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Considerando o crime de racismo descrito na lei brasileira, analise os seguintes itens:
I. discriminação por identidade de gênero;
II. discriminação por orientação sexual;
III. homofobia;
IV. intolerância religiosa.
Caracteriza o crime de racismo descrito na lei brasileira o que consta em
Considerando os direitos individuais e coletivos, analise as seguintes afirmações:
I. É livre a manifestação do pensamento, não sendo permitido o anonimato.
II. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
III. Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.
IV. A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade policial.
V. Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.
É correto o que se afirma em
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