Comentário do Gabarito:

Interpretação do enunciado: A questão trata dos princípios que norteiam o uso da força por agentes de segurança pública, segundo a Portaria Interministerial nº 4.226/2010. Isso é um tema central nas provas para Soldado da PMPA, devendo o candidato conhecer exatamente quais princípios a norma estabelece.

Legislação Aplicável: A Portaria Interministerial nº 4.226/2010, em seu Anexo I, Diretrizes 4 a 8, dispõe literalmente sobre os seguintes princípios: Legalidade, Necessidade, Proporcionalidade, Moderação e Conveniência.

Tema central: O uso da força pelos policiais deve observar limites estritos para proteger direitos fundamentais, evitar abusos e garantir legitimidade das ações policiais. Conhecer esses princípios é fundamental na prática policial.

Exemplo prático: Imagine um policial em uma abordagem: se o suspeito está apenas conversando, não se justifica uso de força física (aplica-se o princípio da necessidade e moderação). Caso o suspeito tente fugir ou reaja violentamente, a ação policial pode escalar, sempre de forma proporcional à ameaça, evitando excessos.

Justificativa da Alternativa Correta (D):
A alternativa D está perfeita, pois lista exatamente os princípios: legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência, conforme literalidade das Diretrizes 4 a 8 da Portaria.

Análise das alternativas incorretas:
A) Inclui “reserva legal” e “prudência”, que não constam na Portaria.
B) Consta “celeridade”, “efetividade” e “supremacia do poder público”, os quais não são princípios do uso da força.
C) Apresenta princípios processuais (contraditório, ampla defesa), destoando totalmente do tema.
E) Apresenta princípios constitucionais da administração pública geral (impessoalidade, moralidade etc.), sem relação direta com o uso da força.

Pegadinhas: Cuidado, muitos termos parecem corretos por exprimir “boas práticas”, mas a prova cobra o que está exatamente previsto na lei!

Referências doutrinárias: Amauri da Fonseca Costa destaca que o policial deve sempre pautar sua conduta por esses princípios, evitando excessos e ilegalidades.

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GABARITO- D

Portaria Interministerial n° 4.226

2 - O uso da força por agentes de segurança 

pública deverá obedecer aos princípios da 

legalidade, necessidade, proporcionalidade, 

moderação e conveniência.

LE-NE-PRO-MO-CO

Gab: D

Ne-LE-CO-MO-PRO

KKKK D

Pro-mo-co-ne-le

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