O Código Penal brasileiro estabelece as circunstâncias
atenuantes genéricas, as quais devem sempre ser consideradas
pelo magistrado na segunda fase da dosimetria penal. Diante
das normas expressas no art. 65, constitui uma circunstância
que atenua a pena ter o agente:

Question

O Código Penal brasileiro estabelece as circunstâncias
atenuantes genéricas, as quais devem sempre ser consideradas
pelo magistrado na segunda fase da dosimetria penal. Diante
das normas expressas no art. 65, constitui uma circunstância
que atenua a pena ter o agente: Alternativa A: Procurado, obrigatoriamente, logo após o crime, minorar-lhe
as consequências, ou ter, antes do julgamento, reparado o
dano. Ou Alternativa B: Cometido o crime sob coação a que não podia resistir, ou
em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob
a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto
da vítima. Ou Alternativa C: Menos de 21 (vinte e um) anos na data da sentença, ou
mais de 60 (sessenta) anos na data do fato, salvo se o
crime envolver violência sexual contra a mulher Ou Alternativa D: Cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto,
que o provocou, ou sob a influência de violenta emoção,
provocada por ato de defesa da vítima. Ou Alternativa E: Confessado espontaneamente, perante a autoridade, a
autoria do crime.

Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional · Accepted Answer

Alternativa [E] Confessado espontaneamente, perante a autoridade, a
autoria do crime.

O Código Penal brasileiro estabelece as circunstâncias aten...

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