Questões Militares
Para crs - pmmg
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( ) Constitui crime de tortura submeter alguém sob sua guarda a sofrimento físico ou mental como forma de aplicar castigo pessoal.
( ) Constranger alguém com emprego de violência causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial não constitui crime de tortura e sim violação dos direitos fundamentais.
( ) Incorre nos crimes de tortura somente os agentes públicos detentores do poder de polícia.
( ) A pena do crime de tortura é aumentada se o crime for cometido contra mulheres gestantes.
( ) Não existe fiança para os crimes de tortura.
Sobre a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 para a presidência do Brasil, leia as alternativas abaixo:
I. A campanha eleitoral evitava assustar o empresariado e as classes médias do país.
II. A primeira equipe do governo Lula caracterizou-se pela presença de antigos
representantes da esquerda brasileira.
III. O aval que a chapa usou para ser simpática ao mundo financeiro foi a presença da centro-direita tendo como vice o mineiro José Alencar.
IV. A comemoração da vitória de um ex sindicalista, levou aos partidários do novo governo eleito, abraçarem-se em meios a bandeiras verde amarelas e vermelhas.
Após a leitura do texto acima e das afirmativas, é CORRETO afirmar que:

