Questões Militares Sobre teoria geral do delito em direito penal

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Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PM-GO Prova: UEG - 2013 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar |
Q311467 Direito Penal
Sobre a omissão em direito penal, verifica-se que

Alternativas
Q212168 Direito Penal
Analise a expressão abaixo, depois assinale a alternativa que MELHOR atende à disposição expressa.
O resultado de um crime apenas pode ser imputado em uma relação causa e efeito.

Alternativas
Q684760 Direito Penal

É certo afirmar:

I. Omitir dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou periculosidade de produtos, nas embalagens, nos invólucros, recipientes ou publicidade, constitui-se em tipo penal, tendo como sujeito ativo do crime, exclusivamente, o fornecedor de produtos.

II. Os crimes contra a relação de consumo estão todos tipificados no Código de Defesa do Consumidor, unificando, assim, essas espécies de delitos penais.

III. A contravenção penal é uma espécie de delito penal.

IV. Os crimes de trânsito, apesar de assim serem denominados pela legislação, na verdade não são delitos penais, mas sim delitos de trânsito.

Analisando as proposições, pode-se afirmar:

Alternativas
Q550841 Direito Penal
Assinale a afirmativa que melhor define o conceito de crime tal como formulado por Dornelles (1988).
Alternativas
Q2030613 Direito Penal
A Lei no 7.853/89 define como criminosas condutas resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A única conduta que não configura crime especialmente previsto na referida Lei é: 
Alternativas
Q141539 Direito Penal
Acerca da lei penal no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir.

Em relação ao tempo do crime, o Código Penal brasileiro adotou, em regra, a teoria do resultado.
Alternativas
Q344818 Direito Penal
Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q344812 Direito Penal
Sobre o crime, é correto afirmar que:

Alternativas
Respostas
9: B
10: D
11: B
12: D
13: A
14: E
15: E
16: D