Quanto às normas gerais sobre contratos, analise as a...
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Q245426
Direito Civil
Quanto às normas gerais sobre contratos, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta.
I. A função social do contrato prevista no art. 421 do novo Código Civil elimina o princípio da autonomia contratual.
II. Em virtude do princípio da boa-fé, positivado no art. 422 do novo Código Civil, a violação dos deveres anexos constitui espécie de inadimplemento, independentemente da existência de culpa.
III. E lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas no novo Código Civil.
IV. O consentimento das partes contratantes é requisito objetivo de validade de um contrato.
I. A função social do contrato prevista no art. 421 do novo Código Civil elimina o princípio da autonomia contratual.
II. Em virtude do princípio da boa-fé, positivado no art. 422 do novo Código Civil, a violação dos deveres anexos constitui espécie de inadimplemento, independentemente da existência de culpa.
III. E lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas no novo Código Civil.
IV. O consentimento das partes contratantes é requisito objetivo de validade de um contrato.
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