Questões Militares Comentadas sobre direito penal
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Q264722
Direito Penal
Uma Guarnição PM prendeu em flagrante delito um infrator e o conduziu, com seus pertences, para uma delegacia policial. Posteriormente, parte desses pertences (um relógio e um cordão de ouro) sumiu. Após investigações, descobriu-se que um policial de serviço naquele dia na delegacia havia subtraído para si os objetos. Neste caso, houve:
Q264721
Direito Penal
Sobre as excludentes de ilicitude podemos afirmar, EXCETO.
Q264574
Direito Penal
São excludentes de ilicitude, previstas no Código Penal Brasileiro, EXCETO.
Q663663
Direito Penal
De acordo com a Lei n.º 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento
– e suas alterações, constitui crime:
Q663657
Direito Penal
Sobre a Lei n.º 9.455/97 – Lei de Tortura – e suas alterações,
assinale a alternativa correta.
Q663655
Direito Penal
Nos termos da Lei n.º 7.716/89 – Lei do Preconceito Racial –
e suas alterações, considera-se crime:
Q663643
Direito Penal
O tipo penal do artigo 218, do Código Penal Brasileiro, dispõe, in verbis: “Induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem”.
Trata-se de crime de
Q663642
Direito Penal
O tipo penal do artigo 216-A, parágrafo 2.º, do Código Penal Brasileiro, prevendo o aumento da pena, em até 1/3 (um terço), se a vítima for menor de 18 (dezoito) anos, dispõe, in verbis: “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.
Trata-se de crime de
Q663641
Direito Penal
Comprovada a autoria, contudo não comprovado o nexo de
causalidade entre a influência do estado puerperal e a morte
do infante, de modo a diminuir a capacidade de entendimento
ou autoinibição, a parturiente responderá por
Q663640
Direito Penal
Se a morte da vítima decorreu de suas condições pessoais,
pois era cardíaca, circunstância ignorada pelo agente, não a
tendo atingido os tiros desfechados por este, responderá por
Q663639
Direito Penal
São espécies de penas:
Q663638
Direito Penal
Havendo o agente subtraído um automóvel, e na fuga atropelado
um pedestre e arrebatado uma mulher com o fim de
praticar crime de estupro, pode-se afirmar que responderá na
forma do
Q663637
Direito Penal
Caso duas pessoas, ao mesmo tempo, sem conhecerem a
intenção uma da outra, dispararem sobre a vítima, responderão
cada uma por um crime se os disparos de ambas forem
causas da morte. Se a vítima morreu apenas em decorrência
da conduta de uma, a outra responderá por tentativa de homicídio.
Havendo dúvida insanável quanto à autoria da morte,
dever-se-á:
Q663636
Direito Penal
O artigo 28 do Código Penal Brasileiro versa sobre a emoção
e a paixão. Nesse sentido, é correto afirmar que tais causas
Q663635
Direito Penal
No caso de morte de ofendido ou de ter sido declarado
ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou
de prosseguir na ação privada passará
Q663634
Direito Penal
Se o agente for considerado inimputável, o juiz determinará
sua internação (artigo 97 do CP). Se, todavia, a conduta
prevista como criminosa for punível com detenção, poderá o
juiz submetê-lo a
Q663632
Direito Penal
Supondo o comando e a execução de uma ordem não manifestamente
ilegal de superior hierárquico, é correto afirmar:
Q663631
Direito Penal
Considerando a conduta de Tício, médico regularmente
habilitado, que, desejando matar seu paciente, entrega à
enfermeira uma injeção contendo veneno, afirmando tratar-se
de um anestésico e faz com que ela a aplique no respectivo
paciente, é correto afirmar que:
Q663630
Direito Penal
Mévio, imaginando estar utilizando uma pomada cicatrizante,
aplica a um ferimento do filho ácido corrosivo, ofendendo-lhe
a integridade corporal. Nessa hipótese, Mévio responderá por
Q663629
Direito Penal
Supondo-se a conduta de um agente que, regularmente habilitado,
sai de uma garagem dirigindo seu veículo em marcha-ré e atropelando um pedestre, não observando as cautelas
necessárias porque estava com pressa, a modalidade culposa
se dará por
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