O uso de quiálteras modifica a proporção de valores
estabelecida pela subdivisão. A respeito desse assunto,
assinale a alternativa que indica o(s) hino(s) que utiliza(m)
quiálteras na respectiva estrutura inicial.
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Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades
previstas na estrutura organizacional, que devem ser cometidas a
um servidor público. A respeito desse tema, é correto afirmar
que a vacância em cargo público ocorre por
No que se refere à administração indireta, as entidades públicas
possuem personalidade jurídica própria diversa dos entes
centrais. Sendo assim, em que pese a relação entre os entes
centrais e as entidades públicas, eis que existe um vínculo de
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Determinado soldado, pretendendo causar impressão aos demais
companheiros de farda, após as férias, inseriu e passou a ostentar,
em seu uniforme, os distintivos correspondentes ao curso de
resgate e ao de direção defensiva de viaturas policiais, sem ter
frequentado os cursos específicos. Nessa situação hipotética, o
soldado cometeu o crime militar de
Considere hipoteticamente que um soldado músico, chateado
por ter sido chamado a atenção por determinado cabo músico
durante um ensaio, desferiu um tapa na cobertura do cabo
músico, lançando-a ao chão. Esse fato foi presenciado somente
por civis que trabalham em uma lanchonete dentro do quartel. A
conduta do soldado músico caracteriza, em tese, crime militar
previsto no Livro I, Título II (dos crimes contra a autoridade ou
disciplina militar) da Parte Especial do Código Penal Militar.
Nesse caso, o crime descrito refere-se a
O Código Penal Militar tipifica como doloso o ato de
“reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com
armamento ou material bélico, de propriedade militar,
praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular
em lugar sujeito ou não à administração militar". Essa conduta
caracteriza o crime militar de
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O princípio da distinção apresenta algumas estipulações acerca
de combatentes e civis em um ambiente de conflito armado.
Entre elas, esse princípio estipula que combatentes devem
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