Quem deve respeitar os direitos e garantias fundamentais? Essa questão refere-se aos sujeitos passivos ou destinatários das obrigações de observância e proteção ativa que decorrem dos direitos e garantias, por mais abstratos e indefinidos que sejam. Sobre os destinatários dos direitos fundamentais, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Os direitos fundamentais, em regra, destinam-se a proteção dos estrangeiros residentes no país e, também, dos de passagem pelo País.

( ) Os direitos fundamentais destinam-se à proteção dos apátridas.

( ) Os direitos fundamentais destinam-se à proteção das pessoas jurídicas, observadas suas particularidades.

( ) O destinatário principal do dever de respeitar os direitos dos indivíduos é o Estado no sentido mais amplo do termo. Sendo, também, atualmente possível ter como destinatário um particular a partir do reconhecimento do efeito horizontal dos direitos fundamentas.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A charge acima é uma crítica ao vazamento de óleo que ocorreu no litoral nordestino e atingiu praias do estado da Bahia, no segundo semestre de 2019. Em relação às possíveis consequências deste vazamento para o meio ambiente, analise as afirmativas abaixo.

I. O óleo pode causar a morte de animais marinhos, como tartarugas e peixes.

I I . O óleo pode alterar a qualidade da água, deixando-a inclusive imprópria para o banho.

I I I . O óleo pode ocasionar a formação de processos erosivos em áreas de mangue, como ravinas e voçorocas.

IV. O óleo pode reduzir as emissões de dióxido de carbono na atmosfera, contribuindo assim com o aquecimento global.

Assinale a alternativa correta.

No que se refere aos aspectos físicos do estado da Bahia, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) O estado possui relevos com altitudes que podem variar de 0 a 630 metros, sendo que as maiores elevações estão localizadas no Recôncavo Baiano.

( ) A Serra do Espinhaço, a Serra da Canastra, a Chapada Diamantina e a Chapada dos Veadeiros são exemplos de acidentes geográficos localizados no estado.

( ) Grande parte do território do estado é banhado por cursos d'água pertencentes à bacia hidrográfica do rio São Francisco.

( ) A capital do estado, Salvador, está localizada na bacia hidrográfica do rio Jequitinhonha, e Feira de Santana, na bacia do rio Paraná.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.