acondicionamento: procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é EMBALADO de

forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para

posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o

acondicionamento;

A alternativa correta é a C.

• A – Incorreta. Refere-se ao Descarte (Inciso X do Art. 158-B). É a etapa final, onde o vestígio, após processado e esgotados os prazos legais ou com ordem judicial, é liberado ou destruído

• B – Incorreta. Refere-se à Coleta (Inciso IV do Art. 158-B). Trata-se do ato mecânico de recolher o vestígio do local do crime (ou do corpo de delito) para ser levado à perícia.

• C – Correta. Traz a redação exata do Acondicionamento (Inciso V do Art. 158-B). Note que a lei exige não apenas embalar individualmente respeitando a natureza físico-química do material (para evitar reações ou degradação), mas também registrar rigidamente os dados de quem o fez (data, hora e nome) para manter a rastreabilidade (o histórico ininterrupto) da prova.

• D – Incorreta. Refere-se ao Recebimento (Inciso VII do Art. 158-B). É a etapa de protocolo, o ato formal em que a posse do vestígio é transferida de quem o transportou para o órgão pericial que fará a análise.

• E – Incorreta. Refere-se ao Armazenamento (Inciso IX do Art. 158-B). Diferente do acondicionamento (que é colocar na embalagem no momento da coleta), o armazenamento é a guarda segura do material já dentro do instituto de perícia (por exemplo, em uma câmara fria) aguardando exame, contraperícia ou descarte.

A questão se refere a uma das etapas da cadeia de custodia - que são os procedimentos utilizados para manter e documentar um vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes (importante lembrar esse último detalhe).

Outra observação que deve ser lembrada é que de acordo com o art. 158-A, §1º, o inicio da cadeia de custódia se dá com a preservação do local do crime ou com procedimentos que detectam a existência de um vestígio. Já o art. 158-B, I, estabelece que a cadeia de custódia tem como primeira etapa o reconhecimento - que é o ato de distinguir um elemento como de potencial interesse. Assim, é importante se atentar ao que a questão está pedindo.

Sobre o pedido na questão, o acondicionamento é a quinta etapa da cadeia de custódia, e é o procedimento de coletar e embalar de forma individualizada e de acordo com suas características (a letra "C" está de acordo com a precisão legal).

Lembrando que as etapas são:

I - reconhecimento;

II - isolamento;

III - fixação;

IV - coleta;

V - acondicionamento;

VI - transporte;

VII - recebimento;

VIII - processamento;

IX - armazenamento;

X - descarte.

Mnemônico para cadeia de custódia:

REI FIXA COA TREPA 

RE- Reconhecimento

I- Isolamento

FIXA- Fixação

CO- Coleta

A- Acondicionamento

T- Transporte

R- Recebimento

P- Processamento

A- Armazenamento

Descarte

Tropa Oba - PMMG

"é justo que muito custe o que muito vale"

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