Questões Militares de Legislação Estadual - Página 70

Q787908

Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2017 - PM-DF - Oficial Capelão Católico |

Q787908 Legislação Estadual

A respeito da Lei nº 6.450/1977, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal, e considerando a posterior edição da Lei nº 12.086/2009, assinale a alternativa que apresenta dispositivo vigente.

A

A Ajudância-Geral tem a seu cargo o serviço de embarque da Corporação e as funções administrativas do Comando-Geral, considerado como Unidade Administrativa como um todo.

B

O Comandante-Geral da Polícia Militar, mediante aprovação do Ministério do Exército, poderá criar Comandos de Policiamento de Área (CPA), sempre que houver necessidade de agrupar unidades operacionais, em razão da missão e objetivando a coordenação e o controle dessas unidades.

C

A Polícia Militar do Distrito Federal, instituição permanente, fundamentada nos princípios da hierarquia e da disciplina, essencial à segurança pública do Distrito Federal e ainda força auxiliar e reserva do Exército nos casos de convocação ou mobilização, organizada e mantida pela União nos termos previstos na Constituição Federal, subordinada ao Governador do Distrito Federal, destina-se à polícia ostensiva e à preservação da ordem pública no Distrito Federal.

D

Respeitado o efetivo fixado em lei específica, cabe ao Governador do Distrito Federal aprovar, mediante decreto, os Quadros de Organização (QO), elaborados pelo Comando-Geral da Corporação e submetidos à apreciação do Ministério do Exército.

E

O efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal será fixado em lei específica – Lei de Fixação de Efetivos – mediante proposta do Governador do Distrito Federal, ouvido o Ministério do Exército.

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Q787907

Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2017 - PM-DF - Oficial Capelão Católico |

Q787907 Legislação Estadual

Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, é assegurada ao policial militar, policial civil e bombeiro militar do Distrito Federal assistência jurídica especializada por meio da Assistência Judiciária, quando, no exercício da função, se envolverem em fatos de natureza

A

exclusivamente penal.

B

penal ou administrativa.

C

penal, civil ou administrativa.

D

penal ou civil.

E

administrativa ou civil.

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Q787905

Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2017 - PM-DF - Oficial Capelão Católico |

Q787905 Legislação Estadual

De acordo com o disposto no Decreto nº 7.165/2010, assinale a alternativa correspondente à função que poderá ser exercida por qualquer tenente-coronel da Polícia Militar do Distrito Federal.

A

Subchefe do Estado-Maior.

B

Titular de Departamento.

C

Titular de Comando de Policiamento Regional.

D

Titular de Diretoria.

E

Titular da Auditoria.

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Q787904

Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2017 - PM-DF - Oficial Capelão Católico |

Q787904 Legislação Estadual

Em relação ao Quadro de Oficiais Policiais Militares Capelães (QOPMC), conforme disposições contidas na Lei nº 12.086/2009, assinale a alternativa correta.

A

O candidato frequentará o curso inicial de carreira como aluno, na condição de Aspirante-a-Oficial, e, se não concluir, com aproveitamento, o curso inicial de Carreira, será demitido ex officio ou licenciado, conforme o caso, sem direito a qualquer remuneração.

B

Ato do Poder Executivo federal estabelecerá as áreas específicas de formação a serem exigidas para matrícula nos cursos de formação para a carreira.

C

É de 48 meses o interstício para promoção nos postos de Segundo-Tenente, Primeiro-Tenente, Capitão, Major e Tenente-Coronel do referido Quadro.

D

Dos postos de Segundo-Tenente a Tenente-Coronel, o efetivo máximo previsto é de 10 integrantes.

E

O limite de ingresso anual é de dois postos.

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Q787903

Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2017 - PM-DF - Oficial Capelão Católico |

Q787903 Legislação Estadual

De acordo com o disposto na Lei nº 7.289/1984, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Distrito Federal, e com as respectivas atualizações posteriores, assinale a alternativa correspondente à hipótese de transferência para a reserva remunerada, ex officio, relativa à idade-limite.

A

Quando o Coronel da Polícia Militar atingir seis anos de permanência no posto, desde que conte com mais de 30 anos de serviço.

B

Para os Quadros de Policiais Militares Capelães, 63 anos, para o posto de Tenente-Coronel.

C

Para os Quadros de Policiais Militares de Administração e de Oficiais Policiais Militares Especialistas, 61 anos, para o posto de Tenente-Coronel.

D

Para os Quadros de Policiais Militares Capelães, 63 anos, para o posto de Coronel.

E

Quando o policial militar contar com 35 anos de serviço.

Q787902

Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2017 - PM-DF - Oficial Capelão Católico |

Q787902 Legislação Estadual

Considerando as disposições vigentes contidas na Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa que corresponde a uma competência nela expressamente prevista com a participação da Polícia Militar do Distrito Federal.

A

Segurança pessoal aos candidatos a Governador e Vice-Governador, a partir da homologação de sua candidatura.

B

Polícia ostensiva de prevenção criminal, de radiopatrulha aérea, terrestre, lacustre e fluvial, de trânsito urbano e rodoviário e de proteção ao meio ambiente, bem como as atividades relacionadas com a preservação e a restauração da ordem pública e a proteção à fauna e à flora.

C

Prevenção, repressão e apuração dos ilícitos ambientais, por meio de unidades de policiamento florestal e de delegacias policiais especializadas, sem prejuízo das ações dos demais órgãos de fiscalização especializados.

D

Garantia do exercício do poder de polícia dos órgãos e das entidades públicas, especialmente das áreas fazendária, sanitária, de proteção ambiental, de uso e ocupação do solo e de patrimônio histórico e cultural do Distrito Federal.

E

Guardas externas da sede do Governo do Distrito Federal, prédios e instalações públicas, residências oficiais, estabelecimentos de ensino público, prisionais e de custódia, das representações diplomáticas acreditadas junto ao Governo brasileiro, assim como organismos internacionais sediados no Distrito Federal.

Q782309

Ano: 2017 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2017 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar |

Q782309 Legislação Estadual

De acordo com o previsto na Lei Estadual n. 14.170/2002 e no Decreto n. 43.683/2003, que determinam a imposição de sanções à pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual, analise o seguinte caso hipotético e em seguida marque a alternativa INCORRETA:

CASO: “A” e “B”, pessoas do mesmo sexo, após o trabalho, compareceram em um restaurante frequentado por famílias tradicionais para festejar o aniversário de “A”. Durante a comemoração “A” e “B” trocaram manifestações de afeto e beijaram na boca. Diante deste fato, alguns clientes sentindo-se constrangidos exigiram do proprietário do estabelecimento a retirada de “A” e “B” do restaurante de imediato. O proprietário atendeu ao pedido.

A

O proprietário do estabelecimento cometeu um ato de discriminação ao retirar “A” e” “B” do restaurante em razão de suas orientações sexuais.

B

As ações realizadas pelo proprietário do restaurante estão sujeitas a sanções desde advertência até a inabilitação para concessão de isenção, remissão, anistia ou qualquer outro benefício de natureza tributária.

C

Se a retirada de “A” e “B” fosse com o uso de violência, não seria aplicada a pena de advertência, devendo a punição ser fixada entre as demais sanções previstas na Decreto n. 43.683/2003.

D

Por ser o restaurante um estabelecimento privado, as sanções previstas no Decreto n. 43.683/2003 não poderão ser aplicadas cumulativamente

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Q781784

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado - Manutenção (Aeronaves) |

Q781784 Legislação Estadual

Nos termos da Lei nº 7.479/1986, sobre a violação das obrigações e dos deveres dos Bombeiros Militares é INCORRETO afirmar que

A

a violação das obrigações ou dos deveres dos Bombeiros Militares constituirá crime sempre que houver transgressão disciplinar.

B

o Bombeiro Militar que, por sua atuação, se tornar incompatível com o cargo será dele afastado ou impedido de exercitá-la.

C

são proibidas quaisquer manifestações coletivas, tanto sobre atos de superiores, quanto sobre posições de caráter reivindicatório.

D

a violação dos preceitos da ética do Bombeiro Militar é tão mais grave quanto mais elevado for o grau hierárquico de quem a cometer.

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Q781783

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado - Manutenção (Aeronaves) |

Q781783 Legislação Estadual

Nos termos da Lei nº 7.479/1986, quanto aos preceitos éticos do Bombeiro Militar do Distrito Federal, define-se camaradagem como

A

o concurso de vontade na prática de infrações administrativas disciplinares.

B

o espírito de cooperação que se espera dos membros da corporação militar.

C

a conduta de omitir a verdade quando ciente de ilícitos praticados por outro militar.

D

a conivência com atitudes aéticas exercidas por militares fora do horário de trabalho.

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Q781782

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado - Manutenção (Aeronaves) |

Q781782 Legislação Estadual

Nos termos do Decreto GDF nº 31.817/2010 do Distrito Federal, serão dirigidos por Coronéis do Quadro de Oficiais Bombeiro Militar Combatente, da ativa, o seguinte órgão:

A

Comandos de Área.

B

Comando Operacional.

C

Grupamentos de Bombeiro Militar.

D

Esquadrões de Aviação Operacional.

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Q781781

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado - Manutenção (Aeronaves) |

Q781781 Legislação Estadual

Nos termos da Lei nº 8.255/1991, “o órgão de assessoramento direto e imediato ao Comandante-Geral quanto aos assuntos e providências relacionados com a defesa do patrimônio público, auditoria, correição, ouvidoria, orientação e fiscalização, e averiguação e análise das atividades de administração orçamentária, financeira, patrimonial e de gestão de pessoas” denomina-se:

A

Diretoria.

B

Auditoria.

C

Gabinete.

D

Controladoria.

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Q781780

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado - Manutenção (Aeronaves) |

Q781780 Legislação Estadual

Nos termos da Lei nº 8.255/1991, que dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, compõem o Comando Geral, EXCETO:

A

O Procurador

B

O Controlador.

C

A Ajudância-Geral.

D

Os Chefes de Departamentos.

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Q781779

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado - Manutenção (Aeronaves) |

Q781779 Legislação Estadual

Nos termos do Decreto GDF nº 31.817/2010 do Distrito Federal, compete ao Subcomando Operacional do CBMDF, órgão responsável pelo emprego, coordenação, controle e fiscalização da execução das ações operacionais realizadas por suas Unidades subordinadas, EXCETO:

A

Realizar o levantamento estratégico de suas áreas operacionais.

B

Apoiar as atividades desenvolvidas pelas Unidades Especializadas.

C

Supervisionar as atividades desempenhadas pelas Unidades de Multiemprego.

D

Realizar o planejamento estratégico setorial, a coordenação e o emprego das Unidades que lhe forem subordinadas.

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Q781778

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado - Manutenção (Aeronaves) |

Q781778 Legislação Estadual

Nos termos da Lei nº 8.255/1991, em relação à organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, é correto afirmar que os órgãos de

A

direção são encarregados do comando e da administração geral, incumbindo-se do planejamento.

B

assessoramento, compostos por cargos em comissão, têm precedência funcional sobre toda a organização hierárquica.

C

apoio realizam as atividades-fim, cumprindo as missões e as destinações do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

D

execução atendem às necessidades de pessoal, de material e de serviços de toda a corporação, realizando tão somente as suas atividades-meio.

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Q781777

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado - Manutenção (Aeronaves) |

Q781777 Legislação Estadual

Nos termos da Lei nº 12.086/2009, quanto aos Bombeiros Militares, são hipóteses de ressarcimento por preterição, EXCETO:

A

Quando tiver solução favorável no recurso interposto.

B

Quando tiver sido prejudicado por comprovado erro administrativo.

C

Quando for absolvido ou pronunciado no processo a que estiver respondendo.

D

Quando cessar sua situação de desaparecido, extraviado ou desertor, desde que tal situação não tenha sido provocada por culpa ou dolo do militar.

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Q781776

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado - Manutenção (Aeronaves) |

Q781776 Legislação Estadual

Nos termos da Lei nº 12.086/2009, quanto às promoções dos Bombeiros Militares do Distrito Federal é correto afirmar que:

A

Promoção por ato de bravura é aquela que resulta de ato comum de coragem e audácia, sempre que no cumprimento do dever funcional.

B

A promoção é ato administrativo com a finalidade básica de ascensão seletiva aos postos e graduações superiores no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

C

Promoção por merecimento é aquela que se baseia na precedência hierárquica de um bombeiro militar sobre os demais de igual grau hierárquico, dentro do mesmo Quadro.

D

Promoção por antiguidade é aquela que se baseia na avaliação do desempenho medida pelas qualidades e atributos que distinguem e realçam o valor do oficial em relação aos seus pares.

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Q781775

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado - Manutenção (Aeronaves) |

Q781775 Legislação Estadual

O efetivo dos Bombeiros Militares do Distrito Federal é distribuído em quadros. Não serão computados para fins do quantitativo efetivo dos quadros, dentre outros: I. Os bombeiros militares da reserva remunerada designados para o serviço ativo. II. Os bombeiros militares da reserva remunerada e os reformados, sujeitos à prestação de serviço por tempo certo, em caráter transitório e mediante aceitação voluntária. III. Os alunos dos cursos de ingresso na Carreira bombeiro militar. Nos termos da Lei nº 12.086/2009, considerando as hipóteses apontadas, está correto o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

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Q781772

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado - Manutenção (Aeronaves) |

Q781772 Legislação Estadual

Segundo a Lei Distrital nº 4.770/2012, são exemplos de especificações e demais exigências do projeto básico ou executivo que devem ser consideradas para contratação de obras e serviços de engenharia, EXCETO:

A

O projeto de iluminação, os interruptores, a iluminação ambiental, o uso de sensores de presença e a automação da iluminação do prédio; o sistema de medição individualizado de consumo de água e energia.

B

O uso exclusivo de lâmpadas incandescentes descompactas ou tabulares de baixo rendimento; o uso de energia nuclear inativa, ou de outra espécie de energia limpa, para reaquecimento de água e outros usos aplicáveis.

C

O uso de equipamentos de climatização mecânica, ou de novas tecnologias de resfriamento do ar, que utilizem energia elétrica apenas nos ambientes onde for indispensável; a comprovação da origem da madeira a ser utilizada na execução da obra ou do serviço.

D

A utilização de materiais reciclados, reutilizados e biodegradáveis e que, quando possível, sejam feitos de matéria-prima renovável; o aproveitamento da água da chuva, agregando ao sistema hidráulico e a sistemas de indução para recarga de aquíferos da água excedente.

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Q781664

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado Operacional |

Q781664 Legislação Estadual

Nos termos do Decreto nº 31.817/2010, a supervisão das atividades desempenhadas pelas Unidades de Multiemprego compete diretamente ao:

A

Comando de Área.

B

Comando Operacional.

C

Comando Especializado.

D

Subcomando Operacional.

Q781663

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado Operacional |

Q781663 Legislação Estadual

Nos termos do Decreto nº 31.817/2010, serão comandados por Tenentes-Coronéis do Quadro de Oficiais Bombeiro Militar Combatente da ativa, EXCETO:

A

Comandos de Área.

B

Subcomando Operacional.

C

Academia de Bombeiro Militar.

D

Seções do Estado-Maior Operacional.

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Questões Militares Sobre legislação estadual

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