de se candidatar a cargo eletivo e caso seja eleito incorrerá numa nova situação. Marque a alternativa CORRETA que corresponda a esta nova situação:
Q334435
Legislação Estadual
Tomando como base a Constituição do Estado do Piauí, analise cuidadosamente as afirmações abaixo, e marque a alternativa CORRETA:
Q334433
Legislação Estadual
Marque a alternativa CORRETA, conforme a Constituição do Estado do Piauí.
Q334432
Português
Na tirinha, o efeito de sentido é proporcionado, contextualmente, pelo recurso linguístico verificado nas ocorrências de falas, por meio:
Q334431
Português
Quanto às estruturas linguísticas e aos aspectos de sentido é CORRETO afirmar que:
Q334430
Português
No excerto: A segurança pública, assim, limita a liberdade individual, a relação que se estabelece entre liberdade e individual é a mesma que se verifica entre:
Q334429
Português
“A segurança pública, assim, limita a liberdade individual, estabelecendo que a liberdade de cada cidadão, mesmo em fazer aquilo que a lei não lhe veda, não pode turbar a liberdade assegurada aos demais, ofendendo-a".
No excerto, acima, o sentido que se verifica no trecho destacado remete à ideia que se observa na frase:
No excerto, acima, o sentido que se verifica no trecho destacado remete à ideia que se observa na frase:
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