Home Concursos Militares Questões Q595212 De acordo com a Lei nº 9455, de 07/04/97, que define os crim... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q595212 Direitos Humanos Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) , Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate À Violência , Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos , Ano: 2015 Banca: CRS - PMMG Órgão: PM-MG Provas: CRS - PMMG - 2015 - PM-MG - Soldado - Músico | CRS - PMMG - 2015 - PM-MG - Soldado - Auxiliar em saúde bucal | Q595212 Direitos Humanos De acordo com a Lei nº 9455, de 07/04/97, que define os crimes de tortura, marque a alternativa CORRETA. Alternativas A A condenação ao crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada. B O crime de tortura é imprescritível e insuscetível de graça ou anistia. C Aumenta-se a pena para o crime de tortura de um sexto até um terço se o crime é cometido contra o agente público. D O condenado por crime de tortura iniciará o cumprimento da pena em regime semiaberto. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (16) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro