Questões Militares Comentadas sobre legislação estadual

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Q550460
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Lei Nº 5.251 de 1985 – Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Pará e Legislação Específica ,
Ano: 2012 Banca: UEPA Órgão: PM-PA Provas: UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Terapeuta Ocupacional | UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Psicólogo | UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Enfermeiro | UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Fisioterapeuta | UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Assistente Social | UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Farmacêutico | UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Médico do Trabalho | UEPA - 2012 - PM-PA - Médico veterinário | UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Médico Oftalmologista | UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Médico Traumatologista | UEPA - 2012 - PM-PA - Médico clínico | UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Cirurgião Dentista - Endodontia | UEPA - 2012 - PM-PA - Médico cardiologista | UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Dentista Clínico | UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Médico Pediatra | UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Cirurgião Dentista - Buco Maxilo | UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Fonoaudiólogo | UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Cirurgião Dentista - Odontopediatria | UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Médico Dermatologista |
Q550460 Legislação Estadual
Sobre a precedência entre Policiais Militares é correto afirmar que:
Alternativas
Q550459
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Lei Nº 5.251 de 1985 – Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Pará e Legislação Específica ,
Ano: 2012 Banca: UEPA Órgão: PM-PA Provas: UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Terapeuta Ocupacional | UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Psicólogo | UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Enfermeiro | UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Fisioterapeuta | UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Assistente Social | UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Farmacêutico | UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Médico do Trabalho | UEPA - 2012 - PM-PA - Médico veterinário | UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Médico Oftalmologista | UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Médico Traumatologista | UEPA - 2012 - PM-PA - Médico clínico | UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Cirurgião Dentista - Endodontia | UEPA - 2012 - PM-PA - Médico cardiologista | UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Dentista Clínico | UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Médico Pediatra | UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Cirurgião Dentista - Buco Maxilo | UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Fonoaudiólogo | UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Cirurgião Dentista - Odontopediatria | UEPA - 2012 - PM-PA - 2º Tenente - Médico Dermatologista |
Q550459 Legislação Estadual
 Acerca da hierarquia e disciplina policial militar é correto afirmar que:


 I. A hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar, crescendo a autoridade e responsabilidade com a elevação do grau hierárquico.

II. A disciplina na Policial-Militar é a ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura da Polícia Militar, por postos ou graduações.

III. Dentro de um mesmo posto ou graduação, a ordenação faz-se pela antiguidade nestes, sendo o respeito à hierarquia consubstanciado no espírito de acatamento à sequência da autoridade.

IV. Hierarquia é a rigorosa observância e acatamento integral da legislação que fundamenta o organismo Policial-Militar e coordena seu funcionamento regular e harmônico, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes desse organismo.


De acordo com as afirmativas acima a alternativa correta é:

Alternativas
Q468855
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 12.212, de 2011 ,
Ano: 2012 Banca: CONSULTEC Órgão: PM-BA Prova: CONSULTEC - 2012 - PM-BA - Aspirante da Polícia Militar |
Q468855 Legislação Estadual
A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, SEPROMI, criada pela Lei no 10549/06, alterada pela Lei n° 12.212/11, tem por finalidade planejar e executar políticas de promoção da igualdade racial e proteção dos direitos de indivíduos, e grupos étnicos atingidos pela discriminação e demais formas de intolerância.

Dentre outras, é de competência da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Alternativas
Q468852
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 7.990 de 2001 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia ,
Ano: 2012 Banca: CONSULTEC Órgão: PM-BA Prova: CONSULTEC - 2012 - PM-BA - Aspirante da Polícia Militar |
Q468852 Legislação Estadual
Os integrantes da Polícia Militar do Estado da Bahia constituem a categoria especial de servidores públicos militares estaduais denominados policiais militares, cuja carreira é integrada por cargos técnicos estruturados hierarquicamente. A hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar. A hierarquia policial militar é a organização em carreira da autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura da Polícia Militar, consubstanciada no espírito de acatamento à sequência de autoridade. Disciplina é a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo policial militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes desse organismo. A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser observados e mantidos em todas as circunstâncias da vida, entre os policiais militares. A situação jurídica dos policiais militares é definida pelos dispositivos constitucionais que lhe forem aplicáveis, pelo Estatuto e por legislação específica e peculiar que lhes outorguem direitos e prerrogativas e lhes imponham deveres e obrigações.

É requisito e condição para o ingresso na Polícia Militar
Alternativas
Q376723
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 7.990 de 2001 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: PM-BA Provas: FCC - 2012 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar | FCC - 2012 - CBM-BA - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q376723 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia, a bravura e a hierarquia são valores institucionais
Alternativas
Q376722
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 7.990 de 2001 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: PM-BA Provas: FCC - 2012 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar | FCC - 2012 - CBM-BA - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q376722 Legislação Estadual
Samanta e Julio são Policiais Militares. Samanta, praticou dolosamente violência física contra cidadão fora do serviço. Julio fez uso de sua graduação para obter facilidade pessoal. Nestes casos, de acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia, Samanta e Julio estão sujeitos á penalidade de
Alternativas
Q376720
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 7.990 de 2001 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: PM-BA Provas: FCC - 2012 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar | FCC - 2012 - CBM-BA - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q376720 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Es­tado da Bahia, no tocante aos postos e graduação da es­cala hierárquica, o Aluno do Curso de Formação de Sar­gentos PM, o Major PM e o Primeiro Sargento PM são, respectivamente,
Alternativas
Q376719
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 7.990 de 2001 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: PM-BA Provas: FCC - 2012 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar | FCC - 2012 - CBM-BA - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q376719 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Es­tado da Bahia, por conveniência da Administração, em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, poderá ser convocado para o serviço ativo, por ato do Governador do Estado, o policial militar
Alternativas
Q376711
Legislação Estadual Constituição do Estado da Bahia , Legislação do Estado da Bahia ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: PM-BA Provas: FCC - 2012 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar | FCC - 2012 - CBM-BA - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q376711 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado da Bahia, a Justiça Militar é exercida em primeiro grau
Alternativas
Q376710
Legislação Estadual Constituição do Estado da Bahia , Legislação do Estado da Bahia ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: PM-BA Provas: FCC - 2012 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar | FCC - 2012 - CBM-BA - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q376710 Legislação Estadual
Considere as seguintes assertivas a respeito da Assembléia Legislativa, nos termos da Constituição do Estado da Bahia:

I. O número de deputados corresponderá ao dobro da representação do Estado na Câmara dos Deputa­ dos devendo atingir o número máximo de trinta.

II . Não poderá ser realizada mais de uma sessão ordi­nária por dia.

III . A alteração do número de deputados vigorará na Legislatura em que for fixada.

IV. A sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação dos projetos de lei relativos às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
Alternativas
Q376709
Legislação Estadual Constituição do Estado da Bahia , Legislação do Estado da Bahia ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: PM-BA Provas: FCC - 2012 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar | FCC - 2012 - CBM-BA - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q376709 Legislação Estadual
No tocante à Segurança Pública, considere as seguintes assertivas de acordo com a Constituição do Estado da Bahia:

I . Os Municípios poderão constituir guardas munici­pais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, na forma da lei,

I I . O cargo de delegado, para o qual é exigida esco­laridade em nível superior, será estruturado em carreira, dependendo a investidura de concurso de provas, com a participação facultativa do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.

I I I . À Polícia Militar compete, entre outras funções, a garantia ao exercício do poder de polícia dos órgãos públicos, especialmente os da área fazendária, sanitária, de proteção ambiental, de uso e ocupação do solo e do patrimônio cultural.

IV . A Polícia Militar, força auxiliar e reserva do Exército, será comandada por oficial da ativa da corporação, do último posto do quadro de oficiais policiais militares, nomeado pelo governador.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
Alternativas
Q287761
Legislação Estadual Constituição do Estado de Alagoas , Legislação do Estado de Alagoas ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE - 2012 - PM-AL - Aspirante da Polícia Militar |
Q287761 Legislação Estadual
De acordo com o disposto na Constituição do Estado de Alagoas,

Alternativas
Q287749
Legislação Estadual Legislação do Estado de Alagoas , Lei Nº 5.346 de 1992 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE - 2012 - PM-AL - Aspirante da Polícia Militar |
Q287749 Legislação Estadual
Com relação a conceitos incluídos no EPMAL, assinale a opção correta.

Alternativas
Q287748
Legislação Estadual Legislação do Estado de Alagoas , Lei Nº 5.346 de 1992 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE - 2012 - PM-AL - Aspirante da Polícia Militar |
Q287748 Legislação Estadual
Assinale a opção correta acerca das condições de ingresso na PMAL.

Alternativas
Q287747
Legislação Estadual Legislação do Estado de Alagoas , Lei Nº 5.346 de 1992 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE - 2012 - PM-AL - Aspirante da Polícia Militar |
Q287747 Legislação Estadual
A PMAL

Alternativas
Q287746
Legislação Estadual Legislação do Estado de Alagoas , Lei Nº 5.346 de 1992 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE - 2012 - PM-AL - Aspirante da Polícia Militar |
Q287746 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas (EPMAL), o não comparecimento de policial militar (PM), por mais de vinte e quatro horas consecutivas, à organização à qual esteja vinculado configura uma situação de

Alternativas
Q287429
Legislação Estadual Legislação do Estado de Alagoas , Lei Nº 5.346 de 1992 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE - 2012 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |
Q287429 Legislação Estadual
Consoante ao Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas, assinale a opção correta.
Alternativas
Q287428
Legislação Estadual Legislação do Estado de Alagoas , Lei Nº 5.346 de 1992 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE - 2012 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |
Q287428 Legislação Estadual
Se Pedro for brasileiro nato, João for brasileiro naturalizado e Ana, estrangeira, de acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas,
Alternativas
Q287427
Legislação Estadual Legislação do Estado de Alagoas , Lei Nº 5.346 de 1992 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE - 2012 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |
Q287427 Legislação Estadual
Com base no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas, assinale a opção correta acerca das condições de atividade e inatividade dos policiais militares.
Alternativas
Q264718
Legislação Estadual Legislação do Estado do Piauí , Lei nº 3.729 de 1980 - Conselho de Disciplina da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro do Estado do Piauí ,
Ano: 2012 Banca: NUCEPE Órgão: PM-PI Prova: NUCEPE - 2012 - PM-PI - Sargento da Polícia Militar |
Q264718 Legislação Estadual
Analise os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA.


I. O Conselho de Disciplina deve criar às praças a ele submetidas condições para se defenderem, ou seja, garantir-lhes o contraditório e a ampla defesa.


II. O Conselho de Disciplina será nomeado ex- ofício, isto é, a autoridade competente deve aguardar ofício ou expediente correspondente comunicando a conduta irregular da praça para o ato de nomeação da comissão processante.


III. O libelo acusatório é peça imprescindível do Conselho de Disciplina, sendo sua ausência favorável à defesa do acusado.

Alternativas
Respostas
1841: B
1842: A
1843: E
1844: B
1845: B
1846: C
1847: E
1848: A
1849: C
1850: D
1851: E
1852: B
1853: A
1854: C
1855: C
1856: D
1857: B
1858: C
1859: D
1860: B
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