Questões Militares Comentadas sobre juizado especial em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Q3049184
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Federal ,
Ano: 2023 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2023 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q3049184 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal (lei 10.259/2001), é correto afirmar que:
Alternativas
Q1982986
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Federal ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |
Q1982986 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Marcelo Papelaria – ME, situada na Avenida da Saudade, nº 100, propôs ação de demarcação em face de uma sociedade de economia mista, situada na Avenida da Saudade, nº 120, da qual a União é a principal acionista. A ação proposta tinha por objeto propor a fixação de novos limites, uma vez que o autor entende que a sociedade de economia mista está invadindo o seu terreno. A ação tem por valor da causa cinquenta salários-mínimos e, por tal razão, foi proposta perante Juizado Especial Cível Federal. Considerando a situação hipotética, a referida ação
Alternativas
Q1705292
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Cível ,
Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: PM-PA Prova: IADES - 2021 - PM-PA - Aspirante da Polícia Militar |
Q1705292 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma demanda em tramitação no Juizado Especial Cível, envolvendo relação de consumo, após a audiência de instrução ter sido realizada, o juiz profere sentença condenando uma empresa a restituir R$ 1mil ao consumidor. Caso a empresa não concorde com a sentença, que recurso ela deve interpor?
Alternativas
Q1002237
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Federal ,
Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1002237 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme ensinamentos de Leonardo Carneiro da Cunha na obra A Fazenda Pública em Juízo, assinale a alternativa correta quanto ao Juizado Especial Cível Federal:
Alternativas
Q911497
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Cível ,
Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911497 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação aos Juizados Especiais, analise as afirmativas abaixo.


I- De acordo com a lei n° 9.099/95, que trata dos Juizados Cíveis e Criminais, nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

Il- Não podem ser partes no Juizado Especial Federal Cível, de acordo com a lei n° 10.259/01, como rés, a União, as autarquias, as fundações e as empresas públicas federais.

Ill- Serão admitidas a propor ação perante o Juizado Especial Federal Cível, de acordo com a lei n° 9.099/95, as pessoas físicas capazes, excluídos os cessionários de direito de pessoas jurídicas.

IV- Não se incluem na competência do Juizado Especial Federal Cível, de acordo com a lei n° 10.259/01, as causas que tenham como objeto a impugnação da pena de demissão imposta a servidores públicos civis ou de sanções disciplinares aplicadas a militares.


Marque a opção correta.

Alternativas
Q910062
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Cível ,
Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: PM-SE Prova: IBFC - 2018 - PM-SE - Aspirante da Polícia Militar |
Q910062 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta sobre o Juizado Especial Cível de acordo com as disposições da lei federal nº 9.099, de 26/09/1995 que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Alternativas
Q688909
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial ,
Ano: 2016 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2016 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q688909 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Qual das características que seguem não é perseguida quando dos processos que correm sob a égide dos Juizados Especiais Cíveis, instituídos pela Lei nº 9.099 de 1995?
Alternativas
Q660419
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Cível ,
Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660419 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação à citação, de acordo com a Lei n° 9.099/1995, assinale a opção correta.
Alternativas
Q579171
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Cível ,
Ano: 2014 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579171 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei 10.259, que trata dos Juizados Especiais Cíveis no âmbito da Justiça Federal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q532145
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Federal ,
Ano: 2013 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2013 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q532145 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da Lei 10.259, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre a instituição dos juizados especiais cíveis e criminais no âmbito da Justiça Federal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q317883
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Federal ,
Ano: 2012 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2012 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q317883 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando os dispositivos da Lei 10.259/01 (que dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal), assinale a opção correta.

Alternativas
Q2030652
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial da Fazenda Pública , Competência no Processo Civil , Critérios de Competência
Ano: 2009 Banca: ACAFE Órgão: PM-SC Prova: ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030652 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o tema Poder Público em juízo é correto afirmar, exceto: 
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: D
4: C
5: D
6: A
7: A
8: E
9: A
10: E
11: C
12: C
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