Questões de Concurso Militar CBM-BA 2020 para Soldado
Foram encontradas 80 questões
Q1134255
Direito Constitucional
Assinale, nos termos da Constituição de 1988,
a alternativa que não contém um dos objetivos
da República Federativa do Brasil.
Q1134256
Direito Penal
A Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989,
define os crimes resultantes de preconceito de raça
ou de cor. A respeito das condutas previstas como
crime pela lei, assinale a alternativa incorreta.
Q1134257
Direitos Humanos
Nos termos da Convenção sobre a eliminação de
todas as formas de discriminação contra a mulher
(1979), preocupados com o fato de que, em
situações de pobreza, a mulher tem um acesso
mínimo à alimentação, à saúde, à educação, à
capacitação e as oportunidades de emprego, assim
como à satisfação de outras necessidades, assinale
a alternativa correta no que tange a educação.
Q1134258
Direito Penal
A tortura é proibida pela Constituição de 1988,sendo
essa proibição, inclusive, um direito fundamental.
Sua prática é considerada como crime, sendo
disciplinada pela Lei nº 9455/1977. Sobre os crimes
de tortura, assinale a alternativa incorreta.
Q1134259
Direito Processual Penal
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da
Penha, criou mecanismos para coibir a violência
doméstica e familiar contra a mulher. Sobre as
medidas protetivas de urgência, assinale a alternativa
correta.
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