Questões Militares
Para ibade
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Q967158
Direito Processual Penal
Carlos é investigado por tráfico de drogas pela
Delegacia de combate às Drogas. Em 28/01/2019, o
delegado de polícia titular da especializada
representou pela condução coercitiva de Carlos para
ser interrogado na sede da referida Delegacia de
Polícia. O delegado justificou seu pedido
argumentando que a condução coercitiva seria
imprescindível para acelerar as investigações. O juiz,
ao decidir sobre a medida, indeferiu o pedido sob o
fundamento de que, segundo o STF, a condução
coercitiva para interrogatório viola o direito à(ao):
Q967157
Direito Processual Penal
Acerca da prisão em flagrante, marque a assertiva
correta.
Q967156
Direito Processual Penal
Acerca da ação penal, assinale a alternativa correta.
Q967155
Direito Processual Penal
Paulo, logo depois de praticar um furto de um
aparelho celular de um transeunte, é preso por
policiais militares, que encontraram em seu poder o
aparelho celular da vítima. No entanto, os policiais
m ilita re s não lograram êxito em localizar
testemunhas que tenham presenciado o fato. Sendo
assim, conduziram Paulo à presença da autoridade
policial de plantão, que determinou a lavratura do
auto de prisão em flagrante, que foi assinado por duas
pessoas que testemunharam a apresentação do
preso à autoridade. Quanto a essas duas pessoas,
doutrinariamente, são denominadas de testemunha:
Q967154
Direito Processual Penal
Quanto à prisão domiciliar, assinale a alternativa
correta.
Q967153
Direito Processual Penal
Acerca da prisão preventiva e da prisão temporária,
assinale a assertiva correta.
Q967152
Direito Processual Penal
No tocante à prova, corpo de delito e perícias em
geral, marque a alternativa correta.
Q967151
Direito Processual Penal
Renomado médico especialista em inseminação
artificial, ao atender suas pacientes em seu
consultório, no período entre 02/01/2017 e
01/12/2017, praticou violação sexual mediante fraude
contra 15 (quinze) mulheres, todas maiores de 18
anos e livres de qualquer vulnerabilidade. Em
02/01/2019, um repórter noticiou os fatos em seu
programa de televisão, o que ganhou enorme
repercussão nacional e internacional. Em razão
disso, todas as vítimas do médico se sentiram
encorajadas e procuraram a delegacia de polícia com
atribuição, oportunidade em que requereram ao
delegado de polícia titular da unidade a instauração
de inquérito policial para investigar os fatos. Sobre a
situação apresentada, o delegado de polícia titular da
unidade deverá:
Q967150
Direito Penal
Entre as alternativas abaixo, assinale aquela que
corretamente contempla apenas contravenções
penais previstas no Decreto-Lei n° 3.688/1941.
Q967149
Legislação de Trânsito
A disciplina do crime de homicídio culposo praticado
na direção de veículo automotor por condutor
embriagado vem sofrendo diversas alterações
normativas nos últimos anos. Sobre a atual situação
jurídica, assinale a resposta correta.
Q967148
Direito Penal
A possibilidade de punição criminal exige que o
agente ingresse com sua conduta nos atos
executórios. Sobre o momento de transição dos atos
preparatórios para os atos executórios, é correto
afirmar que:
Q967147
Direito Penal
Fulgêncio, oficial da Polícia Militar, ouve gritos de dor
no interior da repartição militar em que trabalha. Logo
depois, vê Norival, oficial a ele subordinado,
passando por um dos corredores. Fulgêncio, então,
pergunta a Norival a razão dos gritos, obtendo como
resposta que um dos sargentos lotados na unidade
está torturando uma pessoa para obter informações
sobre determinada associação criminosa. Conhecendo Norival como notório gaiato, Fulgêncio
acredita que o subordinado está brincando e não
toma qualquer atitude. Considerando que a tortura
realmente ocorria e que prosseguiu devido às
omissões de Fulgêncio e Norival, sendo certo que a
vítima suportou lesões corporais de natureza leve,
assinale a alternativa que corretamente subsome a
conduta dos dois oficiais à norma penal.
Q967146
Direito Penal
Constitui crime do Estatuto do Desarmamento:
Q967144
Direito Constitucional
São considerados crimes imprescritíveis:
Q967142
Direito Penal
Dirigindo embriagado pelas ruas da Lapa, o cônsul da
França no Rio de Janeiro provoca um acidente, no
qual resta ferida sua esposa brasileira, que também
estava no carro. Transferida a um hospital francês, a
mulher morre depois de alguns meses internada, em
virtude dos ferimentos suportados por ocasião do
acidente. Nesse contexto, o cônsul poderá ser punido
criminalmente de acordo com a lei brasileira?
Q967141
Direito Penal
Alfredo, ao tentar subtrair sorrateiramente da bolsa
de certa mulher um aparelho de telefonia celular, tem
sua conduta percebida por Benedito, segurança de
uma empresa de transporte de valores. Benedito
ordena que Alfredo pare, mas este se coloca em fuga,
momento em que o segurança saca sua arma de fogo
e dispara contra ele, tentando matá-lo. Todavia,
Benedito erra o alvo e atinge Rosa, grávida, que abriu
a porta de sua casa justamente no momento em que
Alfredo passou correndo pelo local. Rosa morre, o
que produz também a morte do produto da
concepção. Analisando unicamente as informações
contidas no enunciado, é correto afirmar que
Benedito:
Q967140
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a paz pública,
considerando unicamente os dados contidos nas
alternativas abaixo consignadas, é correto afirmar
que:
Q967139
Direito Penal
O crime de importunação sexual:
Q967138
Direito Penal
Configura crime de feminicídio:
Q967137
Direito Penal
Natanael, que vende em via pública mídias digitais
contendo filmes “piratas”, procura Osvaldo, que sabe
ser amigo do policial militar Ernane. Emane, meses
atrás, prendera Natanael em flagrante delito,
conduzindo-o à delegacia de polícia, razão pela qual
Natanael pede a Osvaldo que convença o policial a
permitir a venda ilícita do material “pirateado”.
Osvaldo afirma que, de fato, é capaz de influenciar
Ernane, mas que só exercerá a influência se Natanael
lhe pagar a quantia de dois mil reais. Este concorda e
dá a quantia a Osvaldo, sem saber que o interlocutor
mentira: em verdade, Osvaldo é incapaz de alterar o
ânimo de Ernane e nem mesmo pretende alterá-lo,
mentindo unicamente para obter vantagem
financeira. Considerando que Osvaldo não é
funcionário público, sequer por equiparação, é
correto dizer que ele praticou crime de:
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