Considere hipoteticamente uma situação em que o uso da
força pelo agente de segurança pública causou lesão de
pessoas. Nesse caso, o agente de segurança pública
envolvido deverá
De acordo com o que dispõe a Portaria Interministerial
n° 4.226/2010, o uso da força por agentes de segurança
pública deverá obedecer aos princípios da
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia
Militar do Estado do Pará, regido pela Lei Estadual
n° 5.251/1985, assinale a alternativa que corresponda ao
policial militar na situação de inatividade.
Conforme a Constituição do Estado do Pará, a segurança
pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos,
é exercida para a preservação da ordem pública e da
incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio da
polícia civil, da polícia militar e do corpo de bombeiros
militar, os quais são subordinados à (ao)