Questões Militares
Comentadas para exército
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Q245441
Direito Processual Penal
Assinale o recurso a ser interposto da sentença de impronúncia no Tribunal do Júri.
Q245440
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à audiência de instrução e julgamento dos processos com rito ordinário, é correto afirmar que:
Q245439
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos prazos processuais, assinale a alternativa correta.
Q245438
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a substituição das partes no processo . Assinale a alternativa correta.
Q245437
Direito Penal
Dois indivíduos desejando matar Tício a tiros de revólver, colocam-se de emboscada. Nenhum conhece o comportamento do outro. Ambos disparam, ao mesmo tempo, contra à vítima que veio a falecer alvejada que fora pelos tiros disparados por um dos revólveres. Não se apurou se os disparos partiram da arma de Mévio ou Semprônio. Assinale abaixo a resposta correta.
Q245436
Direito Penal
Trata-se de crime que admite tentativa:
Q245435
Direito Constitucional
Sobre a ordem econômica e financeira no Brasil, assinale a alternativa correta.
Q245434
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta.
I. A orientação do Supremo Tribunal Federal do Brasil atualmente está consolidada no sentido que as alegações de violação ao devido processo legal, à legalidade, à ampla defesa e ao contraditório, quando muito, conduzem a ofensa indireta ou reflexa, o que não autoriza o provimento de Recurso Extraordinário no caso.
II. O Recurso Extraordinário hoje, já em plena vigência da Emenda Constitucional 45 e com as alterações regimentais do STF, tem de ser interposto com preliminar de repercussão geral necessariamente, sob pena de não conhecimento. Isso não significa que o mesmo será conhecido, pois a análise da repercussão não impede que o Tribunal deixe de avaliar o recurso por outros motivos.
III. O Supremo reconhece com tranquilidade o cabimento de Recurso Extraordinário contra decisão relacionada a precatórios.
IV. As Súmulas Vinculantes podem ser editadas a pedido dos próprios membros do STF ou por provocação daqueles que tem legitimidade para ajuizar Ações Diretas de Inconstitucionalidade, sendo que a maioria necessária para sua aprovação ou revisão é de dois terços dos membros do Supremo.
V. Contra decisão judicial que contrarie súmula vinculante cabe Reclamação; contra decisão administrativa que contrarie súmula vinculante faz-se necessário ajuizar ação cautelar e, caso negada a decisão liminar, deve ser interposto Agravo de Instrumento para o tribunal competente, com Recurso Extraordinário ao STF caso não seja restaurado o respeito ao enunciado da referida súmula.
I. A orientação do Supremo Tribunal Federal do Brasil atualmente está consolidada no sentido que as alegações de violação ao devido processo legal, à legalidade, à ampla defesa e ao contraditório, quando muito, conduzem a ofensa indireta ou reflexa, o que não autoriza o provimento de Recurso Extraordinário no caso.
II. O Recurso Extraordinário hoje, já em plena vigência da Emenda Constitucional 45 e com as alterações regimentais do STF, tem de ser interposto com preliminar de repercussão geral necessariamente, sob pena de não conhecimento. Isso não significa que o mesmo será conhecido, pois a análise da repercussão não impede que o Tribunal deixe de avaliar o recurso por outros motivos.
III. O Supremo reconhece com tranquilidade o cabimento de Recurso Extraordinário contra decisão relacionada a precatórios.
IV. As Súmulas Vinculantes podem ser editadas a pedido dos próprios membros do STF ou por provocação daqueles que tem legitimidade para ajuizar Ações Diretas de Inconstitucionalidade, sendo que a maioria necessária para sua aprovação ou revisão é de dois terços dos membros do Supremo.
V. Contra decisão judicial que contrarie súmula vinculante cabe Reclamação; contra decisão administrativa que contrarie súmula vinculante faz-se necessário ajuizar ação cautelar e, caso negada a decisão liminar, deve ser interposto Agravo de Instrumento para o tribunal competente, com Recurso Extraordinário ao STF caso não seja restaurado o respeito ao enunciado da referida súmula.
Q245429
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Q245428
Direito Constitucional
Sobre o controle de constitucionalidade no ordenamento constitucional brasileiro pode-se afirmar que o sistema atual:
Q245427
Direito Constitucional
Sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a alternativa correta.
Q245426
Direito Civil
Quanto às normas gerais sobre contratos, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta.
I. A função social do contrato prevista no art. 421 do novo Código Civil elimina o princípio da autonomia contratual.
II. Em virtude do princípio da boa-fé, positivado no art. 422 do novo Código Civil, a violação dos deveres anexos constitui espécie de inadimplemento, independentemente da existência de culpa.
III. E lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas no novo Código Civil.
IV. O consentimento das partes contratantes é requisito objetivo de validade de um contrato.
I. A função social do contrato prevista no art. 421 do novo Código Civil elimina o princípio da autonomia contratual.
II. Em virtude do princípio da boa-fé, positivado no art. 422 do novo Código Civil, a violação dos deveres anexos constitui espécie de inadimplemento, independentemente da existência de culpa.
III. E lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas no novo Código Civil.
IV. O consentimento das partes contratantes é requisito objetivo de validade de um contrato.
Q245425
Direito Civil
Quanto à matéria de prescrição e decadência, assinale a assertiva correta.
Q245423
Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta.
Q245422
Direito Ambiental
Sobre o direito ambiental na Constituição, e conforme a orientação jurisprudencial do STF é correto afirmar que:
Q245418
Gestão de Pessoas
Na visão metafórica das organizações, a observação de que “os seres humanos possuem uma inclinação toda especial para caírem nas armadilhas criadas por eles mesmos”, pode-se dizer que a organização esta sendo vista como:
Q245417
Administração Geral
Os estudos do Instituto Tavistock de Londres serviram como base para o modelo de produção volvista. Essa abordagem era também denominada de:
Q245416
Administração Geral
Qual dos enfoques funcionalistas era denominado de uma estratégia educacional planejada?
Q245415
Administração Geral
A essência do aprendizado é mudar a própria estrutura interna para permanecer em harmonia com o ambiente que se modifica a cada instante. Abaixo estão aspectos que necessitam de atenção numa organização que aprende. Relacione a coluna da direita com a da esquerda e, a seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Q245414
Administração Geral
Um dos fatores que mais contribuiu para o surgimento da linha de montagem em movimento no modelo fordista de produção foi a:
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