Questões Militares Sobre direitos humanos
Foram encontradas 541 questões
A capoeira é um complexo sistema de comunicação gestual, marcada pela versatilidade, pela circularidade, pelo “desmantelamento das regas de enrijecimento do corpo através da cintura desprezada” (Tavares, 1997, p. 218), constituindo-se simultaneamente como luta e dança, num processo de bricolagem gestual que envolve a roda, o jogo, a ginga, a esquiva, a negociação e o ritmo. A proposta de registro da Roda de Capoeira e do Ofício dos Mestres de capoeira como patrimônio imaterial do Brasil fundamenta-se, segundo o parecer de junho de 2008 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em:
I. A história da resistência negra no Brasil, durante e após a escravidão, contada através de estratégias que variam da negligência ao conflito aberto com a sociedade idealista hegemônica.
II. A formação de redes de sociabilidade e constituição da identidade e da autoestima de grupos afro-brasileiros.
III. A constituição da identidade nacional, testemunhada maciçamente na produção cultural e artística brasileira, na música, dança, ates plásticas, literatura, cinema e teatro.
IV. A socialização de crianças e jovens e o desenvolvimento de formas de ensino-aprendizagem capazes de envolver múltiplas dimensões de sua formação física, psíquica, ética, afetiva e lúdica.
V. A promoção da imagem do Brasil e difusão de valores, símbolos e práticas de cultura brasileira.
VI. A convivência respeitosa e harmonização entre diferentes grupos étnicos-raciais, etários e de gênero, no país e fora dele, promovendo, mais que uma ideologia, uma prática de diversidade cultural e de combate ao racismo e outras formas de preconceito.
Estão corretos apenas os itens:
Ao longo do século XX, em diferentes momentos e lugares do Brasil, surgiram associações e movimentos organizados em prol do atendimento às necessidades de populações negras. A intensa mobilização emergiu em fins dos anos 1970 e nesse cenário aconteceu uma reorganização do movimento negro, podendo-se considerar como um de seus importantes marcos a criação do Movimento Negro Unificado – MNU, em 1978, com intuito de articular entidades diversas e demarcar o caráter político da luta contra a discriminação racial. Tratou-se, assim, de um momento de rearticulação e instauração de uma nova agenda política de combate anti-racista, que passa a se organizar em frentes de luta como:
I. A recuperação da auto-estima negra, por meio da modificação de valores estéticos, da reapropriação de valores culturais, da recuperação de seu papel na história nacional e do avivamento do orgulho racial.
II. O processo de abertura política e a emergência dos movimentos sociais em consonância com a transição democrática no Brasil.
III. O combate à discriminação racial, por meio da universalização da garantia dos direitos e das liberdades individuais, incluindo os negros, mestiços e pobres.
IV. O combate às desigualdades raciais, por meio de políticas públicas que estabeleçam, a curto e médio prazo, um maior equilíbrio de riqueza, prestígio social e poder entre brancos e negros.
Assinale a alternativa correta:
Analise as afirmações abaixo e marque a opção correta.
I. De acordo com as quatro Convenções de Genebra de 1949 e o seu Protocolo Adicional n° I, de 1977, combatente é todo membro das forças armadas, excetuado o pessoal de saúde e religioso.
II. Em existindo uma dúvida sobre se uma pessoa é civil ou não, em conflito armado internacional, não será concedido o estatuto de prisioneiro de guerra, mesmo que provisoriamente.
III. Quando um jornalista é preso, realizando missão perigosa em zona de conflito armado internacional, é considerado prisioneiro de guerra.
II - O servidor público ou o militar, quando protegidos pelo Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas, poderão ter suas atividades funcionais suspensas temporariamente, sem prejuízo de seus vencimentos ou vantagens.
III - Estando sob prisão temporária, preventiva ou em decorrência de flagrante delito, o colaborador será custodiado em dependência separada dos demais presos.
IV - Entre as medidas de proteção especial a testemunhas, previstas na Lei nº 9.807/1999, está a alteração do nome completo da testemunha protegida, sendo obrigatório o retorno à situação anterior, cessados os motivos que ensejaram a alteração.
I. Considera-se violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, ou psicológica, com exceção do dano moral ou patrimonial.
II. Cabe somente à família e ao Poder Público criar as condições necessárias para o efetivo exercício dos direitos à vida, à saúde, à segurança, entre outros enunciados na Lei Maria da Penha.
III. As relações entre vítima e agressor independem de orientação sexual.
IV. A violência doméstica e familiar contra a mulher não constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.
São CORRETAS as assertivas previstas na Lei n. 11.340, de 07/08/2006, Lei Maria da Penha:
De acordo com a Lei n. 9.807, de 13/07/1999, que estabelece normas para a organização e manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, marque "V" para as afirmativas verdadeiras e "F" para as falsas e, a seguir, assinale a alternativa que corresponde à sequência CORRETA, na ordem de cima para baixo.
( ) O Conselho Deliberativo poderá encaminhar requerimento da pessoa protegida ao juiz competente objetivando a alteração de nome completo. Essa alteração de nome completo só poderá estender-se aos filhos menores.
( ) A pessoa protegida não ficará obrigada ao cumprimento das normas prescritas pelo programa após o seu ingresso.
( ) O Conselho Deliberativo será composto por representantes do Ministério Público, poder Judiciário e de órgãos públicos e privados relacionados com a segurança pública e a defesa dos direitos humanos.
( ) As medidas aplicáveis em benefício da pessoa protegida, segundo a gravidade e as circunstâncias de cada caso, não podem ser aplicadas cumulativamente.
( ) A exclusão da pessoa protegida do programa de proteção a vítimas e a testemunhas poderá ocorrer a qualquer tempo somente por decisão do Conselho Deliberativo.