Questões Militares de Direito Processual Penal - Da Prisão e da Liberdade Provisória
Foram encontradas 150 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972310
Direito Processual Penal
No processo penal, a fiança
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972309
Direito Processual Penal
Consoante o Código de Processo Penal, a prisão preventiva
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - CBM-RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente |
Q1970185
Direito Processual Penal
A prisão domiciliar é cabível
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar |
Q1963115
Direito Processual Penal
À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de
Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.
Q1961162
Direito Processual Penal
Em 11/02/2022, o Plenário do Supremo Tribunal
Federal, no julgamento das ADI’s 4109/DF e ADI
3360/DF, estabeleceu os requisitos para a
validade da decretação da prisão temporária,
prevista na Lei 7.960/1989. Assim, é possível
afirmar que a decretação desta modalidade de
cárcere somente é cabível quando:
I. for prescindível para as investigações do inquérito policial. II. houver fundadas razões de autoria ou participação do indiciado. III. for justificada em fatos novos ou contemporâneos. IV. for adequada à gravidade concreta do crime, às circunstâncias do fato e às condições pessoais do indiciado. V. for suficiente a imposição de medidas cautelares diversas.
Estão corretas as afirmativas:
I. for prescindível para as investigações do inquérito policial. II. houver fundadas razões de autoria ou participação do indiciado. III. for justificada em fatos novos ou contemporâneos. IV. for adequada à gravidade concreta do crime, às circunstâncias do fato e às condições pessoais do indiciado. V. for suficiente a imposição de medidas cautelares diversas.
Estão corretas as afirmativas: