Questões de Concurso Militar Quadro Técnico 2017 para Primeiro Tenente - Direito

Foram encontradas 50 questões

www.qconcursos.com
Q830429
Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 , Demais aspectos da lei 9.784/99 ,
Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q830429 Direito Administrativo
Sobre a lei n° 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito federal, pode-se afirmar que
Alternativas
Q830430
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios , Competência criminal da Justiça Militar , Competência criminal da Justiça Federal , Competência criminal da Justiça Estadual
Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q830430 Direito Processual Penal
Durante uma fiscalização de rotina ocorrida no litoral de São Paulo, Mévio, civil, condutor de uma embarcação, apresenta uma Carteira de Habilitação de Arrais-Amador falsa. Considerando que houve falsificação de documento cuja emissão compete à Marinha do Brasil e considerando o entendimento do STF, Mévio deverá ser julgado criminalmente
Alternativas
Q830431
Direito Penal Militar Crime Militar , Teoria Geral do Crime Militar ,
Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q830431 Direito Penal Militar
Marque a opção correta, de acordo com o Código Penal Militar.
Alternativas
Q830432
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ações Autônomas de Impugnação , Ação Rescisória ,
Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q830432 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Marque a opção correta, segundo as normas do novo Código de Processo Civil.
Alternativas
Q830433
Direito Constitucional Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT , Classificação das Constituições , Direitos Sociais , Teoria da Constituição , Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988
Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q830433 Direito Constitucional
Com relação à Constituição Federal de 1988 e às normas constitucionais, assinale a opção INCORRETA, de acordo com Gilmar Mendes e Paulo Branco (2016).
Alternativas
Respostas
11: E
12: A
13: C
14: E
15: A
www.qconcursos.com