Questões Militares de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
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Q1867728
Legislação Estadual
A Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997 dispõe sobre o Estatuto dos Servidores
Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Segundo tal Estatuto, a hierarquia e a
disciplina militares são a base institucional da Brigada Militar, sendo que a autoridade e a
responsabilidade crescem com o grau hierárquico. Sobre a hierarquia na Brigada Militar, e à luz da
legislação de regência, assinale a alternativa correta.
Q1867725
Legislação Estadual
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 10.991/1997, que dispõe sobre a
Organização Básica da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que
indica uma competência atribuída ao Chefe do Estado Maior.
Q1867723
Legislação Estadual
Considerando o disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul acerca da
Brigada Militar, assinale a alternativa correta.
Q1706382
Legislação Estadual
De acordo com o que dispõe a Portaria Interministerial
n° 4.226/2010, quanto ao uso de armas de fogo e uso da
força, assinale a alternativa correta.
Q1333183
Legislação Estadual
Relativamente às transgressões disciplinares constantes no Anexo I do Decreto Estadual nº 43.245/2004, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. Transgressão de natureza leve.
2. Transgressão de natureza média.
3. Transgressão de natureza grave.
Coluna 2
( ) Afastar-se do local em que deva encontrar-se por força de ordens ou disposições legais.
( ) Andar armado, estando em trajes civis, sem o cuidado de ocultar a arma.
( ) Maltratar preso sob sua guarda.
( ) Deixar, o Militar Estadual, de portar o seu documento de identidade funcional, quando de serviço ou trajando uniforme da Brigada Militar.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: