Questões de Concurso Militar Quadro Técnico 2009 para Primeiro Tenente - Direito

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Q737657
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Coisa Julgada no CPC 1973 ,
Ano: 2009 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q737657 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação a coisa julgada no processo civil, assinale a opção correta.
Alternativas
Q737658
Direito Penal Militar Extinção da Punibilidade , Crime Militar , Classificação dos Crimes Militares , Espécies de Crimes militares , Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar
Ano: 2009 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q737658 Direito Penal Militar

N, menor de dezoito anos, aluno de escola preparatória de cadetes, pratica ato violento contra B, também menor de dezoito anos e aluno da mesma instituição de ensino militar, que se encontrava de plantão de alojamento, no interior da escola.

O fato, a princípio, foi enquadrado pelos superiores de N como tipificado no art. 158 (violência contra militar de serviço), do Decreto-lei n° 1.001, de 21.10.1969 - Código Penal Militar (CPM).

Diante do exposto, à luz do atual ordenamento jurídico constitucional positivo, em relação a N, é correto afirmar que:

Alternativas
Q737659
Direito Processual Civil - CPC 1973 Princípios Gerais do Processo ,
Ano: 2009 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q737659 Direito Processual Civil - CPC 1973
Referente ao Princípio da Tempestividade da Tutela Jurisdicional no Processo Civil, assinale a opção INCORRETA.
Alternativas
Q737660
Direito Civil Parte Geral , Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade ,
Ano: 2009 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q737660 Direito Civil
O negócio jurídico é nulo quando
Alternativas
Q737661
Direito Penal Militar Crime Militar , Classificação dos Crimes Militares ,
Ano: 2009 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q737661 Direito Penal Militar
O crime tipificado no art. 214 (calúnia), do Decreto-lei n° 1.001, de 21.10.1969 - Código Penal Militar (CPM), é considerado pela doutrina como sendo
Alternativas
Respostas
31: B
32: B
33: E
34: E
35: A
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