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Q905692
Direito Penal Militar
Apresenta-se como crime militar o seguinte
comportamento típico:
Q905691
Direito Penal Militar
Configura o crime de “despojamento desprezível” a
conduta de:
Q905690
Direito Penal Militar
Configura o crime de “omissão de lealdade militar” o
ato de:
Q905689
Direito Penal Militar
Dentre os crimes militares abaixo enunciados, assinale
aquele que admite conduta culposa:
Q905688
Direito Constitucional
No que diz respeito às disposições constitucionais
incidentes sobre a Segurança Pública, assinale a
alternativa correta:
Q905687
Direito Constitucional
Relativamente às disposições constitucionais
incidentes sobre as Forças Armadas, assinale a
alternativa incorreta:
Q905686
Direito Administrativo
No que se refere ao abuso de poder, tal como
posicionado no âmbito do Direito Administrativo,
assinale a alternativa incorreta:
Q905685
Direito Administrativo
Levando em consideração o tema da “administração
indireta”, assinale a alternativa incorreta:
Q905684
Direito Constitucional
Estão sujeitos ao regime jurídico estatutário especial
os seguintes agentes públicos:
Q905683
Direito Administrativo
No que concerne às fontes do direito administrativo,
assinale a alternativa incorreta:
Q905607
Legislação Estadual
Em consonância com o preceituado na Lei
Complementar n° 291 de 21 de agosto de 2017, a qual
versa sobre o Código de Disciplina e Ética dos Militares
de Sergipe, apresenta-se como causa de justificação,
dentre outras:
Q905606
Legislação Estadual
Em atenção ao previsto na Lei Complementar n° 291 de
21 de agosto,de 2017, a qual versa sobre o Código de
Disciplina e Ética dos Militares de Sergipe, apresenta-se
como transgressão disciplinar de natureza grave,
dentre outras:
Q905605
Legislação Estadual
No que concerne ao previsto na Lei Estadual n° 2.066
de 23 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais
Militares do Estado de Sergipe), não se consideram
vagos os cargos policiais militares cujos ocupantes
tenham sido:
Q905604
Legislação Estadual
No que diz respeito ao tema da “promoção”, como tal
preceituado na Lei Estadual n° 2.066 de 23 de dezembro
de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de
Sergipe), assinale a alternativa incorreta:
Q905603
Legislação Estadual
No que concerne ao previsto na Constituição do Estado
de Sergipe, é facultativa a manifestação da Procuradoria
Geral do Estado nos processos administrativos da
administração direta do Poder Executivo que tenham
por objeto:
Q905602
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca da organização
do estado, de acordo com o que dispõe a Constituição
de 1988.
Q905601
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e
deveres individuais e coletivos, conforme o disposto
na Constituição de 1988.
Q905600
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta sobre o uso do Poder
pela Administração Pública.
Q905599
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade
do Estado.
Q905598
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta sobre a pena prevista no
Código Penal Militar para o Exercício de comércio por
oficial.
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