GABARITO C

A)   Será permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado. 

ERRADO.

NÃO será permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado, salvo se o próprio documento constituir elemento do corpo de delito. Como a alternativa colocou a regra como permitida de forma genérica, tornou-se incorreta.

Art. 243. § 2 Não será permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado, salvo quando constituir elemento do corpo de delito.

B)    A busca poderá ser determinada de ofício ou a requerimento de qualquer das partes. 

ERRADO.

Art. 242.  A busca poderá ser determinada de ofício ou a requerimento de qualquer das partes.

C)    Não sendo encontrada a pessoa ou coisa procurada, os motivos da diligência serão comunicados a quem tiver sofrido a busca, se o requerer. 

CORRETO.

Art. 247.  Não sendo encontrada a pessoa ou coisa procurada, os motivos da diligência serão comunicados a quem tiver sofrido a busca, se o requerer.

D)   Recalcitrando o morador, será permitido o emprego de meios moderados contra coisas existentes no interior da casa, para o descobrimento do que se procura, desde que não resultem em danos.

ERRADO.

Recalcitrar = resistir, desobedecer. Conforme disposto, caso o morador não colabore será permitido arrombar a porta e forçar a entrada. Logo, dizer que “não pode resultar em danos” anularia o próprio conceito processual da força para arrombamento de portas.

Art. 245.

§ 2 Em caso de desobediência, será arrombada a porta e forçada a entrada.

§ 3 Recalcitrando o morador, será permitido o emprego de força contra coisas existentes no interior da casa, para o descobrimento do que se procura.



E)    As buscas domiciliares serão executadas de dia, ainda que o morador consinta que se realizem à noite.

ERRADO.

Art. 245.  As buscas domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.

GAB C)

Busca e apreensão compreende tudo que é abordado nos artigos 240 a 250.

De forma objetiva

Análise:

• A — Incorreta. O CPP (Art. 243, § 2º) proíbe a apreensão de documentos em poder do defensor do acusado, salvo se constituírem corpo de delito.
• B — Incorreta. A busca pode sim ser determinada de ofício pelo juiz ou a requerimento das partes (Art. 242 do CPP).
• C — Correta (Gabarito). Conforme a literalidade do Art. 249 do CPP: "Não sendo encontrada a pessoa ou coisa procurada, os motivos da diligência serão comunicados a quem tiver sofrido a busca, se o requerer."
• D — Incorreta. Se houver recalcitrância (resistência) do morador, o uso de força moderada pode causar arrombamento e danos necessários para o cumprimento da ordem judicial (Art. 245, § 2º, do CPP), e não a proibição absoluta de danos.
• E — Incorreta. A busca domiciliar deve ser feita durante o dia, salvo (exceto) se o morador consentir que e realize à noite (Art. 245, caput, do CPP).

resuminho:

• Busca infrutífera: Motivos comunicados a quem sofreu a busca, se ele requerer!
• Busca à noite: Regra = Proibida. Exceção = Consentimento do morador!

NÃO DESISTA DOS SEUS SONHOS!

@adans077 (ig)

Art. 247.  Não sendo encontrada a pessoa ou coisa procurada, os motivos da diligência serão comunicados a quem tiver sofrido a busca, se o requerer.