Considere hipoteticamente uma situação em que o uso da
força pelo agente de segurança pública causou lesão de
pessoas. Nesse caso, o agente de segurança pública
envolvido deverá
De acordo com o que dispõe a Portaria Interministerial
n° 4.226/2010, o uso da força por agentes de segurança
pública deverá obedecer aos princípios da
Considerando a Lei Complementar Estadual n° 053/2006,
que dispõe a respeito da organização básica e fixa o
efetivo da Polícia Militar do Pará (PMPA), assinale a
alternativa correta.
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia
Militar do Estado do Pará, regido pela Lei Estadual
n° 5.251/1985, assinale a alternativa que corresponda ao
policial militar na situação de inatividade.